Seção 3 — 16/03/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 002-26. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ-MF nº 40.017.836/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviço técnico especializado para manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração da CBTU/STU-NAT. ORIGEM: PE nº 016/2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40. VALOR DO CONTRATO: Valor global estimado de R$ 87.964,98 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Heloiza Helena Fernando.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, sem dedicação exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças e componentes de 50 escadas rolantes da TRENSURB, e realização de serviço de engenharia para modernização tecnológica de 16 (dezesseis) escadas rolantes da marca Otis modelo RAC, incluindo material e equipamentos. Lote Único, valor total R$ 4.456.030,00. Empresa: NALC Comércio e Indústria de Elevadores Ltda. Processo 1781/2025-15.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES

Pregoeira

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003668/2026-46

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Laboratório de Mecanismos Neuromoleculares para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão

Número do Contrato: 5003/2023.

Nº Processo: 01302.000224/2022-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 13/03/2027, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.038,36. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 240256

Nº Processo: 01246000003202671. Objeto: Aquisição de automóvel (modelo SUV compacto) para atender as demandas administrativas do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 2367. Bairro: Boa, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/240256-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL SANTANA GALVAO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 240256-00001-2026NE000999

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240256

Nº Processo: 01246000009202648. Objeto: A aquisição de Microscópios atender às demandas técnicas e científicas do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), cujas atividades estão voltadas à pesquisa, análise e monitoramento de componentes biológicos e ambientais do bioma Pantanal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 2367. Bairro: Boa, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/240256-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL SANTANA GALVAO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2026) 240256-00001-2026NE000999

Partícipes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Objeto: A transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Expansão e Modernização da Infraestrutura Física e Tecnológica para Laboratórios Multiusuários de Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas para Missões Espaciais", Ref. Finep nº 1187/25, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 282/2025, de 23/09/2025. Valor Total de até R$14.798.607,34 (quatorze milhões, setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete reais e trinta e quatro centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto. Vigência: de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinaturas: Pela FINEP: LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS e CARLOS A. ARAGÃO C. FILHO; pelo INPE: ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO - Diretor; pela Funcate: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA - Presidente.

Número do Contrato: 590/2024.

Nº Processo: 01340.001218/2024-79.

Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 13.750.471/0001-69 - PARALIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios relacionados à prestação de serviços, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Coordenação Espacial da Amazônia - COEAM, na Unidade do INPE em Belém - PA, objeto do Contrato R.D. Nº 01.06.059.0/24, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 (R.D. Nº 01.06.059.2/26). Vigência: 31/03/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 60020/2024.

Nº Processo: 01340.006939/2023-94.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 38.488.124/0001-30 - LAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2026 até 15/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 (R.D. Nº 03.06.002.2/26). Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.642,96. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 329/2025.

Nº Processo: 01204.000329/2025-11.

Inexigibilidade. Nº 98/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 48.968.785/0001-17 - PLINIO FERNANDES SERVICOS DE DESIGN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na ampliação do volume de serviços de design gráfico e design estratégico voltados à aplicação, consolidação e padronização da nova marca institucional do lna, no escopo originalmente pactuado, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/03/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 240124

Nº Processo: 172/2025-86. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILAN DA SILVA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2026) 240124-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 01341.011014/2021-93.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 32/2021, a partir de 12/10/2025, no percentual de 3,57 % (três vírgula cinquenta e sete por cento), com base na variação anual do icti - índice de custos de tecnologia da informação, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (12 meses).. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.698,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).