Seção 2 — 16/03/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE MACIEL, Assistente em Administração, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, de 18/04/2026 a 26/04/2026, trânsito incluso, com ônus UFF (FEC: Projeto 5037 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157362/2026-20).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ RICARDO ARAUJO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do 36TH CONGRESS OF THE EUROPEAN SOCIETY OF CLINICAL MICROBIOLOGY AND INFECTIOUS DISEASES (ESCMID) GLOBAL 2026, em Munique, Alemanha, de 15/04/2026 a 23/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.155409/2026-11).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Nº 1.517 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS VINICIUS DE JESUS LIMA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20/2022, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 83/2026, publicada no DOU de 30/01/2026, código nº 329880. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.009263/2022-70)

Nº 1.519 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, código nº 967852. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

Nº 1.520 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HERICLES MESQUITA CAMPOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 31/2024, publicado no D.O.U. de 03/12/2024, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 425/2026, publicada no DOU de 27/01/2026, código nº 231962. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

Nº 1.521 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCIANNE CARDOSO NEVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 31/2024, publicado no D.O.U. de 03/12/2024, para provimento do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Bioterismo, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3977/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, código nº 869903. (Processo Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 12 de Março de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 1.172/MEC, de 17/09/2012, publicada no D.O.U.de 18/09/2012, resolve:

Nº 1.525 - Atribuir o código FCC, à Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Saúde da Faculdade de Medicina, atualmente ocupado por DIONE MARCAL LIMA, Matrícula nº 2127698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, mantendo o período do mandato, com efeitos financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005243/2025-72)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 1.528 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THALLES FERNANDO ROCHA RUIZ, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28/2026 publicado no D.O.U. de 12/03/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da redistribuição de Cristina da Costa Krewer Mascioli, conforme Portaria/MEC nº 199/2025, publicada no D.O.U. EM 26/03/2025, código 933225. (Processo nº 23070.034164/2025-79)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 1.545 - Retificar a Portaria Nº 1070 DE 24 DE Fevereiro DE 2026, que contratou THIAGO DE LEMOS SANTANA, CPF nº ***.600.551-** como Professor Substituto, para constar onde se lê: para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, leia-se: para prestar serviços no Instituto de Artes da Cena (IAC/UFG). (Processo nº 23070.064901/2025-68)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 17/2026 - CEDUC, de 11 de março de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA MARGARETH RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1186650, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca Mauá. Código: FG-6.

Art. 2º DESIGNAR o servidor GERALDO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1627708, para substituir a Coordenadora da Biblioteca Mauá, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAVIDSON PASSOS MENDES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001397/2026-59, resolve:

I - Designar HENRIQUE LIMA ASSIS, Matrícula nº 1454653/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Coordenador(a) Administrativo(a), da Faculdade de Educação (FE), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar HENRIQUE LIMA ASSIS, Matrícula nº 1454653/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) da Faculdade de Educação (FE), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº 23854.001397/2026-59).

Christiano Peres Coelho

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º ALTERAR, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1224, DE 01/09/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 02/09/2025 e no DOU de 02/09/2025, seção 2, página 38, referente ao afastamento do servidor DOCENTE FREDERICO PIEPER PIRES, matrícula SIAPE nº 1729215, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para cursar PÓS-DOUTORADO EM TEOLOGIA, ofertado pelo Princeton Theological Seminary, em Princeton, Nova Jersey, Estados Unidos da América, nos seguintes termos:

- Onde se lê "no período de 08/09/2025 a 22/06/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES",

- Leia-se "no período de 08/09/2025 a 14/03/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES", conforme consta do Processo nº 23071.938012/2025-37.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

TELMO MOTA RONZANI

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE nº 3159099, para a função de ASSESSORA DA DIRETORIA DE CONTROLE INSTITUCIONAL, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908731/2026-12.

Art. 2º DESIGNAR NATALIA APARECIDA BOREL FUMIAN, SIAPE nº 1659410, para a função de ASSESSORA NA ÁREA DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC), da Ouvidoria, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908766/2026-43.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o Art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 313, DE 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2026.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 7 (0678450), de 10/03/2026, do chefe do Departamento de Ciência da Computação, e a PORTARIA REITORIA Nº 189, DE 12 DE MARÇO DE 2026, resolve:

Prorrogar, no período de 17/03/2026 a 28/02/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de DÉBORA ROSSINI MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3501807, como Professora Substituta no Departamento de Ciência da Computação - DCC, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 (vinte e quatro) meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

DANY FLAVIO TONEELI

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276063/2025-53, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mônica Versiani Nunes Pinheiro de Queiroz, matrícula SIAPE n.° 1838586, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 2, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 78% (setenta e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 29 (vinte e nove) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.212093/2026-12, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/03/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, que era ocupado por Cleiton Lopes Aguiar, matrícula SIAPE nº 2354822, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA