Seção 2 — 16/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARÍLIA DOS SANTOS AMARAL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 752/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, prorrogado através da Portaria nº 360/2024/DDP, retificada pela Portaria nº 411/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de abril de 2024 retificada em 22 de abril de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 691724, Decorrente da aposentadoria de Mauro Luis Vieira, por meio da Portaria nº 107/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2026. (Processo nº 23080.044616/2021-88)

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ ECV/CTC, para Visita técnica na Universidade Técnica de Köln, em Colônia/Alemanha, pelo período de 21/06/2026 a 29/06/2026, com ônus CAPES. (Processo nº. 23080.008931/2026-56).

LIANE RAMOS DA SILVA, SIAPE 1017418, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, para participar visita técnica ao Centro de Estudos Territoriais da Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, pelo período de 07/04/2026 a 12/04/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.009441/2026-77).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar Nelson Winckler Oliveira, matrícula SIAPE 357625, código de vaga nº 276181, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 08% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-04 e de 02/10 (dois décimos) de FG-07, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.002856/2026-10).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 758, de 01 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2015, retificada pela Portaria nº 311, de 29 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2015, que exonerou, a pedido, UBIRATAN CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1159656.

Art. 2º Aposentar UBIRATAN CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1159656, código de vaga 688694, ocupante do cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Professor Auxiliar, nível 2, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, a contar de 21/05/2015, nos termos do Art. 57 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e Orientação Normativa SEGEP/MP n° 16, de 23 de dezembro de 2013, alterada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 5, de 22 de julho de 2014, aplicável por força da Súmula Vinculante n° 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção, conferindo aposentadoria especial ao servidor que exerceu atividades no serviço público federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, não ocasional, nem intermitente, com proventos calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10.887/04, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5012164-90.2020.4.04.7200 (Processo nº 23080.023850/2020-91).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.067046/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Izaurinha Souza de Oliveira, na qualidade companheira do ex-servidor Luiz Gonzaga Araujo de Oliveira, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 381759, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 27 de março de 2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em cumprimento à decisão no processo judicial n. 5006083-89.2024.4.04.7102/RS.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.034312/2026-15, resolve:

Nº 590-EXONERAR Tarcisio Ceolin Junior, Matrícula SIAPE 1952490, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD3.38, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal n. 2.981/UFSM, de 29/12/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 591-NOMEAR Larissa Montagner Cervo, Matrícula SIAPE 2895250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria Planejamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código CD3.38.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 592-EXONERAR Larissa Montagner Cervo, Matrícula SIAPE 2895250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.50, para o qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal n. 397/UFSM, de 02/03/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 593-NOMEAR Rita de Cacia Borges Liberalesso, Matrícula SIAPE 3555206, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação da Reitoria, Código CD4.50.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 38-DISPENSAR Mariane Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1844434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 099/CAL, de 06/06/2025. (Processo n. 031149/2026-21)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40-DESIGNAR Elcio Gimenez Rossini, Matrícula SIAPE 1316909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pro tempore pelo período de trinta dias a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.100. (Processo n. 031149/2026-21)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 41-DESIGNAR Mariane Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1844434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FG1.134, pelo período de dois anos. (Processo n. 028647/2026-96)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.113 - Conceder o afastamento do país a VERIDIANA VERA DE ROSSO, Professora Associada do Centro de Pesquisas e Práticas em Nutrição e Alimentação Coletiva do Campus Baixada Santista, no período de 21/03/2026 a 27/03/2026, para participar da 20th Food Colloids Conference, na Espanha, com ônus Capes Proex e CNPq (Processo SEI nº 23089.004317/2026-35).

Nº 1.114 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, para participar da Reunião preparatória dos dados sobre o Espadarte (SWO), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006333/2026-62).

Nº 1.115 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUIS DE ALMEIDA TELES, Professor Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 23/03/2026 a 24/03/2026, para participar de intercâmbio científico com o Centro de Estudios sobre Desarrollo, Innovación y Economía Política (CEDIEP) en la Universidad Nacional de Quilmes, na Argentina, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.005617/2026-31).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04/03/2026, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a), KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, matrícula SIAPE 1338440, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nomear o(a) Professor do Magistério Superior ROGERIO RUAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2242224 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Edson Rodrigues dos Anjos