Seção 3 — 16/03/2026

Termo de Compromisso nº 992646/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARÁ-SP, CNPJ 45.353.299/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS EM GUARÁ/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.875.133,92; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000311, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 75.133,92 de contrapartida. Vigência 11/05/2029 - 11/03/2026 JEFFERSON LUIS COUTINHO e TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO.

Termo de Compromisso nº 992893/2026, firmado pelo SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE-AC, CNPJ 02.405.085/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA DO ESTADO DO ACRE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.741.944,59; dos recursos: R$ 34.839,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000456, e R$ 1.707.105,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/03/2026 - 11/03/2030 Rafael Vieira Forselini e José Raimundo Barroso Bestene.

Termo de Compromisso nº 992891/2026, firmado pelo SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE-AC, CNPJ 02.405.085/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NOMUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 519.898,84; dos recursos: R$ 10.398,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000454, e R$ 509.500,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2026 - 12/03/2029 Rafael Vieira Forselini e José Raimundo Barroso Bestene.

Termo de Compromisso nº 992890/2026, firmado pelo SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE-AC, CNPJ 02.405.085/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/AC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.434.606,54; dos recursos: R$ 28.692,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000453, e R$ 1.405.914,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2026 - 12/03/2029 Rafael Vieira Forselini e José Raimundo Barroso Bestene.

Termo de Compromisso nº 992632/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.593/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000297, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERICKSON FENELON AGUIAR.

Termo de Compromisso nº 992627/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, CNPJ 06.553.903/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000292, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO

Termo de Compromisso nº 992629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CNPJ 06.554.174/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000294, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO .

Extrato do Termo de Compromisso nº 992969/2025 entre a União, por meio do Ministério das Cidades e representada pela CAIXA, e o Município de Campina Verde-MG, CNPJ 18.457.291/0001-07. Objeto: provisão habitacional no Município de Campina Verde/MG, Programa Moradia Digna. Valor: R$ 2.800.000,00, sendo R$ 280.000,00 da União no exercício 2025, UG 560018, PT 16482232000TI0001, NE 2026NE000321, e R$ 2.520.000,00 em exercícios seguintes, sem contrapartida. Vigência: 11/03/26 a 11/09/28.

Extrato do Termo de Compromisso nº 992609/2025. Município de União de Minas-MG, CNPJ 01.051.819/0001-40. Objeto: provisão habitacional no Município de União de Minas-MG. Programa: Moradia Digna. Valor: R$ 2.870.000,00, sendo R$ 280.000,00 da União em 2025, UG 560018, PT 16482232000TI0001, NE 2026NE000274; R$ 2.520.000,00 em exercícios subsequentes; e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência: 09/09/25 a 09/03/28. Signatários: Cristiano Krueger e Geova Tomaz de Almeida.

Contrato de Repasse nº 992431/2026, Município de Cariús/CE, DOU de 24/02/2026 seção 3, página 67, onde se lê: correrão à conta da União no exercício de 2025, leia-se: correrão à conta da União no exercício de 2026.

Termo de Compromisso nº 993074/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, CNPJ 01.612.489/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.971.684,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000381, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 171.684,28 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Rone Rodrigues Pereira.

Termo de Compromisso nº 993126/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO-MG, CNPJ 22.646.525/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MONTE SIÃO-MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.056.120,77; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000394, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 256.120,77 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 Sergio Werneck Rodrigues e MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR.

Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA, CNPJ: 44.874.419/0001-48. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no LOTEAMENTO LUIZA GOMES DE MEDEIROS em Picos/PI. Contratação 0016/2026. Data de assinatura: 13/02/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$38.627,33. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0016/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188.

Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: O presente contrato tem por objeto: Contratação de empresas especializadas para a "prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que o integram e complementam". Contrato 17616/2024 - Prisma Avaliações de Imoveis & Projetos Ltda (CNPJ 34.899.206/0001-17); 15052/2024 - Petros Engenharia e Consultoria Ltda (CNPJ: 17.505.320/0001-04). Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1. Contrato: 13993/2025, Empresa: I I T Pereira Imóveis, CNPJ: 07.011.036/0001-10, Processo: 5688.01.0717.1815/2023; 2. Contrato: 00527/2026, Empresa: Emanoelle Carolina Iung, CNPJ: 39.893.606/0001-39; Processo: 5688.01.0717.1852/2023. Data de Assinatura: 10/03/2026. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura.

Credenciamento 0922/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em Responsabilidade Social, Ambiental e Climática, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. 1. Contrato: 01887/2026, Empresa: Atitude Assessoria Social Ltda, CNPJ: 09.137.595/0001-04, Processo: 5688.01.0922.067/2025; 2. Contrato: 01898/2026, Empresa: Claudia Socorro Ribeiro Madeira, CNPJ: 08.030.312/0001-50; Processo: 5688.01.0922.073/2025; 3. Contrato: 01903/2026, Empresa: Emancipar - Serviços de Assessoria Ltda, CNPJ: 54.781.880/0001-00; Processo: 5688.01.0922.075/2025; 4. Contrato: 01908/2026, Empresa: Imerso Cursos Profissionalizantes Ltda, CNPJ: 43.634.247/0001-72; Processo: 5688.01.0922.077/2025; 5. Contrato: 01910/2026, Empresa: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ: 15.243.080/0001-83; Processo: 5688.01.0922.078/2025. Data de Assinatura: 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 62/2026

Processo: 192/2026; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/04/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/04/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 07/04/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Eduardo Tofani Luz

Licitador

Processo Administrativo: 5688.01.0101.0/2026. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação CAIXA nº 48/2026, realizada por meio de sistema eletrônico na internet, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de solução de EDR (Endpoint Detection and Response) com o objetivo de monitorar (endpoints) de servidores para detectar ameaças cibernéticas, além de ser capaz de responder a esses agentes maliciosos, sendo capaz de agir imediatamente diante de falhas, ações hacker e outros erros operacionais no parque tecnológico da CAIXA e prestação de suporte técnico especializado, incluindo transferência de conhecimento na solução, garantia de atualização tecnológica, suporte técnico e todas as documentações exigidas, incluindo garantia de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na página 87 da Seção 03 do D.O.U de 27/02/2026, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23h59min. do dia 11/03/2026, leia até as 23h59min. do dia 26/03/2026; Recebimento das propostas, onde se lê até as 08h00 do dia 12/03/2026, leia até as 08h00 do dia 27/03/2026; Recebimento dos lances, onde se lê das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 12/03/2026, leia das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 27/03/2026, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail:[email protected].

Juliana Bassoli

Licitadora

Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 90088/2016. Espécie: renovação de contrato de locação da Agência Cruzeiro do Oeste/PR. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Rua João Ormindo de Rezende, 557, Centro, Cruzeiro do Oeste/PR, pelo prazo de 60 meses, de 17/03/26 a 16/03/31, mantidas as condições pactuadas, com fundamento nas Leis 8.245/91 e 13.303/16. Locadores: Lourdes Aparecida do Nascimento Medeiros CPF .XXX.393.779-XX ; Marjorie Nascimento Medeiros Fresneda, CPF XXX.935.208-XX; Danilo Nascimento Medeiros CPF XXX.829.759-XX; Leticia Nascimento Medeiros CPF XXX.497.459-XX Valor mensal: R$ 6.850,00. Data da assinatura: 12/03/26

Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 90396/2016. Espécie: renovação de contrato de locação da Agência Praça do Migrante/PR. Objeto: renovação da locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 8013, Lote 3A, Quadra 363, Cascavel/PR, pelo prazo de 60 meses, de 22/12/26 a 21/12/31, mantidas as condições pactuadas, com fundamento nas Leis 8.245/91 e 13.303/16. Locadora: Jose Luiz Parzianello, CPF XXX.985.430-XX. Valor mensal: R$ 38.000,00. Data da assinatura: 12/03/26.

15º TA Contrato nº 11488/2022; Objeto: Revisão de preços; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME.; CNPJ: 09.201.726/0001-67; Vigência: 01/02/2026; Valor do Ato: R$ 3.503.434,09; Assinatura: 12/03/2026.

16º Termo contrato 472/2022, Objeto: supressão de postos; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA CNPJ 66.700.295/0001-17; período: 01/04/2025 a 26/10/2026; Valor global supressão: R$ 1.756.835,98; Assinatura: 12/03/2026.

15º Termo do contrato nº. 03102/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 19.251.544,80; VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 30/06/2028; ASSINATURA: 12/03/2026.