Seção 2 — 16/03/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Declarar vago, a partir de 02/03/2026, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código de vaga 1006295, ocupado por Leandro Motolo Xavier, matrícula SIAPE nº 1762634, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90. (Processo nº 01342.001030/2026-72).

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

GUSTAVO FILEMON COSTA LIMA, do Serviço de Análises e Meio Ambiente, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Treinamento em Técnicas e Tecnologias para Caracterização para Suporte a Remediação Ambiental, em Harwell, Reino Unido, de 11 a 19 de abril de 2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000277/2026-51.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

LEANDRO HOSTALÁCIO FREIRE DE ANDRADE, no Serviço de Nanotecnologia, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Conferência Internacional SPIE PHOTONICS Europe 2026, em Strasbourg, França, de 09 a 21/04/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para CNEN, conforme Processo nº 01344.000267/2026-16.

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Pedro Maffia da Silva

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

EXONERAR JUAN PABLO MARTINEZ BRITO, CPF Nº 809.***.***-72, do cargo de Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 13 de março de 2026.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Exonerar, a contar de 3 de março de 2026, PHILIPE NATHAN SILVA COSTA, CPF ***.363.861-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.008816/2025-17).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.002929/2026-90, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 9 de março de 2026, o Cargo de Agente Administrativo, código da vaga 465582, Classe "C", Padrão IV, ocupado pelo servidor BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS, matrícula SIAPE: 1917380, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o inciso VIII, art. 33, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.033502/2025-52, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instituidor, 03 de dezembro de 1977, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta Portaria, à senhora LUCIMAR REIS DA CRUZ, filha maior solteira, sem cargo público permanente, do ex-servidor PEDRO ANTONIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº **694**, Escriturário, com fundamento legal no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o art. 37 e a alínea "c" do inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.019302/2026-24, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06/04/2026, FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF.

Exonerar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Nilo Pasquali/NP e nomear CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS para o referido cargo.

Exonerar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR e nomear ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA para o referido cargo.

Exonerar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR e nomear LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI para o referido cargo.

Exonerar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora da Gerência de Regulamentação/PRRE e nomear LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, RALPH SOARES CALVERT do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear RALPH SOARES CALVERT para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, FABRÍCIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e nomear RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, a partir de 06/04/2026, WAGNER ANTÔNIO JUSSIANI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03 e nomear FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA para o referido cargo, a partir da mesma data, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, para a Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03, na cidade de Curitiba, PR, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.

Dispensar SÉRGIO PAULO CARNEIRO LOPES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072 e designar ROBSON PEREIRA RODRIGUES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE e designar MÁRCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designar SEBASTIÃO RANGEL DO NASCIMENTO SILVA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.015618/2026-47, resolve:

Exonerar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Exonerar JULIANA CUNHA DE PÁDUA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.

Exonerar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.

Exonerar CAROLINE SANTANA DE JESUS do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

Exonerar CLÉOBEN GOMES LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

Nomear ROBSON COSTA BENTES para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.

Nomear MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.

Nomear JULIANA CUNHA DE PÁDUA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV.

Nomear SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD.

Nomear CLÉOBEN GOMES LOPES para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

Nomear, a partir de 23/03/2026, JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.

Dispensar, a partir de 23/03/2026, JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR.

Designar GRACIELA PRUDENTE DA SILVA MORONTE para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS MANUEL BAIGORRI