Seção 2 — 16/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001403/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME GERHARDT MAZZOCHINI, matrícula SIAPE nº 1358559, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pós-Graduação Acadêmica, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

Na Portaria nº 34, de 17 de fevereiro de 2025, constante no Processo n° 48500.902336/2019-11, publicada no DOU de 19/2/2025, seção 2, página 39, n. 35, no art. 1º, onde se lê: "II. João Luís dos Passos, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE III como Chefe da Assessoria de Gestão Institucional; " leia-se "II. João Luís dos Passos, ocupante do Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE IV como Chefe da Assessoria de Gestão Institucional;".A íntegra desta Portaria consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM, da Gerência de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Gestão de Pessoas

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Regional de Fiscalização MG, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Gestão de Pessoas

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1535153, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Concessão de Lavra, da Gerência de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

                           Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Gestão de Pessoas

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar VITOR REBELLO, matrícula SIAPE nº 3504106, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Logístico - SEDE, da Coordenação de Logística, da Gerência de Logística, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09, nos períodos de 16/03/2026 a 30/03/2026 e de 22/06/2026 a 06/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Gestão de Pessoas

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP), de Nível Superior, ao servidor ROGÉRIO RANGEL PESSANHA, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE nº 1692285, com atuação na área de Transformação Digital, na Coordenação de Inovação em Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da Agência Nacional de Mineração.

Art. 2º.  Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Gestão de Pessoas da Anm

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.203662/2026-25, resolve autorizar o afastamento do servidor RAPHAEL NEVES MOURA, no período de 13 a 20 de junho de 2026, para palestrar na Conferência ESREL - European Safety and Reliability Conference 2026, em Braga, Portugal, com ônus limitado.

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.204546/2026-23, resolve autorizar o afastamento do servidor ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, no período de 27 de março a 9 de abril de 2026, para participação no International Visitor Leadership Program (IVLP), nas cidades Washington, D.C e Denver, nos Estados Unidos da América, com ônus.

ARTUR WATT NETO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000793/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear RENATA SOUZA TÁVORA, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Análise-DIAN, da Coordenação de Formalização-COFOR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo SEI nº 21260.002228/2024-29, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES:

I - Ordenador de Despesa Titular: Paula Vieira Coutinho Sabino - CPF: 010.xxx.xxx-12;

II - Ordenadora de Despesa Substituta: Fabiana Cristina Coutinho Santos - CPF: 775.xxx.xxx-87;

III - Gestor Financeiro Titular: Wagner de Sousa Melo - CPF: 239.xxx.xxx-15;

IV - Gestor Financeiro Substituto: Gilmar Lacerda da Silva - CPF: 040.xxx.xxx-05.

Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES, na forma do artigo 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN):

I - Titular: Rafael Rodrigues da Silva - CPF: 059.xxx.xxx-56;

II - Substituto: Karolainy Alves Fonseca - CPF: 130.xxx.xxx-45.

Art. 3º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade Operacional, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES.

I - Titular: Dheymeson Bidô de Lima - CPF: 035.xxx.xxx-02;

II - Substituta: Luciene Fernandes de Sousa - CPF: 221.xxx.xxx-72.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 513, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LAIS BARROS GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional, no período de 21 a 25 de Março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "IX Semana Interamericana das Pessoas Afrodescendentes nas Américas", promovida pela Organização dos Estados Americanos, que será realizado em Washington D.C., Estados Unidos. (Processo SEI: 03101.000678/2026-90).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 6º da Portaria GM/MPO nº 201, de 10 de julho de 2025, e considerando o disposto no processo nº 03101.000536/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Jorge Toufic Arbex e Daniel Ramos Costa para exercerem o encargo de Executivo de Dados, como titular e substituto, respectivamente, no âmbito da Política de Governança de Dados do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída por meio da Portaria GM/MPO nº 201, de 10 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA