Seção 2 — 16/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MAYARA CRISTINA MORAES DE LIMA, matrícula SIAPE n. 330****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 443, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 04 de março de 2026, AMANDA SILVA SOLEDADE, matrícula SIAPE n. 330****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 444, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MAYARA CRISTINA MORAES DE LIMA, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02022.000663/2026-49, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor FELIPE BERNARDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 679***, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, partir de 24 de fevereiro de 2026, data do óbito, pensão vitalícia à MARIA FEITAL DE SOUZA, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

Na Portaria Nº 1.335, de 12 de março de 2026, e em seus anexos II e III, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 49, Seção 2, página 47, em 13 de fevereiro de 2026,

Onde se lê:

"Art. 6º A posse dar-se-á no período de 12 de março de 2026 a 13 de abril de 2026...";

...

"ANEXO II VACÂNCIAS, A PEDIDO

"ANEXO III NOMEAÇÕES

...

...";

Leia-se:

"Art. 6º A posse dar-se-á no período de 13 de março de 2026 a 13 de abril de 2026...";

...

"ANEXO II VACÂNCIAS, A PEDIDO

"ANEXO III NOMEAÇÕES

...

...".

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000997/2025-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1360849, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar a servidora CASSIA MÔNICA SAKURAGUI, matrícula SIAPE nº 1559158, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pós-Graduação Acadêmica, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 4º Dispensar o servidor CLÁUDIO NICOLETTI DE FRAGA, matrícula SIAPE nº 2222213, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 5º Designar o servidor RICARDO DA GAMA BAHIA, matrícula SIAPE nº 3490808, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Coleções Biológicas, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 6º Revogar a Portaria JBRJ nº 40, de 03 de março de 2026.

Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA