Seção 3 — 16/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 788310

Nº Processo: 6304300276202659. Objeto: Contratação de Serviços de Construção, Manutenção Corretiva e Preventiva Predial e de Compartimentos de Embarcações Fluviais (Reparos e Reformas Internas), sob demanda e aprovação da contratante, conforme Orçamento (SINAPI) e Projeto da contratada, com fornecimento de mão de obra especializada e todo material necessário para realização do serviço pela contratada, para Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) e Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência..

ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES

Ordenado de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2026) 788310-00001-2025NE000001

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo, através de lote único, abrangendo as modalidades: automóvel cobertura compreensiva - (colisão, incêndio, roubo/furto- Danos Materiais, Danos corporais e EPP Acidente Pessoais de Passageiros (morte/invalidez e Assistência 24 horas), para osveículos, caminhões, ônibus e tratores da frota do CTMSP, CINA e BtlDefNBQR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 13/03/2026) 742050-12345-2026NE123456

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63232000569202528. Objeto: Aquisição de Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2026) 742050-12345-2026NE123456

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63432.000968/2023-71.

Pregão. Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 53000/2023-05/01 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/03/2026 a 12/03/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.883,98. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 44000/2024-002/01

UASG 744000 - DSAM. Processo: 63435.000785/2024-14. Cessão de uso dos bens móveis e imóveis do complexo fabril - Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC). Cedente: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Cessionária: 27.816.487/0001-31 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON). Objeto: Primeiro Termo Aditivo destinado a promover adequações ao contrato original. Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Número do Contrato: 106/2021.

Nº Processo: 63014.000254/2021-21.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - ÚTIL REFRIGERACÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de sobressalentes originais e genuínos de sistema de refrigeração das plantas de ar-condicionado (ura) e sistema frigorífico instalados no NAM Atlântico da MB, com atendimento em sede (Rio de Janeiro e Niterói) e demais municípios do Rio de Janeiro.. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2027. Valor do Contrato: R$ 4.441.062,42. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63012.006347/2021-80.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar o valor contratual por apostilamento, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c § 4º do art. 57 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017, em razão da repactuação dos valores com base na tarifa modal do transporte coletivo urbano na cidade do rio de janeiro, em conformidade com o decreto rio nº57.473/2025.. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.908,92. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 01/2023 da DAbM. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Processo: 63079.000062/2023-22. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente para a Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM). Fundamento Legal: Lei: 8.666/1993 - Artigo: 15. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total: R$ 69.184,04. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 2/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2030. Valor Total: R$ 78.489,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63071.003311/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.666,20. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.592,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002114/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviço de apoio administrativo a serem executados no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e no Centro de Medicina Operativa da Marinha (CMOpM), com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e utensílios e equipamentos de proteção individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/03/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2026) 765741-00001-2026NE800069