Seção 3 — 16/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.001/2026 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21148.000696/2026-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carregador/Estivador, sob demanda, para atender às necessidades da Embrapa no Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - SEI 13240056. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Grazielle Rosas Marques

Pregoeira.

Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF - Sede; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GENTE SEGURADORA SA (Contratada), CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: a retificação de erro formal ao Contrato Desmembrado SAIC 35006.26/0002-6: inserir cláusulas do Contrato Original Compartilhado SAIC 34907.23/0046-9-08, mantendo intactos os elementos contratuais iniciais em cumprimento a necessidade de adequação no arranjo institucional da Embrapa, e retificação de erro material ao Contrato Desmembrado SAIC 35006.26/0002-6, Cláusula Quarta - Da Vigência, correspondente a Cláusula Terceira - Da Cobertura do Risco e da Vigência do Contrato Original Compartilhado SAIC 34907.23/0046-9-08; Modalidade: PE nº 00013/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 13/3/2026; Vigência do prazo Contratual: 13/03/2026 a 16/06/2026; Valor Global do Contrato: R$ 20.314,82; Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração - GADM, e Amâncio Dias das Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GADM/GIS, pela Embrapa e, representada pelo Diretor Vice-Presidente, Marcelo Wais, pela Contratada.

Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.26/0026-7, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ampliar a disponibilização da genética vegetal da Embrapa Soja das cultivares e linhagens descritas na Planilha de Produção anexada a este processo na Safra 2025/2026 por meio de estratégias de transferência de tecnologia."; Valor Global: R$ 807.530,50, sendo que deste total será utilizado o montante financeiro de R$ 612.727,00 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de 194.803,50; Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 12/03/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.26/0028-3, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ampliar as estratégias de transferência de tecnologia com vistas a disponibilização de genética vegetal da Embrapa Milho e Sorgo para o mercado em conformidade com a Lei nº 10.711/2003, na Safra 2025/2026 e 2026/2026"; Valor Global: R$ 1.353.496,36, sendo que deste total será utilizado o montante financeiro de R$ 1.261.536,36 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de 91.960,00; Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 12/03/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.26/0025-9, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ampliar as estratégias de transferência de tecnologia com vistas a disponibilização de genética vegetal da Embrapa Algodão para o mercado em conformidade com a Lei nº 10.711/2003, na Safra 2025/2026"; Valor Global: R$ 477.033,90, sendo que deste total será utilizado o montante financeiro de R$ 160.134,30 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de 316.899,60; Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 12/03/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.26/0027-5, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ampliar as estratégias de transferência de tecnologia com vistas a disponibilização de genética vegetal da Embrapa Trigo para o mercado em conformidade com a Lei nº 10.711/2003, na Safra 2025/2026"; Valor Global: R$ 188.046,29, sendo que deste total será utilizado o montante financeiro de R$ 159.890,89 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de 28.155,40; Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 12/03/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.26/0030-9, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ampliação das estratégias de transferência de tecnologia de genética vegetal da Embrapa, com base na coordenação corporativa do planejamento da produção e da inserção dessas tecnologias no mercado, em conformidade com a Lei nº 10.711/2003"; Valor Global: R$ 2.053.806,66, sendo que deste total será utilizado o montante financeiro de R$ 718.035,30 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de 1.335.771,36; Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026; Data Assinatura: 13/03/2026; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0036-7, entre Embrapa Agroenergia e Nathália Setsu Uemura Shinzato. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Nathália Setsu Uemura Shinzato, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0037-5, entre Embrapa Agroenergia e Fernanda Carini. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Fernanda Carini, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.26/0038-3, entre Embrapa Agroenergia e Samia Sayegh Al Kas. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 13/03/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Samia Sayegh Al Kas, Bolsista.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - UG 135019, torna pública a NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA para Aplicação de Penalidades e Rescisão Contratual no processo SEI nº 21154.000691/2025-24 e NOTIFICA a empresa GRANKAI COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 47.669.479/0001-17, ante a impossibilidade de notificação via postal ou eletrônica. Diante da inexecução total do objeto da Autorização de Fornecimento SEI nº 11250428 (Quadriciclo Honda TRX420), com fundamento na Lei 13.303/2016 e cláusulas 12.1, 12.2 e 12.4 da Autorização de Fornecimento, DECIDIU-SE pela aplicação das sanções: I. Multa de Mora de 30% (atraso>30dias); II. Multa Compensatória de 20% (inexecução total); III. Suspensão Temporária de licitar e contratar com a Embrapa por 2 (dois) anos (Art. 83, III, Lei 13.303/16); e IV. Rescisão Unilateral. Fica a empresa notificada para, caso queira, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, dirigido ao Chefe Geral da Embrapa Agropecuária Oeste. Autos disponíveis para vista via SEI. Informações: [email protected]

Erica Alves da Silva Bonin

Chefe Adjunta de AdministraçãoEmbrapa Agropecuária Oeste

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 57/2025. Processo SEI: 21157.001604/2025-26. Dispensa de Licitação Nº 34/2025. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A M DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.863.644/0001-18. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.481,60. Signatários: Jô de Farias Lima e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alessandra Machado de Oliveira, pela Contratada.

Pregão Eletrônico SRP N ^o 90001/2026

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90001/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos Agrícolas - safras 2026/2027 para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 03.649.963/0001-09 - Agrobélia Insumos Agrícolas Ltda. CNPJ: 47.408.806/0001-87 - BRT Anjos Agrotec Ltda, Valor R$ 754,56. CNPJ: 43.979.792/0001-09 - Grão Sul Comercio Ltda, Valor R$ 191.644,10. CNPJ: 44.563.806/0001-63 - JD Comercio de Alimentos Ltda, Valor R$ 108.230,10. CNPJ: 09.590.203/0001-50 - Plantiun Distribuidora Ltda, Valor R$ 198.489,71. CNPJ: 11.163.447/0001-06 - Teca Tecnologia e Comércio Ltda, Valor R$ 73.385,87. CNPJ: 63.339.855/0001-61 - Zaidan Agrícola Ltda, Valor R$ 198.489,71. Totalizando R$ 1.028.739,84. Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Administração.

Roselene de Queiroz Chaves

Chefe-Adjunta de Administração.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Arthur Carvalho Rodrigues Silva - CPF:***190***30; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026; Data da assinatura: 13/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira- Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Arthur Carvalho Rodrigues Silva.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista David Henriques da Matta, CPF:***182***79;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2026 a 10/12/2026; Data da Assinatura: 13/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista David Henriques da Matta.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13263676 - Processo SEI nº 21167.001497/2025-17; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Agro Zaidan Comercial Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 492,70; Vigência: Início em 12/03/2026 e término previsto para 27/03/2026; Data de assinatura: 12/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e pela Luiz Felipe Zaidan contratada..

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13263697 - Processo SEI nº 21167.001498/2025-61; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 2.210,00; Vigência: Início em 05/03/2026 e término previsto para 20/03/2026; Data de assinatura: 05/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Osmar João Marchese pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13263863 - Processo SEI nº 21167.001499/2025-14; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Grandes Marcas Comércio de Equipamentos Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 46.060,00; Vigência: Início em 04/03/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Jorge Enoch Furquim pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13274179 - Processo SEI nº 21167.001498/2025-61; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 780,00; Vigência: Início em 10/03/2026 e término previsto para 25/03/2026; Data de assinatura: 10/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Osmar João Marchese pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13264041 - Processo SEI nº 21167.001500/2025-01; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Grão Sul Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 90023/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 11.231,75; Vigência: Início em 04/03/2026 e término previsto para 19/03/2026; Data de assinatura: 04/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Juliana Oliveira Comelli pela contratada.