Seção 3 — 16/03/2026

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 21000.095069/2021-16.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2026 a 29/07/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 30/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.683,68. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965801. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 82548983000160. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 38.500,07, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,07, Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERIBERTO AFONSO SCHMIDT, CPF nº ***.671.789-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 940731. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. Prorrogação de Convênio. Valor Total: R$ 1.063.999,66, Valor de Contrapartida: R$ 108.999,66, Vigência: 12/03/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº ***.456.027-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 944840. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA, CNPJ nº 76975259000110. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 520.219,94, Valor de Contrapartida: R$ 42.719,94, Vigência: 12/03/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, CPF nº ***.001.359-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 940723. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IMACULADA, CNPJ nº 08883969000160. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 338.816,66, Valor de Contrapartida: R$ 14.116,66, Vigência: 12/03/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDO LUSTOSA DA SILVA, CPF nº ***.679.214-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 913754. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SOBRADO, CNPJ nº 01612553000168. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.750,00, Vigência: 12/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OLINALDO MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.499.284-**.

Processo nº 21050.006912/2023-74.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de São João/PR - CNPJ nº 76.995.422/0001-06. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de São João/PR, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 21 de março de 2026, até a data de 21 de março de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de São João/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 12/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Joni Zanella Ferreira , Prefeito do município de São João/PR - CPF/MF n° ... 517.....- 90.

Processo nº 21000.076148/2022-17.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Rondon do Pará/PA - CNPJ nº 04.780.953/0001-70. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Rondon do Pará/PA, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 21 de março de 2026, até a data de 21 de março de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Rondon do Pará/PA, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 12/03/2026. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Adriana Andrade Oliveira , Prefeita do município de Rondon do Pará/PA - CPF/MF n° ... 128.....- 34.

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 21181.001269/2021-35.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.684,54. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 21002.000180/2025-46.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 06/2025, em decorrência de apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente ao novo decreto do salario mínimo 2025 vigente em 01/01/2025, convenção coletiva de trabalho - cct/2025 e tarifa de transporte público 2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.731.188,52. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais para atender ao DIA/DILAB/LFDA-PA. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, N¨ 1234 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 13/03/2026) 130017-00001-2026NE000021

Nº Processo: 21043.000173/2026-49.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2031. Valor Total: R$ 572.475,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 01/2025.

Nº Processo: 21000.003145/2025-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2026 até 14/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Reforma e modernização de cobertura dos Blocos B e C do Edifício Sede da Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa BKS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 37.598.979/0001-51. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando o final de vigência de 01/07/2026 para 29/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 9001/2025 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 13/03/2026; Pela Embrapa: Sr. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente-Geral de Administração em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GADM/GIS, Sr. AMÂNCIO DIAS DAS CHAGAS, pela Contratada, Sr. NÍCOLAS BABINSKI DE ALMEIDA, Representante Legal.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 - SAIC Nº 35006.25/0010-0-01. Partes: EMBRAPA e GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA; CNPJ/MF n° 10.935.819/0001-02; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato SAIC nº 35006.25/0010-0 por mais 12 meses. Modalidade: Pregão eletrônico nº 90018/2024 - Embrapa - Sede; Data da assinatura: 10/03/2026. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027; Valor Global: R$ 2.883.170,00; Signatários: Gerente-Geral de Administração - GADM, FERNANDO DO AMARAL PEREIRA e o Chefe da Assessoria de Comunicação DANIEL NASCIMENTO MEDEIROS, pela EMBRAPA e o representante legal JOSÉ ROMILSON NASCIMENTO SAMPAIO, pela Contratada.