Seção 2 — 16/03/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria, SIAPE nº 1585092, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, FCE 1.13, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000926/2026-11.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Nicole Romeiro Taveiros, SIAPE nº 1243345, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Procuradora-Chefe, FCE 1.13, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008843/2023-27.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e considerando o Parecer de Força Executória nº 399/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU e demais informações constantes no Processo nº 23106.074469/2025-69, resolve:

Nº 261 - Art. 1º Restaurar ato administrativo de demissão da servidora Elaine Moreira, originalmente efetivado em 1º de abril de 2014, em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal competente, que cassou a sentença de primeira instância que havia mantido a servidora no cargo anteriormente ocupado na Universidade Federal de Roraima (UFRR); Art. 2º Em razão da continuidade administrativa e considerando que a servidora se encontra atualmente lotada nesta Fundação Universidade de Brasília, determino o registro da demissão no respectivo sistema, com efeitos a partir da data de publicação deste Ato, bem como a exoneração de qualquer função comissionada ou cargo em comissão eventualmente ocupado pela servidora na data do registro; Art. 3º Fica expressamente estabelecido que não haverá reposição ao erário quanto aos valores recebidos pela servidora a título de remuneração durante o período em que permaneceu no exercício de suas atividades, por se tratarem de verbas de natureza alimentar, percebidas de boa-fé e amparadas por decisão judicial vigente à época e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.058873/2024-12, resolve:

Nº 264 - Promover a reversão do servidor inativo (aposentado por incapacidade permanente) Arildo Bonini de Souza, matrícula Siape nº 2170134, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como excedente de lotação, a partir de 26 de fevereiro de 2026.

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1122706, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar em evento do Programa de Estudos do Brasil do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, em Boston/EUA, no período de 01 a 05 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.016028/2026-23.

CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar das negociações do Tratado sobre biodiversidade marinha além da jurisdição nacional, Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 24 de março a 3 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.013854/2026-11.

LEONARDO MORAIS GONÇALVES AYRES, matrícula SIAPE nº 1790004, ocupante do cargo de Administrador, para participar do X Congreso Internacional Comunicacion y Pensamiento Crítico: Poder, Tecnologias y Sociedad, na Universidad de Sevilla, em Sevilla, Espanha, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme instrução processual.

YUKO TAKANO, matrícula SIAPE nº 2298505, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento "Diversidade, Multilinguismo e Contacto: Perspectivas e Linguísticas, Socioculturais e Didácticas", na Universidade de Augsburg, em Augsburg - Alemanha, no período de 19 a 29 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.019009/2026-59.

MONIQUE APARECIDA VOLTARELLI, matrícula SIAPE nº 3056482, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em atividades acadêmicas a serem realizadas na Universidade Complutense de Madrid, tais como palestra, reuniões com grupos de pesquisa, oficinas com estudantes de pós-graduação, em parceria com GSIA, em Madri, Espanha, no período de 20/04/2026 a 03/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.021863/2026-85.

MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2321090, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação, com apresentação de pesquisa, no Congresso da LASA e no Congresso SLB 2026, em Paris e Copenhague, França e Dinamarca, no período de 24/05/2026 a 05/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.020344/2026-08.

SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, matrícula SIAPE nº 1961131, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica para possíveis parcerias na Universidade de Roma Tor Vergata, em Roma/Itália, no período de 18 a 26 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.015344/2026-88.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 496 - Dispensar, a partir de 20/02/2026, a Professora do Magistério Superior Ana Carolina Pereira Zoghbi da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia (Modalidade Profissional) da FACE.

Nº 497 - Designar o Professor do Magistério Superior Marcelo de Oliveira Torres para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (Modalidade Profissional) da FACE (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.003307/2026-17, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA GABRIELE FREIRE RODRIGUES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Gestão, Planejamento, Ensino e Pesquisa, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de março de 2026 a 12 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, § 2º da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004389/2026-07, de 06/03/2026, resolve:

Art. 1º - Rescindir, o Contrato nº 012/2025, de PALOMA FRANÇA CASTRO, matrícula SIAPE 2495399, como Professor Substituto desta Universidade, a contar do dia 06 de março de 2026, por iniciativa do contratante.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Designar ROCHELE DE QUADROS RODRIGUES, matrícula SIAPE 140****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora da Especialização Lato Sensu (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.004462/2026-91).

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 212****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador do Núcleo de Prestação de Serviços Tecnológicos (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.004468/2026-68)

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA BERNARDES SPEXOTO, Matrícula/SIAPE nº 2364261, Professora do Magistério Superior, do cargo de direção (CD-4) de Coordenadora Especial da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PROPG/UFGD.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA CLAUDIA BERNARDES SPEXOTO, Matrícula/SIAPE nº 2364261, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu - COPG-LS/PROPG.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora FLAVIANA GASPAROTTI NUNES, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professora do Magistério Superior, do cargo de direção (CD-4) de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - COPG/PROPG.

Art. 2º Nomear a servidora FLAVIANA GASPAROTTI NUNES, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Coordenadora de Pós-Graduação Stricto Sensu - COPG-SS/PROPG.

Jones Dari Goettert