Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 60092.000016/2026-18.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 52.230.768/0001-55 - S.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split piso - teto, em atendimento as necessidades do Centro Regional de Belém CR-BE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 37/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 60092.000016/2026-18.

Dispensa Nº 48/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 47.045.041/0001-68 - AR CLIMA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado split piso - teto, em atendimento as necessidades do Centro Regional de Belém CR-BE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 37/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 32.655,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 60090.001127/2025-72.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 13.729.630/0001-43 - R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados no Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 11.526,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

TR nº 003/2026 - SBS - CENTRO-OESTE

Processo nº 55000.001641/2026-11

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/03/2026 até o dia 23/03/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.   

VANDERLEY ZIGER

Secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia

TR nº 004/2026 - SBS - SUDESTE

Processo nº 55000.001678/2026-49

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/03/2026 até o dia 23/03/2026.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.   

VANDERLEY ZIGER

Secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 967359. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490021. Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES DAS FLECHAS - ASMUF, CNPJ nº 05933360000160. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 07/10/2026. Valor Total: R$ 206.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.930,00, Vigência: 07/04/2026 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, CPF nº ***.732.164-**, Convenente: SIMONI SALGADO QUINTAO LIMA, CPF nº ***.934.876-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 971239. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIO-CULTURAL DA COMUNIDADE DO BAIRRO DOS NOVAIS, CNPJ nº 06833401000109. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUZINETE DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.818.904-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 969594. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL, CNPJ nº 18296699000144. Aumentar o valor de contrapartida devida pelo convenente para R$ 35.963,00. Valor Total: R$ 31.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.000,00, Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GASPAR CARLOS FILHO, CPF nº ***.416.486-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 967667. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS, CNPJ nº 01612508000103. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/09/2026. Valor Total: R$ 221.760,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.109,80, Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, CPF nº ***.481.956-**.

Nº Processo: 55000.008167/2025-77.

Dispensa Nº 62/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de soluções e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, sob demanda, com empresas públicas a serem prestados pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 3.369.058,20. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 55000.008167/2025-77.

Dispensa Nº 62/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de soluções e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, sob demanda, com empresas públicas a serem prestados pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 177.535.001,40. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Rio do Antônio/BA, Objetivo: O presente acordo tem por objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Com prazo de vigência de 60 meses, a contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Salvador - BA, de 10 de março de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gerson de Souza Ribeiro - Prefeito.

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 54000.060379/2022-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com base base no ipca.. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.400,62. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).

Número do Contrato: 1846/2024.

Nº Processo: 54000.098950/2024-71.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo qualitativo consistente na inclusão do edifício palácio do desenvolvimento, localizado no setor bancário norte - brasília/df, como local de execução do contrato nº 1846/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei nº 8.666/1993, visando adequar o objeto contratual às necessidades da administração, sem alteração do valor inicialmente pactuado.. Vigência: 13/03/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.508.470,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).