Seção 3 — 16/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000058202688. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..

GUILHERME PAIVA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 110001-00001-2025NE110001

Número do Contrato: 18/2017.

Nº Processo: 00587.001792/2024-71.

Dispensa. Nº 53/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 14.724.076/0001-74 - CONTEMPORANEA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Transferir para a empresa SOMA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA, a condição de locadora do contrato n. 0018/2017, em virtude da venda dos imóveis originalmente locado à empresa Contemporânea Empreendimentos LTDA-ME. Vigência: 12/03/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.500,76. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 00676.001172/2024-33.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de junho de 2026 a 03 de junho de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.217,53. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 00676.002041/2023-92.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K&A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.930,19. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 00676.000642/2023-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 030/2023-AGU COM A EMPRESA FRANCO LAVANDERIA LTDA, EM 31 DE JANEIRO DE 2026, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 138 DA LEI 14.133/21, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PORVENTURA CABÍVEIS. Data de Rescisão: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/03/2026 até 27/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.047.035,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/03/2026 até 25/03/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.341.472,24. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Contrato de serviço nº 2026/000044.

Processo nº: 00400.004253/2025-14

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Consultoria Especializada (pessoa física) para elaboração de relatório diagnóstico na carreira e remuneração na AGU, no âmbito do "Selo de Igualdade de Gênero". Contratada: Maria Fernanda Barreto Ribas; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145966, Contrato Nº 2026/000044, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 35.000,00. Assinatura: Cláudio Providas, 07/03/2026. Vigência do Contrato: 09/03/2026 a 08/05/2026

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2024/000259.

Processo nº: 00404.010538/2025-46

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2024/000259 até 11/05/2026. Contratada: Fernanda Sarkis Torres Lima Franchi Nogueira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 146062, Contrato Nº 2024/000259, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 12/03/2026. Vigência do Contrato: 16/12/2024 a 11/05/2026.

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000195.

Processo nº: 00405.047401/2025-37

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000195 até 28/12/2026. Contratada: Fernanda Steiner Perin; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 146058, Contrato Nº 2025/000195, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 214.281,60. Assinatura: Elisa Calcaterra, 13/03/2026. Vigência do Contrato: 13/10/2025 a 28/12/2026

Contrato de serviço nº 2026/000046.

Processo nº: 00400.003388/2025-54

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Consultoria especializada para assistência técnica para a implementação do plano de ação em gênero e garantia de sustentabilidade do "Selo PNUD de Igualdade de Gênero". Contratada: Ana Luiza Almeida e Silva; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145964, Contrato Nº 2026/000046, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 209.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 12/03/2026. Vigência do Contrato: 13/03/2026 a 28/12/2026