Seção 1 — 17/03/2026

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, no produto formulado Meson DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21016.000635/2026-55.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnologia S.A.-Piracicaba/SP, no produto Latria, registro nº 09020, conforme processo nº 21000.021997/2026-59.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.023482/2026-93.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.023472/2026-58.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.023467/2026-45.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, a exclusão da empresa importadora Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, no produto DIQUATE 200 SL ALAMOS, DIQUATE 200 SL CROTECT, registro nº 09523, conforme processo nº 21016.000387/2026-42.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Guanlong Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 8 Weiwu Street, Hengshui New Industrialpark, Hebei, China 053000, no produto ADVER 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.023451/2026-32.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar os produtos ALCHEMY®, AZOXCYFORCE®, registro nº 14225, ALKAZAR®, AMINOFORCE PLUS®, registro nº 12725, conforme processo nº 21000.023507/2026-59.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.023448/2026-19.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Gengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.023445/2026-85.

11.Tornamos sem efeito o item 179, Seção 1, do Ato nº 13, publicado no DOU de 10 de março de 2026.

12.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto HDB 359A, processo nº 21016.006138/2024-07, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.008589/2026-10.

13.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto BBC-01, processo nº 21016.002969/2025-82, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.001285/2026-14.

14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto MNC 02, processo nº 21016.003020/2025-08, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.001294/2026-35.

15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto TNC-01, processo nº 21016.002989/2025-53, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.001295/2026-80.

16.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto TNC-02, processo nº 21016.002991/2025-22, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.001296/2026-24.

17.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto HDB 358A, processo nº 21000.120251/2022-01, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.008569/2026-31.

18.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto HDB 362A, processo nº 21000.12362/2022-35, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.008580/2026-09.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Biofungi-Indústria e Comércio de Defensivos Biológicos e Inoculantes Ltda-Eunápolis/BA, no produto Tricovab, registro nº 01312, conforme processo nº 21082.000258/2024-07.

20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento de dose, no produto IPPON, registro nº 35323, conforme processo nº 21016.008362/2025-14.

21.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento de dose, no produto GRID, registro nº 12524, conforme processo nº 21016.008363/2025-51.

22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Cercospora coffeicola na cultura do Café, sem aumento de dose, no produto OXI 0095 BF (Clone A), registro nº 13524, conforme processo nº 21016.008364/2025-03.

23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Cebola e culturas de CSFI: Subgrupo - 6B - Girassol - Canola, Gergelim e Linhaça, no produto PRIORI TOP, registro nº 04313, conforme processo nº 21000.038942/2025-05.

24.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Citros, no produto Miravis Duo, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.049760/2023-90.

25.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Arroz, no produto Miravis Duo, registro nº 14222, conforme processo nº 21000.062167/2024-10.

26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito do produto Garanhão EC, processo nº 21000.042270/2021-09, de acordo com o Ofício nº 1846/2025/COAVA/CGASQ/IBAMA datado de 29/05/2025.

27.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Flezapa, processo nº 21000.055929/2018-83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001512/2026-31.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, a importar o produto Difenoconazole Técnico Hailir, registro nº TC14125, conforme processo nº 21000.009756/2026-31.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico SAU, registro nº TC29225, no produto formulado Bombeiro Max, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.006704/2026-11.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar os produtos Alchemy, Azoxcyforce, Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.024272/2026-12.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar CERVINO GOLD, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.024335/2026-31.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto TDZ Max Técnico, registro nº TC21425, conforme processo nº 21000.023776/2026-15.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, a importar os produtos Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 05924, Acemip, Estralis, registro nº 20723, Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.024405/2026-51.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clodinafope 240 SC Cropchem II, registro nº 32025, para marca comercial Cirreno, conforme processo nº 21000.071052/2025-05.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bifentrina 100 EC Cropchem, registro nº 21125, para marca comercial Glatt, conforme processo nº 21000.071718/2025-17.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrimar Produtos e Máquinas Agrícolas Rizzi, CNPJ Nº 88.662.838/0001-91-Caxias do Sul/RS, a importar o produto Fruitscreen, registro nº 24325, conforme processo nº 21000.024428/2026-65.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cigaral WG, registro nº 25325, conforme processo nº 21000.024415/2026-96.

38.Tornamos sem efeito o item 66, do Ato nº 13, Seção 1, publicado no DOU de 09 de março de 2026, conforme processo nº 21000.024270/2026-23.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Dalquim Indústria e Comércio Ltda-Itajaí/SC, no produto Dalneem EC, registro nº 9015, conforme processo nº 21016.000259/2026-07.

40.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem (tratamento de Sementes), no produto Branil 250 FS, registro nº 29518, conforme processo nº 21000.022422/2026-53.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto Dazin 480 EC, registro nº 8199, conforme processo nº 21000.022410/2026-29.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº47125, conforme processo nº 21000.022453/2026-12.

43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triflurex Técnico 95%, no produto formulado Trifluralina Técnica Milenia BR, registro nº 02248591, conforme processo nº 21000.024488/2026-88.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bioma Indústria Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, Viva Soluções Biológicas Ltda-Machado/MG, no produto ADA FM 267/21, registro nº 45125, conforme processo nº 21000.024039/2026-30.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225, conforme processo nº 21000.024162/2026-51.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Clethodim Técnico QC, processo nº 21000.082588/2022-03, da empresa Proregistros Registro de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza, 48, conjunto 51, Bairro Campolim, CEP 18048-090, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.024124/2026-06.

47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, P. R. - China, para o endereço 417, Hanjiang road, Comprehensive Industrial Park Economic Development Zone, Huludao, Liaoning, P. R. - China, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.092755/2025-69.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, para marca comercial 2,4-D 806 SL TSC, conforme processo nº 21000.009337/2026-08.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Cartape Técnico Rainbow, processo nº 21000.088852/2023-95, para marca comercial Cartape Técnico Agroterrum, conforme processo nº 21000.062045/2025-12.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico HH, registro nº TC23225, no produto formulado Parachute, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.000526/2026-15.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado Parachute, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.087433/2025-06.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar os produtos Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Arcade, registro nº 25625, Nateprosp, Dicambaforce, registro nº 15525, Zinanprog, Fluinprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.024653/2026-00.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Zhejiang Kingway Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 97-2 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, no produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº 21000.007360/2026-50.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.007466/2026-53.

55.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos Bioprogress, registro nº 1278791, Contact, registro nº 00698, Fungitol Verde, registro nº 00258491, Garant BR, registro nº 04701, conforme processo nº 21016.000191/2026-58.

56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Multi T, no produto formulado Tivra, Defensus, registro nº 01823, conforme processo nº 21016.001076/2026-09.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Binova Agro Industrial Ltda-Jardinópolis/SP, e exclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Tivra, Defensus, Multi T, registro nº 01823, conforme processo nº 21016.001084/2026-47.

58.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico Dinagro, registro n º 0418, conforme processo nº 21000.018156/2026-64.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazethapir Técnico Solus, registro nº 20018, no produto formulado Buda, registro nº 02126, conforme processo nº 21000.009185/2026-35.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Audis Bio-Tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City Qingdao China, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.009927/2026-22.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, Atlas Bioinsumos Ltda-São Sebastião do Paraíso/MG, no produto Supplay, registro nº 58425, conforme processo nº 21000.019220/2026-24.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mesotrione Técnico Limin, registro nº TC09224, no produto formulado Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.007723/2026-57.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico Adama BR, registro nº 1418, no produto formulado Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.016843/2026-45.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clefandim 240 EC, registro nº 43725, para marca comercial Clardim 240 EC, conforme processo nº 21016.000168/2026-63.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto Fluazinam Técnico Bailly, registro nº 41519, conforme processo nº 21000.009100/2026-19.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lactofem Técnico Proventis, registro nº TC09525, no produto formulado DRIBLE, registro nº 005007, conforme processo nº 21000.012354/2026-14.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-Hortolândia/SP, a importar o produto Biseto, registro nº 05725, conforme processo nº 21000.023558/2026-81.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 18 Haiyou Road, Yangkou, Rudong, Jiangsu, 226407 China, no produto Petren, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.024689/2026-85.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Miraculous Cropscience Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, lnner Mongolia, China, no produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.023271/2026-51.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutripura Nutrição Animal Ltda, CNPJ Nº 04.885.819/0013-78 -Rondonópolis/MT, a importar o produto PICLO D., registro nº 54225, conforme processo nº 21000.023438/2026-83.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 vía Mamonal - Cartagena, Colômbia, no produto Moddus NEO, registro nº 00622, conforme processo nº 21000.024881/2026-71.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto FLAIL 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.024819/2026-80.

73. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ACEPHATE 90SP AGROGILL, registro nº 08625, conforme processo nº 21000.024817/2026-91.

74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto S-METOLACHLOR AGROGILL 960EC, registro nº 22925, conforme processo nº 21000.024812/2026-68.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.024654/2026-46.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.024649/2026-33.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.024647/2026-44.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Limuzina SC, registro nº 01695, conforme processo nº 21000.024645/2026-55.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 21000.024644/2026-19.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto LIMUTOLE WG, registro nº 4622, conforme processo nº 21000.024641/2026-77.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto LIMUPROUD EC, registro nº 5209, conforme processo nº 21000.024638/2026-53.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme processo nº 21000.024634/2026-75.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto LIMULAND SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.024632/2026-86.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto LIMUGLUFO, registro nº 3722, conforme processo nº 21000.024629/2026-62.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto LIMUDOWN SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.024625/2026-84.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto LIMUCONTROL SC, registro nº 8509, conforme processo nº 21000.024621/2026-04.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto LIMUCAP WG, registro nº 8107, conforme processo nº 21000.024617/2026-38.

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT FLYSHIELD WP, no produto formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº 42324, conforme processo nº 21000.024064/2026-13.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 850 WG YONON, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.024060/2026-35.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto HDB 316, processo nº 21016.006768/2023-92, para marca comercial KANOPUS PRO, conforme processo nº 21000.025013/2026-17.

91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT FLYSHIELD, no produto formulado Bovéria-Turbo, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.024059/2026-19.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport Do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto CHLORFENAPYR 240 SC YONON, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.024056/2026-77.

93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT SOLOSHIELD OD, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.024054/2026-88.

94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial BRANDT SOLOSHIELD, no produto formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.024044/2026-42.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Xiepu Town Zhenhai District, 315040 - Ningbo, Zheijang Province, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. China, Shaoxing Shangyu Xin Yinbang Biochemical Co., Ltd., endereço No.1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Shangyu District, Shaoxing City, ZheJiang, 312369, P. R. China, Hebi Bread Chemicals Co., Ltd., endereço West End of Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park, Hebi City, Henan Province, China, Dalian JoinKing Crop Sciences Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia Road,Songmudao Chemical Industrial Park, Jinpu New Area, Dalian, Liaoning Province, China, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, no produto PETREN, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.023972/2026-90.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ADA FM 267/21, registro nº 45125, para marca comercial Protege +, conforme processo nº 21000.023931/2026-01.

97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril JIANGSU WINTAFONE CROPSCIENCE CO. LTD., endereço Nº 18, Yandu Road, Jiangsu Suhai High-tech Industrial Development Zone, Hongze Disctrict, Huaian, Jiangsu. China., para o endereço Nº 30, Yandu Road, Huai'an Industrial Park, Jiangsu Province, China, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.025057/2026-39.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico Trustchem, registro nº 42918, no produto formulado Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.023762/2026-00.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto GUARDFORCE WG, registro nº 7413, conforme processo nº 21000.023760/2026-11.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto WEEDCLEAN, registro nº 27123, para marca comercial NOONQUAT 200 SL, conforme processo nº 21000.023758/2026-33.

101.Tornamos sem efeito o item 37, Seção 1, do Ato nº 13 de 09 de março de 2026, conforme processo nº 21000.025076/2026-65.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Chloro Force, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.023757/2026-99.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Binnong Technology C., LTD., endereço Nº 518, Yongxin Road Binbei Town, Binzhou, Shandong Province, China, Zhanhua Goaslsun Fine Chemical Co., LTD., endereço Binhai Industrial Park, Zhanhua District, Binzhou City, Shandong, China, Hebei Shanli Chemical Co., LTD., endereço Nº2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Atrazina 900 WG Fersol, registro nº 6521, conforme processo nº 21000.021185/2026-11.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Protioconazol + Trifloxistrobina Alta 325 SC, 21016.007302/2025-76, para marca comercial Akselis, conforme processo nº 21000.023161/2026-99.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Kaivana, registro nº 11020, conforme processo nº 21000.025132/2026-61.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biologicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto HARZIMIP, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.025250/2026-70.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador APOENA BIOSOLUCOES DO BRASIL EIRELI-Diadema/SP, no produto EE-G296; VISMAX, registro nº 38724, conforme processo nº 21000.025246/2026-10.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biologicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto BOVEMIP, registro nº 24020, conforme processo nº 21000.025243/2026-78.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Aceta + Clorfenapir 600 WG CN, processo nº 21016.001867/2023-88, Aceta + Diafentiuron 600 WG CN, processo nº 21016.007201/2022-52, Chlorantraniliprole + Benzoato WG CN, processo nº 21016.004297/2022-05, Clorantraniliprole SC CN, processo nº 21016.004977/2022-11, Clorfenapir SC CN, processo nº 21016.004625/2023-46, Diafenthiuron + Clorfenapir SC CN, processo nº 21016.006784/2022-02, Diafentiuron 500 SC CN, processo nº 21016.000495/2023-72, Fluxa + Prothio 480 SC CN, processo nº 21016.003305/2025-31, Imidacloprid 600 FS CN, processo nº 21016.004291/2022-20, Protiobin SC, processo nº21016.002662/2022-39, Thiametoxam + Lambda Cyhalothrin CN, processo nº 21016.004289/2022-51, Tiametoxam 250 WG CN, processo nº 21016.006108/2022-21, Tiametoxam 350 FS CN, processo nº 21016.002743/2023-10, da empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00, sito à Av. Dr. Cardoso de Melo, 1470, salas 1005 e 1006, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04548-005, para a empresa HAILIR BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à Rua Barão de Triunfo nº 612, Sala 903 - Brooklin Paulista/SP, CEP: 04602-002, conforme processo nº 21000.020677/2026-81.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO SUMITOMO BR , registro nº TC10325, no produto formulado ARADDO, registro nº 20020, conforme processo nº 21000.025292/2026-19.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.025291/2026-66.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto ABAMEX MAXX, registro nº 05221, conforme processo nº 21000.025297/2026-33.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto CLORPIRIFÓS 48 EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.025241/2026-89.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biologicos Ltda-Patos de Minas/MG, no produto METAMIP, registro nº 24120, conforme processo nº 21000.025236/2026-76.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Geodo, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.025307/2026-31.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto VENCER DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.025305/2026-41.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço 8-27 /29, MIDC, Dombivli (East) -421 203, Dist. Thane, Maharashtra State - Índia / Industrial Growth Centre, Phase li, Samba Dist. Samba, Pin 184 121, Jammu & Kashmir - Índia, no produto Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.025205/2026-15.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filiais: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar os produtos ALCHEMY®, AZOXCYFORCE®, registro nº 14225, ALKAZAR®, AMINOFORCE PLUS®, registro nº 12725, APALEO®, VERSO®, MAPLEE®, MAJESTUOSO®, OCTAGON®, PEQUIM 1000 EC®, STOREFORCE®, registro nº 26023, CROSS OUT®, MAPLOATO®, ASTUTE®, registro nº 33525, LEONE®, registro nº 25025, NATEPROSP®, DICAMBAFORCE®, registro nº 15525, conforme processo nº 21000.025337/2026-47.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DICAMBA TÉCNICO HY-GREEN, registro nº TC14520, no produto formulado NATEPROSP®, DICAMBAFORCE®, registro nº 15525, conforme processo nº 21000.025343/2026-02.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI HUAXING CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui, China 238251, no produto GUARDFORCE WG, registro nº 7413, conforme processo nº 21000.025197/2026-15.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Atul Limited., endereço Atul Limited, Atul, Dist. Valsad. (Gujarat). India. Pin Code 396020, no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.025186/2026-27.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui. China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.023751/2026-11.

123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço e harmonização de razão social das unidades fabris Deccan Fine Chemical (Índia) Limited, endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, Vishakapatnam District 531127 - Andra Pradesk - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Limited, endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, Vishakapatnam District 531127, Andra Pradesk - Índia; Deccan Fine Chemicals (Índia) Limited, endereço: Survey Nº 80-83 Kesavaram Village Venkatanagaram Post Payakaraopet Mandal Vishakapatnam District 531127 Andra Pradesh, Índia; Deccan Fine Chemicals (Índia) Limited, endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District 531127 - Andra Pradesh - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Ltd., endereço: Survey nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District Andra Pradesh - 531127 - India; Deccan Fine Chemicals (India) Limited, endereço: Kesavaram, Venlatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal - Vishakapatnam District Andra Pradesh - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal Vishakapatnam District, Andra Pradesh - 531127 - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127 - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127, Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopet Mandal, 531127 Vishakapatnam, Andhra Pradesh - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127 - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited, endereço: Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Vishakapatnam District, Andhra Pradesh, 531, 127 - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited (SEZ - Unit), endereço: Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, 531 127 Vishakapatnam District, Andhra Pradesh - Índia; Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited SEZ - Unit, endereço: Kesavaram & Rajavaram Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal Visakhapatnam Dist. Andhra Pradesh - 531127, Índia; para a razão social Deccan Fine Chemicals (lndia) Private Limited, endereço: Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta Mandal, Anakapalli District, Andhra Pradesh, 531127 - Índia, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante, conforme processo nº 21000.094648/2025-75.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical lndustry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto LEPOFORCE, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.023746/2026-17.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Pre-Force, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.023525/2026-31.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Wuqiao Pesticide Co., Ltd., endereço Songmen Industrial Park, Wuqiao County Economic Development Zone, Wuqiao County, Cangzhou City, Hebei Province, 061800, China, no produto Pre-Force, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.023741/2026-86.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas AGRILEAN INPUTS S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PR, Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Lucas do Rio Verde/MT, Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto PROTIOCONAZOL SY 480 SC, registro nº 4026, conforme processo nº 21000.023711/2026-70.

128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Protioconazol SY 480 SC, registro nº 4026, para marca comercial Synprole 480 SC, conforme processo nº 21000.023702/2026-89.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Lepoforce, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.023527/2026-20.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto formulado Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 SINO-AGRI; Trabuco WG; Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº 21000.023444/2026-31.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar oproduto Chlorpyrifos Agrogill 480 EC, registro nº 43225, conforme processo nº 21000.025559/2026-60.

132.Tornamos sem efeito o item 37, Seção 1, do Ato nº 13, publicado no DOU de 09 de março de 2026, conforme processo nº 21000.025613/2026-77.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech, Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.025730/2026-31.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.025729/2026-14.

135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclos BIO, no produto formulado Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.025764/2026-25.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.025728/2026-61.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.025727/2026-17.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.025726/2026-72.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.025725/2026-28.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.025724/2026-83.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxazona 360 CS, Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.025723/2026-39.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.025722/2026-94.

143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00-Campo Largo/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.025721/2026-40.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ADA FF 227/20 A, processo nº 21000.124364/2022-78, para marca comercial Sparta, conforme processo nº 21000.025653/2026-19.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.025647/2026-61.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.025646/2026-17.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.025645/2026-72.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Braddock SL, registro nº 06412, conforme processo nº 21000.025644/2026-28.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.025643/2026-83.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.025642/2026-39.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar os produtos Clomaster, registro nº 016223, Surrena, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.025630/2026-12.

152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no produto formulado Forasteiro, registro nº 04422, conforme processo nº 21000.025603/2026-31.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no produto formulado Arremate, registro nº 24420, conforme processo nº 21000.025601/2026-42.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no produto formulado Arreio Cana, registro nº 3815, conforme processo nº 21000.025597/2026-12.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Dharma Duo, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.023442/2026-41.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16 Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu - China, no produto Avaris, registro nº 45825, conforme processo nº 21000.023355/2026-94.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico EA, registro nº TC01826, no produto formulado Avaris, registro nº 45825, conforme processo nº 21000.023355/2026-94.

158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, no produto formulado Arreio, registro nº 5515, conforme processo nº 21000.025593/2026-34.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGRILEAN INPUTS S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Roraima/RR, a importar o produto Flumi 500 Agrogill, registro nº 29821, conforme processo nº 21000.025547/2026-35.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-Ji-Paraná/RO, a importar os produtos Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, registro nº 39125, Clorimurom 250 Sino-Agri, registro nº 39025, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, registro nº 32224, 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, conforme processo nº 21000.023328/2026-11.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar os produtos Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, registro nº 39125, S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, Spirodiclofen 240 Sino-Agri, registro nº 20225, Indoxacarb 150 GL SC Sino-Agri, registro nº 37121, Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, Triclopyr-Butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, 2,4-D 240+Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, conforme processo nº 21000.023304/2026-62.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning, China, no produto Chakay 125 SC, registro nº 22424, conforme processo nº 21000.;023254/2026-13.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio Ltda-Curitiba/PR, no produto BTP 005-19A, registro nº 42725, conforme processo nº 21000.023174/2026-68.

164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chen jiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City, Jiangsu 224631, P.R. China, no produto Tiodicarbe Técnico Proventis, registro nº 11616, conforme processo nº 21000.023080/2026-99.

165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão de alvos biológicos Chrysodeixis includens, Tuta absoluta, Pseudaletia sequax, Diatreae saccharalis, Leucoptera coffeella, no produto BTP 159-21AC, registro nº 26423, conforme processo nº 21000.023049/2026-58.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP 0159-21 AC, registro nº 26423, para marca comercial Biobrev Full Floresta, conforme processo nº 21000.022988/2026-85.

167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vextar SC, no produto formulado Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.022933/2026-75.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto FESAME, registro nº 12424, conforme processo nº 21000.022893/2026-61.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto T-Shield SC, registro nº 41224, conforme processo nº 21000.022829/2026-81.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar os produtos Tagzole 250 EC, registro nº 03522, Delros 25 EC, registro nº 19323, conforme processo nº 21000.022828/2026-36.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador ActionPak, Inc., endereço 2550 Pearl Buck Road - Keystone Industrial Park, PA, 19007 EUA, no produto SmartFresh ^TM SmartTabs, registro nº 07709, conforme processo nº 21000.017815/2026-45.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador UBY Agroquímica S.A.-Uberaba/MG, no produto Gratto Meta, registro nº 15823, conforme processo nº 21000.012797/2026-13.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protioconazol Técnico Veyong, registro nº TC19023, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Limin Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº 60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira, 1626, CEP: 04620-012, São Paulo - SP, conforme processo nº 21016.009326/2025-60.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dinotefuran Técnico, registro nº TC09220, no produto formulado Starkle, registro nº 32919, conforme processo nº 21000.025828/2026-98.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical lndustry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Buccula, registro nº 03226, conforme processo nº 21000.025836/2026-34.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº48.539.407/0001-18-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-Guaratinguetá/SP, a importar os produtos Arsenal Técnico, registro nº 0348895, Metconazole Técnico Basf, registro nº 05505, Aura 200, registro nº 07107, Pendulum Aqua, registro nº 11520, Axalion Técnico, Registro nº TC11524, Poncho Técnico, registro nº 06603, Belyan, registro nº 03922, Prowl H2O, registro nº 05920, Bentazon Técnico Basf, registro nº 01294, Pyraclostrobin Técnico, registro nº 08501, Cabrio Top, registro nº 01303, Pyraclostrobin Técnico Cristalino, registro nº 08110, Chlorfenapyr Técnico, registro nº 02197, Regent Técnico, registro nº 05894, Chlorfenapyr Técnico Basf, registro nº 33319, Revysol Técnico, registro nº TC19021, Cianamida Hidrogenada Técnico, registro nº 09295, Saflufenacil Técnico, registro nº 14412, Cloreto de Mepiquat Técnico, registro nº 02293, Sistiva, registro nº 35422, Collis, registro nº 01804, Spot SC, registro nº 00516, Duravel, registro nº 22718, Tutor, registro nº 02908, Epoxiconazole Técnico, registro nº 02697, Verismo, registro nº 18817, Fenpropimorph Técnico, registro nº TC08821, Vinquo, registro nº 31722, Fluxapyroxad Técnico, registro nº 08713, Votivo Pime, registro nº 32717, Kumulus DF, registro nº 2418592, conforme processo nº 21000.018255/2026-46.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros Especiais Temporários (RET) dos produtos EXP 6146271 H-BW registro nº 101626, EXP 6146271 H-BZ registro nº 101726, BAS 670 01 H registro nº 101526, DAVANTOR registro nº 129925, VALENCUA registro nº 130025, BAS 450 I registro nº 129825, BAS 684 03 H registro nº 129725, DAVANTOR registro nº 129625, BAS 9465 SA I registro nº 441/2025, BAS 839 AH F registro nº 112525, BAS 9655 0 F registro nº 112425, BAS 1031 00 H registro nº 107625, BAS 1017 AH H registro nº 106925, BAS 1017 AJ H registro nº 107025, BAS 1017 AM H registro nº 107125, BAS 1017 AO H registro nº 107225, BAS 670 01 H registro nº 105725, BAS 850 01 H registro nº 105325, BAS 851 01 H registro nº 105525, BAS 1050 AK H registro nº 105625, EXP 5296489 registro nº 105425, BAS 775 00 F registro nº 105225, EXP 6146271 H-BZ registro nº 105125, EXP 6146271 H-BY registro nº 105025, EXP 6146271 H-BX registro nº 104925, EXP 6146271 H-BW registro nº 104825, EXP 6146271 H-BV registro nº 104725, EXP 6146271 HBU registro nº 104625, EXP 6146271 H-BQ registro nº 104525, BAS 1010 05 H registro nº 102925, BAS 850 H registro nº 103025, BAS 1010 03 H registro nº 102825, BAS 1010 H registro nº 102725, BAS 805 00 F registro nº 100525, BASNT-18 registro nº 278/2025, BASNT-11 registro nº 279/2025, BASNT-04 registro nº 297/2025, R-150764B registro nº 112224, R-150764A registro nº 112124, TEC 28046 F-TEC 28195 F registro nº 300/2025, BAS 670 H registro nº 132024, BAS 450 06 I registro nº 132124, BAS 839 AJ F registro nº 131924, BAS 839 AJ F registro nº 131824, BAS 839 AJ F registro nº 131724, BAS 839 AI F registro nº 129624, BAS 839 AI F registro nº 128324, BAS 839 AI F registro nº 131624, BAS 839 AH F registro nº 128424, BAS 839 AH F registro nº 131524, BAS 839 AG F registro nº 131424, BAS 839 AG F registro nº 127524, BAS 838 AA F registro nº 129724, BAS 838 AA F registro nº 128224, BAS 838 AA F registro nº 128024, BAS 1017 AE H registro nº 129924, BAS 1017 AC H registro nº 129824, BAS 838 AA F registro nº 127424, BAS 839 AG F registro nº 128124, BAS 839 AI F registro nº 127724, BAS 839 AH F registro nº 127624, BAS 839 AJ F registro nº 127924, BPA056 registro nº 123624, TEC 27949 F - TEC 28045 F registro nº 1625/2024, BAS 1031 AM H registro nº 117224, BAS 1031 AL H registro nº 117124, BAS 1031 AK H registro nº 117024, BAS 1031 AJ H registro nº 116924, BAS 1031 AI H registro nº 116824, BAS 805 00 F registro nº 116724, BAS 803 00 F registro nº 114324, BAS 833 01 F registro nº 114224, BAS 830 F registro nº 110424, BAS 450 ZH I registro nº 1107/2024, BAS 450 ZG I registro nº 1106/2024, BAS 450 ZF I registro nº 577/2024, BAS 450 ZE I registro nº 1105/2024, BAS 450 ZD I registro nº 1104/2024, BAS 1030 AP H registro nº 105824, BAS 1030 00 H registro nº 103024, TEC 27899 F - TEC 27948 F registro nº 1103/2024, TEC 27849 F - TEC 27898 F registro nº 1102/2024, TEC 27799 F - 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2021 F 011 registro nº 124621, SAP 2021 F 001 registro nº 124521, SAP 2021 S 21 registro nº 125321, SAP 2021 S 11 registro nº 125221, SAP 2021 S 07 registro nº 127021, SAP 2021 S 01 registro nº 125121, SAP 2021008 H registro nº 124021, SAP 2021030 H registro nº 123921, SAP 2021029 H registro nº 123821, SAP 2021027 H registro nº 123721, SAP 2021022 H registro nº 124421, SAP 2021019 H registro nº 123621, SAP 2021016 H registro nº 124321, SAP 2021013 H registro nº 123521, SAP 2021010 H registro nº 124221, SAP 2021004 H registro nº 124121, SAP 2021001 H registro nº 123421, SAP 2021 01 I registro nº 129521, EXP 6097209 registro nº 124620, EXP 6097209, registro nº 124520, EXP 6097209 registro nº 124320, EXP 6097209 registro nº124220, EXP 6097209 registro nº 124420, EXP 6097209 I-AO registro nº 124020, EXP 6097209 I-AO registro nº 124120, EXP 6097209 I-AO registro nº 123920, BAS 1010 BG H registro nº 112522, BAS 1010 BE H registro nº 111522, BAS 804 01 F registro nº 107122, BAS 804 00 F registro nº 107022, BAS 804 01 F registro nº 106622, BAS 804 01 F registro nº 104722, BAS 804 01 F registro nº 104022, BAS 804 01 F registro nº 104122, BAS 804 01 F registro nº 102922, BAS 804 00 F registro nº 106722, BAS 804 00 F registro nº 104622, BAS 804 00 F registro nº 103922. BAS 804 00 F registro nº 103222, BAS 804 00 F registro nº 102822, BAS 804 B F registro nº 122721, BAS 804 A F registro nº 122621, BAS 802 AL F registro nº 117320, BAS 803 02 F registro nº 109022, BAS 803 01 F registro nº 106922, BAS 803 00 F registro nº 106822, BAS 803 01 F registro nº 104422, BAS 803 01 F registro nº 103622, BAS 803 01 F registro nº 103722, BAS 803 01 F registro nº 102722, BAS 803 01 F registro nº 103522, BAS 803 02 F registro nº 104522, BAS 803 02 F registro nº 104222, BAS 803 02 F registro nº 103822, BAS 803 02 F registro nº 103122, BAS 803 02 F registro nº 102622, BAS 803 00 F registro nº 104322, BAS 803 00 F registro nº 103322, BAS 803 00 F registro nº 103022, BAS 803 00 F registro nº 103422, BAS 803 00 F registro nº 102422, BAS 803 F F registro nº 125821, BAS 803 E F registro nº 125721, BAS 803 D F registro nº 122521, BAS 803 C F registro nº 122421, BAS 803 B F registro nº 122321, BAS 803 A F registro nº 122221, BAS 833 AT F registro nº 121421, BAS 833 AT F registro nº 120921, BAS 833 AT F registro nº 120221, BAS 833 AS F registro nº 121321, BAS 833 AS F registro nº 120821, BAS 833 AS F registro nº 120121, BAS 833 AR F registro nº 121221, BAS 833 AR F registro nº 120721, BAS 833 AR F registro nº 120021, BAS 833 AQ F registro nº 120621, BAS 833 AQ F registro nº 120321, BAS 833 AQ F registro nº 121521, BAS 833 AP F registro nº 121121, BAS 833 AP F registro nº 120521, BAS 833 AP F registro nº 119921, BAS 833 AO F registro nº 121021, BAS 802 00 F registro nº 137221, BAS 802 00 F registro nº 112821, BAS 802 00 F registro nº 112321, BAS 802 00 F registro nº 112921, BAS 801 01 F registro nº 137121, BAS 801 01 F 112721, BAS 801 01 F registro nº 112221, BAS 801 01 F registro nº 111921, BAS 802 01 F registro nº 137321, BAS 802, 01 F registro nº 112621, BAS 802 01 F registro nº 112421, BAS 802 01 F registro nº 113021, BAS 802 01 F registro nº 113221, BAS 801 00 F registro nº 137021, BAS 801 00 F registro nº 112121, BAS 801 00 F registro nº 111821, BAS 801 00 F registro nº 109921, BAS 800 00 F registro nº 113121, BAS 800 00 F registro nº 112021, BAS 802 01 F registro nº 109621, BAS 802 00 F registro nº 109521, BAS 801 01 F registro nº 109421, BAS 801 00 F registro nº 109821, BAS 800 00 F registro nº 109721, BAS 802 01 F registro nº 109321, BAS 802 00 F registro nº 109221, BAS 801 01 F registro nº 109121, BAS 801 00 F registro nº 109021, BAS 800 00 F registro nº 108821, BAS 802 01 F registro nº 108921, BAS 802 00 F registro nº 108721, BAS 801 01 F registro nº 108621, BAS 801 00 F registro nº 108521, BAS 800 00 F registro nº 108421, BAS 802 01 F registro nº 108221, BAS 802 00 F registro nº 108121, BAS 801 01 F registro nº 108021, BAS 801 00 F registro nº 107921, BAS 800 00 F registro nº 108321, BAS 800 00 F registro nº 107721, BAS 800 00 F registro nº 136921, BAS 9750 0H registro nº 122021, BAS 9627 0 H registro nº 155221, EXP 6092616 H AD registro nº 122121, BAS 9749 0H registro nº 121921, BAS 833 AO F registro nº 120421, BAS 833 AO F registro nº 119821, BAS 801 AK F registro nº 123320, BAS 801 AK F registro nº 123620, BAS 801 AK F registro nº 123520, BAS 801 AK F registro nº 123420, BAS 801 AA F registro nº 123220, BAS 801 AA F registro nº 123120, BAS 801 AA F registro nº 123020, BAS 801 AA F registro nº 122920, BAS 800 AC F registro nº 122820, BAS 800 AC F registro nº 122720, BAS 800 AC F registro nº 122620, BAS 800 AC F registro nº 112020, BAS 800 AA F registro nº 123720, BAS 800 AA F registro nº 123820, BAS 800 AA F registro nº 122520, BAS 800 AA F registro nº 112120, BAS 802 AQ F registro nº 111420, BAS 802 AP F registro nº 111120, BAS 802 AO F registro nº 111620, BAS 802 AM F registro nº 105220, BAS 802 AK F registro nº 104720, BAS 802 AG F registro nº 104820, BAS 802 AC F registro nº 111820, BAS 802 AA F registro nº 111720, BAS 801 AX F registro nº 104920, BAS 801 AW F registro nº 105020, BAS 801 AQ F registro nº 104420, BAS 801 AP F registro nº 104520, BAS 801 AO F registro nº 104620, BAS 801 AN F registro nº 104320, BAS 801 AM F registro nº 112320, BAS 801 AL F registro nº 104220, BAS 801 AK F registro nº 110820, BAS 801 AK F registro nº 110720, BAS 801 AK F registro nº 110520, BAS 801 AK F registro nº 104120, BAS 801 AJ F registro nº 104020, BAS 801 AI F registro nº 105120, BAS 801 AE F registro nº 111520, BAS 801 AA F registro nº 110920, BAS 801 AA F registro nº 111020, BAS 801 AA F registro nº 110420, BAS 801 AA F registro nº 110020, BAS 800 AG F registro nº 103920, BAS 800 AC F registro nº 110620, BAS 800 AC F registro nº 111220, BAS 800 AC F registro nº 110320, BAS 800 AC F registro nº 103820, BAS 800 AA F registro nº 111320, BAS 800 AA F registro nº 110220, BAS 800 AA F registro nº 110120, BAS 800 AA F registro nº 103720, da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18, sito à Avenida das Nações, 14.171, 10º ao 12º e 14º ao 17º andar, Cond. Rochaverá Corporate Towers - Torre C, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, para a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº59.844.287/0001-89, sito à Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 14º andar - parte, Torre C - Crystal Tower, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.018297/2026-87.

177.De acordo com o disposto no §5º do Art. 86, do Decreto nº 4074/2002, e em conformidade com o cancelamento do Resultado da Avaliação Ambiental do produto Karate Zeon 250 CS, registro nº 8799, em decisão motivada pelo Ibama, através do Ofício nº 449/2026/COAVA/CGASQ/DIQUA, cuja fundamentação está indicada na Decisão Recursal (PASA) nº 26381794/2026-U-GABIN-Julgamentos/Gabin, cancelamos o registro do referido produto conforme processo nº 21000.025047/2026-01.

José Victor Torres Alves Costa

RETIFICAÇões

No DOU de 12 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 75, onde se lê: ...a importar os produtos Imidacloprido 600 FS Hailir, Imidacloprid 600 FS CHDS, Resplendor, registro nº 04224 e Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224, conforme processo nº 21000.030193/2025-60, leia-se: ... a importar os produtos Imidacloprido 600 FS Hailir, Imidacloprid 600 FS CHDS, Resplendor, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.030193/2025-60.

No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, item 40, onde se lê: ...autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-95-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011- 83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Nova 100 EC, registro nº 16825, conforme processo nº 21000.056772/2025-32, leia-se: ...autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-95-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011- 83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, a importar o produto Nova 100 EC, registro nº 16825, conforme processo nº 21000.056772/2025-32.

No DOU de 14 de outubro de 2025, em Ato n º 47, Seção 1, item 86, onde se lê: ...Motivo da solicitação: Registro (18/09/2025), leia-se: ...Motivo da solicitação: Registro (28/07/2025).

No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 31, onde se lê: ...Solus do Brasil Ltda. - CNPJ 21.203.489/0001-79 - São Paulo/SP, leia-se: ...Solus do Brasil Ltda. - CNPJ 21.203.489/0001-79 - Apucarana/PR.

No DOU de 30 de dezembro de 2025, em Ato nº 66, Seção 1, item 33, onde se lê: ...Motivo da solicitação: Registro (04/11/2025) (...) Nome comum: Acetato de (Z)-9-Tetradecenila (...) Nome Químico: Não se aplica, leia-se: ...Motivo da solicitação: Registro (10/09/2025) (...) Nome comum: Acetato de (Z)-9-Tetradecenila, Acetato de (Z)-7-dodecenila, Acetato de (Z)-11- hexadecenila (...) Nome Químico: Acetato de (Z)-9-Tetradecenila, Acetato de (Z)-7-dodecenila, Acetato de (Z)-11- hexadecenila.

No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 52, onde se lê: ...a inclusão das culturas Algodão, Feijão, Soja, em aplicação foliar, Algodão, Arroz, Arroz Irrigado, Feijão, Milho, Soja, Trigo, no tratamento de sementes, no produto DiamanteBR, registro nº 5212, conforme processo nº 21000.006800/2014-18, leia-se: ...a inclusão das culturas, Algodão, Arroz, Milho, Soja, Trigo, no tratamento de sementes, no produto DiamanteBR, registro nº 5212, conforme processo nº 21000.006800/2014-18.

No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 44, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Trigo, Triticale, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Repolho, Melão, Melancia, Milheto, Sorgo, Batata, Cana-de-açúcar, Maçã, e retirada da restrição para aplicação no período de florescimento da cultura da Soja (Chrysodeixis includens Helicoverpa armigera), no produto Muteki, registro nº 24421, conforme processo nº 21016.006695/2024-10, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo, Triticale, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Repolho, Melão, Melancia, Milheto, Sorgo, Batata, Cana-de-açúcar, Maçã, e retirada da restrição para aplicação no período de florescimento da cultura da Soja (Chrysodeixis includens Helicoverpa armigera), no produto Muteki, registro nº 24421, conforme processo nº 21016.006695/2024-10,

No DOU de 18 de fevereiro de 2026, em Ato nº 9, Seção 1, item 13, onde se lê: ...d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd. - Endereço: Lvyi Industrial Park, Boxing Country, 256500 Shandong Province, Binzhou - China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd. - Endereço: Lvyi Industrial Park, Boxing County, 256500 Shandong Province, Binzhou - China.

No DOU de 18 de fevereiro de 2026, em Ato nº 9, Seção 1, item 8-a, onde se lê: ...b. Marca Comercial: CLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR, leia-se: ...b. Marca Comercial: CHLORFENAPYR TÉCNICO HAILIR.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 156, onde se lê: ...GRATTO META, leia-se: ...GRATTO HARZ.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, itens 98 e 140, onde se lê: ...CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, leia-se: ...CNPJ Nº 72.948.037/0006-61.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 49, onde se lê: ...Cletodim 360 EC Nongfu, registro nº 15723, leia-se: ...Cletodim 360 EC Brilliance, registro nº 15725.

No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 197, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Myzus persicae na cultura da Batata, Unaspis citris na cultura do Citros, Dalbulus maidis na cultura do Milho, Empoasca vitis na cultura da Uva, Empoasca kraemeri na cultura do Amendoim, Myzus persicae na cultura da Beterraba, Myzus persicae na cultura Couvede-bruxelas, Empoasca kraemeri na cultura Couve-chinesa, Empoasca kraemeri na cultura Ervilha, Empoasca kraemeri na cultura Feijões, Myzus ornatus na cultura Framboesa, Empoasca vitis na cultura Kiwi, Myzus persicae na cultura Mandioquinha-salsa, Dalbulus maidis na cultura Milheto, Myzus persicae na cultura Morango, Myzus persicae na cultura Mostarda, Myzus persicae na cultura Nabo, Empoasca kraemeri Myzus persicae na cultura Quiabo, Myzus persicae na cultura Rabanete, Dalbulus maidis na cultura Sorgo, Pseudococcus comstocki Pseudococcus longispinus Planococcus ficus na cultura da Uva, sem aumento de dose, no produto Elestal DUO, registro nº 0123,conforme processo nº 21016.006864/2025-01, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Myzus persicae na cultura da Batata, Unaspis citri na cultura do Citros, Dalbulus maidis na cultura do Milho, Empoasca vitis na cultura da Uva, Empoasca kraemeri na cultura do Amendoim, Myzus persicae na cultura da Beterraba, Myzus persicae na cultura Couve-de-bruxelas, Empoasca kraemeri na cultura Couve-chinesa, Empoasca kraemeri na cultura Ervilha, Empoasca kraemeri na cultura Feijões, Myzus ornatus na cultura Framboesa, Empoasca vitis na cultura Kiwi, Myzus persicae na cultura Mandioquinhasalsa, Dalbulus maidis na cultura Milheto, Myzus persicae na cultura Morango, Myzus persicae na cultura Mostarda, Myzus persicae na cultura Nabo, Empoasca kraemeri e Myzus persicae na cultura Quiabo, Myzus persicae na cultura Rabanete, Dalbulus maidis na cultura Sorgo, Pseudococcus comstocki, Pseudococcus longispinus e Planococcus ficus na cultura da Uva, sem aumento de dose, no produto Elestal NEO, registro nº 0123,conforme processo nº 21016.006864/2025-01.

No DOU de 13 de maarço de 2026, em Ato nº 11, Seção 1, item 36, onde se lê: ...d. Fabricante: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Lobos s/n,Vícar, Almería, 04738 - Espanha; Nome: ESENCIAS MARTINEZ LOZANO S.A. - Endereço: Crta, De Lorca Km7 - Paraje Venta Cavilla, Caravaca de La Cruz, Murcia, 30400 - Espanha; Nome: CHENGDU NEWSUN CROPSCIENCE CO., LTD. - Endereço: Nº 35 Gongye Five Road. Heshan Town. Pujiang, Chengdu Sichuan. China, e. Formulador: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Loboss/n., Vícar, Almería, 04738 - Espanha; Nome: CHENGDU NEWSUN CROP SCIENCE CO., LTD. - Endereço: Nº35 Gongye Five Road. Heshan Town. Pujiang, Chengdu Sichuan. China, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Lobos s/n,Vícar, Almería, 04738 - Espanha; Nome: ESENCIAS MARTINEZ LOZANO S.A. - Endereço: Crta, De Lorca Km7 - Paraje Venta Cavilla, Caravaca de La Cruz, Murcia, 30400 - Espanha. e. Formulador: Nome: AGROINDUSTRIAL KIMITEC S.L. - Endereço: Paraje Cerro de los Loboss/n., Vícar, Almería, 04738 - Espanha.

No DOU de 13 de março de 2026, em Ato nº 11, Seção 1, item 22, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Imidacloprid Técnico Hailir: Nome: Hailir Pesticides and Chemicals Group Co., Ltd - Endereço: East Industry Zone Chengyang District, Qingdao, Shandong, China, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Imidacloprido Técnico Hailir: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone Weifang, Shandong, China.

No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 6, onde se lê: ...processo nº 21000.0738838/2023-97, leia-se: ...processo nº 21000.073838/2023-97.

No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 18, onde se lê: ...as alterações nas recomendações de uso do produto, cultura da soja no controle de Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), Crestamento Foliar (Cercospora kikuchii), Míldio (Peronospora manshurica), Oídio (Microsphaera difusa), Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) e Quebramento das Hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla; Colletotrichum truncatum; Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora flagelaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) é a faixa de dose de 0,6 - 1,2 L.ha-1 e solicitamos alteração dessa faixa para 0,8 - 1,0 L.ha-1 , no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003821/2025-65, leia-se: ...as alterações nas recomendações de uso do produto com a alteração da faixa de dose, sem aumento da dose máxima aprovada, na cultura da soja no controle de Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyrhizi), Crestamento Foliar (Cercospora kikuchii), Míldio (Peronospora manshurica), Oídio (Microsphaera difusa), Podridão dos Grãos e Sementes (Anomalia das Vagens) (Diaporthe ueckerae/miriciae; Diaporthe longicolla; Colletotrichum truncatum; Colletotrichum cliviicola/clivae; Cercospora flagelaris; Fusarium incarnatum; Fusarium equiseti; Fusarium proliferatum) da faixa de dose de 0,6 - 1,2 L.ha-1 para a faixa de dose de 0,8 - 1,0 L.ha-1 e no controle de Mancha-Alvo (Corynespora cassiicola) da faixa de dose de 0,9 -1,2 L.ha-1 para a faixa de dose de 0,8 - 1,0 L.ha-1 no produto NATIVO PLUS, registro nº 3024, conforme processo nº 21016.003821/2025-65.

No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 88, onde se lê: ...Buena 330 SL, leia-se: ...Bunema 330 SL.

No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 61, onde se lê: ...Galio Excell, leia-se: ...Galileo Excell.

No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 126, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Milheto, Milho, Seringueira, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Cana-de-açúcar, Milheto e Seringueira.

No DOU de 09 de março de 2026, em Ato nº 13, Seção 1, item 147, onde se lê: ...CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-Paulínia/SP, leia-se: ...CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-Paulínia/SP.