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Nº Processo: 67703.002269/2025-41.
Inexigibilidade Nº 157/2026. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Funcionamento da Estação de Tratamento de Esgotos - Ponta Negra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 2.804.690,92. Data de Assinatura: 03/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).
Nº Processo: 67703.000626/2024-55.
Inexigibilidade Nº 159/2026. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Funcionamento da nova área de infiltração da Estação de Tratamento de Esgotos - Ponta Negra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 96.503,20. Data de Assinatura: 03/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).
Nº Processo: 67447.001117/2025-07.
Inexigibilidade Nº 005/NuHANT/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 48.686.628/0001-19 - VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA. Objeto: Serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de: Anestesiologia.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2036. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 67281.002664 /2024-51.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 41.268.816/0001-88 - ARAL CLEAN LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/03/2026 até 17/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.192,75. Data de Assinatura: 10/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 67293.003369/2023-00.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/bapv/2024, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 14/03/2027.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.526,80. Data de Assinatura: 11/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).
Nº Processo: 67291.010529/2025-41.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 50.302.050/0001-00 - CLINICA FISIOTRATA LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 67291.004936/2024-38.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/03/2026 até 18/03/2027.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.988,05. Data de Assinatura: 27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 67291.004936/2024-38.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/03/2026 até 18/03/2027 e reajuste ipca acumulado entre
setembro 2024 e setembro 2025, correspondente a 3,46% do valor inicial,. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.546,50. Data de Assinatura: 27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).
1) Processo Administrativo n° 67291.001523/2026-63; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA (CNPJ: 19.804.618/0001-32), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação, trata-se da instauração de Processo Administrativo de irregularidade, decorrente das ocorrências apuradas na execução do objeto referente às notas de empenho 2024NE000697, 2024NE000764, e 2024NE000535, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução parcial.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação. A justificativa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção IV, Capítulo I, da Lei n° 14.133/2021, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019
Maj Int JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR
ORDENADOR DE DESPESAS
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67106.002520/2021-82.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/CAE-GTE/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2026 a 14/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo é R$ 535.035,20 (quinhentos e trinta e cinco mil e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.687,42. Data de Assinatura: 09/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).
Pregão Nº 29/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO GP_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE
Total de itens licitados: 5
Edital: 16/03/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/04/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
Pregão Nº 30/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO GP_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE
Total de itens licitados: 10
Edital: 16/03/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/04/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
Pregão Nº 31/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO GP_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE
Total de itens licitados: 9
Edital: 16/03/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/04/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
Pregão Nº 32/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97
Total de itens licitados: 8
Edital: 16/03/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/04/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
Pregão Nº 32/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97
Total de itens licitados: 8
Edital: 16/03/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/04/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
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