Seção 3 — 16/03/2026

NUP: 63148.016292/2020-08 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-070-02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CLÍNICA FLEURY S/A; CNPJ:60.840.055/0253-98; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava -Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 3.616.683,68; Data da Assinatura: 27/02/2026. PRAZO DE VIGENCIA: 02/03/2026 a 01/03/2027 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas.

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148045847202525 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental para Vídeo Cirurgia

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 13/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 63148.030172/2021-96.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2021-044/00, celebrado com a empresa cns nacional de serviços ltda, para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.769.959,36. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 63148.003685/2022-13.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda, para reajuste dos preços pra

cados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993, no ar

go 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sexta do contrato. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.836,20. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63148.013357/2022-17.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato de nº 65720/2024-001/00 celebrado com a empresa kiargos serviços e facility ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 6º do art. 135 da lei nº 14.133, de 2021, parágrafo 4º do artigo 57 da in 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula oitava do contrato. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.310.544,08. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

NUP: 63148.005012/2018-11. No Termo Aditivo nº 65720/2023-065-02 publicado no DOU nº 31 de 13/02/2026, Seção 3, página 24 onde se lê: prazo da vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027, leia-se: prazo da vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027 .

Nº Processo: 61165.000116/2026-06.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.

Contratado: 10.703.330/0001-05 - CREATIVE SERVICOS, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos - impressão infocirm..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 10.990,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2026 a 03/03/2030. Valor Total: R$ 42.655,38. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

ALIENAÇÃO Nº 5/2026

NUP Nº 61984.000305/2026-27. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 005/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 185.790,00; 3. Data/Hora/Local: 02 de abril de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 60550.013649/2023-91.

Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.548,40. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PROCESSO SEI N 60550.043371/2018-19.

A Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas, comunica aos interessados que continua em vigor o presente edital de CHAMAMENTO PUBLICO PARA HABILITACAO ADMINISTRATIVA DE FUNDACOES DE APOIO AO ENSINO E A PESQUISA, vinculadas a Instituicao Cientifica, Tecnologica e de Inovacao (ICT) ou a Instituicao Federal de Ensino (IFE), para dar suporte a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, cientifico e tecnologico de interesse do HFA. Os interessados poderao apresentar a documentacao para habilitacao administrativa a partir desta publicacao no Diario Oficial da Uniao, no horario das 8h30 as 12h e das 13h30 as 16h, horario de Brasília, em dias uteis, na Secao de Protocolo Geral e Expedicao do HFA, no predio da administracao do hospital, situado no Setor HFA/Sudoeste, CEP 70.673-900, Brasilia/DF. A documentacao esta discriminada no Edital de Chamamento Publico disponivel no site https://www.gov.br/hfa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/copy_of_chamamento-publico.

General de Divisao JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

Comandante Logistico do HFA

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550.02134620251. , publicada no D.O.U de 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto destina-se à aquisição de Material Permanente, a fim de atender às necessidades de reposição, renovação e padronização dos equipamento para a Seção de Gastroenterologia - SGED Novo Edital: 16/03/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2026) 112408-00001-2026NE000001

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 50.079.413/0001-81 - BRETAS MULTIMARCAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 3.998,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 62.082.585/0001-93 - SEVENX COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 33.314.924/0001-11 - WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 224/2025/DEDI-MD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).