Seção 3 — 16/03/2026

Nº Processo: 01342.002012/2025-27.

Pregão Nº 90549/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: EX1134848 - SHINE TECHNOLOGIES, LLC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de lutécio 177 de alta atividade específica para produção do dot-ipen-177..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 5.564.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Nº Processo: 01342.000355/2025-57.

Pregão Nº 90556/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 15.205.688/0001-13 - PR3 PLASTICOS E BORRACHAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de capa protetora de pinças para produção de radiofármacos pelo centro de radiofarmácia do ipen/cnen..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 389.099,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto adequar o valor mensal do contrato nº 04/2022, mediante a inclusão do prêmio de boa permanência, previsto na cláusula sexta - reajustamento, devido ao dissídio coletivo das categorias de marceneiro, tratorista e serralheiro (totalizando 5 postos). Esclarece-se que o apostilamento anterior contemplou apenas o reajuste salarial decorrente do dissídio coletivo, não incluindo o referido prêmio por ausência de autorização administrativa à época. Após manifestação favorável da procuradoria (3401573), torna-se necessária a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A inclusão do benefício representa impacto aproximado de 1,61% sobre o valor contratual, com pagamento retroativo referente ao período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, baseando-se no dissídio da convenção coletiva sindeprestem/sindeepres-2025, no valor de r$ 54.019,98 (cinquenta e quatro mil dezenove reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.437,05. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90287/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002841202518. Objeto: Aquisição de Brevundimonas Diminuta.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90287-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 113202-11501-2026NE000001

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8070694037396141

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3058267102695352

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3298258546537861

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC CABBIO 2025 TOA - ENCOMENDA CABBIO TATIANA OMETTO DE ARAÚJO CPF: xxx.167.738-xx (SEI 01300.009067/2025-54) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9643907625860458

Em 13 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC CABBIO 2025 VMS - ENCOMENDA CABBIO VALDIR MARCOS STEFENON CPF: ***.138.149-** (SEI 01300.009067/2025-54) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8441531125513490

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC GESTÃO CABBIO - ENCOMENDA GESTÃO DO CENTRO LATINO-AMERICANO DE BIOTECNOLOGIA - CABBIO (SEI 01300.009572/2024-18) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1536766010510669

Em 13 de março de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6535226854603379.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6301848924431894.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7425174137263981.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2026 / Apoio a Projetos de Pesquisa. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4934326773046066.

Brasília-DF, 13 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente--). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5495595983415914.

Brasília-DF, 13 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação- DCOI

PARTES: União e a Terra FM Comunicações Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Terra FM Comunicações Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 093/2000-SSR/MC (processo nº 53740.000871/2000-34).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Tapejara, Estado do Paraná.

DATA E ASSINATURA: 11 de março de 2026. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Giovani Francisco Machado - sócio- administrador da Terra FM Comunicações Ltda.

PARTES: União e a Rede Boa Vontade de Comunicação Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rede Boa Vontade de Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 158/2001-SSR/MC (processo nº 53790.000701/2002-26).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.

DATA E ASSINATURA: 10 de março de 2026. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Émerson Damásio de Araújo - sócio- administrador da Rede Boa Vontade de Comunicação Ltda.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026, Processo SEI: 53115.026192/2025-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (MCOM), e a GESTORA PARA RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NACIONAL - GREEN ELETRON, para os fins que especifica. OBJETO: Cooperação mútua com o intuito de ampliar a logística reversa de equipamentos eletroeletrônicos e pilhas, por meio de ações de divulgação e conscientização junto à população, visando promover e incentivar práticas de descarte ambientalmente adequado. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINAM: Pelo MCOM: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro; pela GREEN ELETRON: HUMBERTO BARBATO NETO - Presidente.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas, bens, equipamentos e demais objetos de propriedade ou posse da Anatel com destino a qualquer localidade no âmbito do território nacional e vice-versa, no sistema de porta a porta, incluindo os trabalhos de carga, descarga, embalagem, despacho e redespacho.

BRUNO LIMEIRA SETE

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2026) 413001-41231-2026NE000001