Seção 2 — 16/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Francisco Ribeiro da Costa

ANEXO

Francisco Ribeiro da Costa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.000315/2026-15, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANDREZA MARIA ALVES PLACIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG, pelo período de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 573 - Art. 1º Contratar EDNELE FABYENE PRIMO MIRANDA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Odontologia - Dentística - Pré Clinica I, II, III e Clínicas Integradas II, III, IV, V e VI da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 17 de março de 2026 a 16 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 576 - Art. 1º Prorrogar de 28/03/2026 a 27/09/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria n° 469, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025 e prorrogada por meio da Portaria nº 2323, de 22 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JOSE AMERICO FERNANDES DE SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.003223/2026-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SARA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220139, SIAPECAD nº 01990369, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Financeiro, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Conformidade e Empenho, UORG-367, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.000228/2026-97, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2303568, SIAPECAD nº 02061859, lotada no(a) Diretoria do Campus dos Malês, como substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento do Campus dos Malês, UORG-156, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FLAVIA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/04/2026 a 17/04/2026, para participar da 20ª Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.004105/2026-36);

MURILO PEREIRA MOISES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/04/2026 a 05/05/2026, para realizar visita técnica na empresa Grupo de Desarrollo Empresarial I+D+i, S.L., na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.007963/2026-32).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MÔNICA BORGES BOTURA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 118****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESCMID Global 2025 - European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases", em Munique, Alemanha. (Processo nº 23534.002441/2026-61)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO ARRAIS ROCHA, matrícula Siape nº 216****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHRA 2026: Illuminating Arrhythmia Management - European Heart Rhythm Association", em Paris, França. (Processo nº 23533.003171/2026-15)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 160****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário dos Servidores do Estado, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 26 a 31 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Sunshine Eye & Retina 2026", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23819.000667/2026-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELLA RIBAS MURATORI, matrícula Siape nº 219****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 20 a 26 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "EBMT 52nd Annual Meeting - European Society for Blood and Marrow Transplantation", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.006384/2026-54)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar ADALMAR ROSANA DE PINHO FURTADO, matrícula Siape nº 417****, do cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO