Seção 3 — 16/03/2026

A CAIXA comunica a aplicação de suspensão temporária de participação em licitações e contratações pelo prazo de 2 anos e o ressarcimento dos valores de R$ 8.696,25, R$ 352,63 e R$ 428,40 à empresa Martinez e Martinez Advogados Associados, CNPJ 05.751.699/0001-45, referentes ao Contrato 3875/2021. Da decisão cabe recurso, conforme art. 40, V, da Lei 13.303/16 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser enviado ao e-mail [email protected] no prazo de 10 dias úteis, contado da publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90023/2018 - AV. AYRTON SENNA / RN - 4882-8 - Av. Ayrton Senna, 3340, Neópolis, Natal/RN, data do distrato 05/03/2026, indenização R$ 192.907,81, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadores: DARIO VIEIRA DINIZ - CPF/ME 075.XXX.XXX-15, ROBERTO DIAS FILHO, CPF/ME 766.XXX.XXX-00 assinatura em 11/03/2026 (cefor.asb)

Termo Rescisão Contrato nº 15820/2020; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Fundamentação Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Quinta do Contrato; Data Rescisão: 28/02/2026; Assinatura: 11/03/2026.

Retificação da publicação no DOU nº 47 de 11 de março de 2026, Seção 3, página 73: termo de rescisão contrato nº 13092/2025, Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA; CNPJ: 18.203.589/0001-90; Onde se lê: "assinatura 09 de março de 2026" Leia-se: "11 de março de 2026"

5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3315/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratado: ANDERSON LOPES DE PAULA; CPF: ***.990.678-**; Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027; Assinatura: 11/03/2026.

5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3314/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARILAINE BORGES DE PAULA; CPF: ***.197.428-**; Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027; Assinatura: 11/03/2026.

5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3312/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratado: LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR; CPF: ***.468.931-**; Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027; Assinatura: 11/03/2026.

5° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3306/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratado: GIOVANO AVILA ALVES; CPF: ***.595.849-**; Vigência: 02/05/2026 até 01/05/2027; Assinatura: 11/03/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 961/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$7.362.602,49; Contratada: J&F ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 33.xxx.093/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 11/03/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 2043/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$2.641.836,10; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.xxx.737/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 11/03/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 2044/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.855.731,36; Contratada: GLOBALSUN BRASIL ENERGIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.xxx.737/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 12/03/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 3149/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$3.610.335,05; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 18.xxx.929/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 12/03/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 2361/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2026 até 17/03/2027; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Data de Assinatura: 11/03/2026

23º Termo de Apostilamento do contrato 8223/2021; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$301.529,07; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2025 até 31/12/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000057842; DAT: 12/03/2026.

5ºTA Contrato nº 1722/2022; Objeto: Revisão de Preço; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 08.307.701/0001-80; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$ 208.727,40 (duzentos e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); Assinatura: 12 de Março de 2025.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4604/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDRE GONCALVES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 50.377.843/0001-80; Vigência: 30/04/2026 até 29/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4349/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VOTECOSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 20.557.355/0001-93; Vigência: 24/04/2026 até 23/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4495/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDRÉ IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 07.382.360/0001-44; Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4412/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BRUNO CARVALHO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS; CNPJ: 09.494.081/0001-06; Vigência: 25/04/2026 até 24/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4274/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEILA E NEILA CORRETORAS DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 13.981.797/0001-05; Vigência: 23/04/2026 até 22/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4490/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OKAS SERVICOS LTDA; CNPJ: 20.205.227/0001-80; Vigência: 26/04/2026 até 25/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4437/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: WISE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 47.773.686/0001-17; Vigência: 25/04/2026 até 24/04/2028 Assinatura: 12/03/2026.

Contrato nº 02038/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 4º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS E GESTORES DA ANEPREM e eventos aneprem. Contratada: ASSOCIACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS - ANEPREM. CNPJ: 02.869.624/0001-75. Valor Global: R$ 110.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/03/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 10/03/2026.

Contrato nº 01928/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO | SEMANA DE CINEMA & EXPOSIÇÃO CASA DO DESENVOLVIMENTO. Contratada: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO - CICEF. CNPJ: 07.854.762/0001-02. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/03/2026 a 30/03/2027. Assinatura: 10/03/2026.

Contrato nº 01736/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto C.A.S.A. - ARTE, COMUNICAÇÃO E COMUNIDADE. Contratada: COMPANHIA SUSPENSA. CNPJ: 01.767.563/0001-72. Valor Global: R$ 1.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/03/2026 a 14/04/2028. Assinatura: 12/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$6.790,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$197.056,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$24.414,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.232,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$129.224,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.715,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.530,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.705,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE PLANALTO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.715,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.088,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.341,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.124,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.482,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/04/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.278,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA, CÂMARA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.116,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 948.812,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 10/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 394.445,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2030.