Seção 2 — 17/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 258 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) CLOVIS JOSE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 294402, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:

I - pensão civil vitalícia a MARIA DA GLORIA SILVA RIBEIRO, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 25/02/2026.(Processo nº 23068.011355/2026-92)

Nº 259 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de AMANDA COSTA ANTUNES CORDEIRO, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 113/2026-R, publicada no DOU em 11/02/2026, seção 2, pág. 29.(Processo digital nº 23068.004808/2026-24)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO, DE OFÍCIO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE MARCIO JORGE TELES DA COSTA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 9, de 14/01/2025, Seção 2, p. 22, da seguinte forma: onde se lê: "de 01/02/2025 a 31/01/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 10/02/2025 a 09/02/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.190431/2024-45).

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS WAGNER DE SEIXAS, Professor do Magistério Superior, para participar do 65º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINE DE CARTAGENA DE INDIAS (FICCI 65), em Cartagena de Índias, Colômbia, de 12/04/2026 a 20/04/2026, trânsito incluso, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 5111 - passagens e diárias internacionais). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.155880/2026-17).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALESSANDRO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1327427, para participar de Visita Técnica na University of Melbourne e participação na Conference 2026 - IRSPM (International Research Society of Public Management), com apresentação dos trabalhos "Cultural and Psychological Aspects in the Adoption of IPSAS in Brazilian Municipalities" e "Intellectual Capital and Entrepreneurial Orientation in Graduate Programs in Administration in Brazil", no exterior, na Entidade promotora: University of Melbourne / International Research Society of Public Management (IRSPM), na Cidade/País: Melbourne e Perth / Austrália, no período de 01/04/2026 a 16/04/2026, com ônus limitado UFFS, com ônus da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG, processo RED-00148-23), por meio da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE, UFV), Processo Nº 23205.001100/2026-08.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 3637/2025, publicada no D.O.U. em 27/06/2025, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IVANA SANTOS CORREA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Padrão 1, para constar, onde se lê: ''na vaga decorrente de aposentadoria, conforme portaria nº 4294/2024, publicada no DOU de 02/09/2024, código nº 773641'', leia-se ''na vaga decorrente da contrapartida de redistribuição, conforme portaria nº 87/2026, publicada no DOU de 25/02/2026, código nº 695776''. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 13 de Março de 2026

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.572 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIOLLA XAVIER ROCHA FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1719271/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Agronomia, para participar do evento: "X Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento Crítico: Poder, Tecnologías y Sociedad", com apresentação de trabalho, em Sevilha, na Espanha, pelo período de 22/03/2026 a 29/03/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008084/2026-49)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.588 - Revogar, a contar de 10/03/2026, os termos da Portaria nº 872/2025, publicada no D.O.U. de 18/02/2025, que autorizou a cessão de ROBERTO PEREIRA NUNES, Matrícula nº 1127016/SIAPE, Locutor, lotado no Rádio Universitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VIII - ANI-8, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO). (Processo nº 23070.007693/2025-08)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 17734, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 801/2024/Progepe, publicada no DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, que designou o servidor SERGIO LUIZ FERREIRA, Assistente Social, Siape 2414683, omo substituto do titular da função de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17734, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora NOEMI FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1837310, como substituta do titular do cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 44/2026 - RT, de 13 de março de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº 1817389, da função de Vice-Diretor do Instituto de Física e Química.

Art. 2º DISPENSAR o servidor CLAUDIO JOSÉ BRITO, matrícula SIAPE nº 1953248, da função de Assistente da Direção do Instituto de Física e Química. Código: FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAVIDSON PASSOS MENDES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 44/2026 - IFQ, de 13 de março de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ADHIMAR FLAVIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3695760, para exercer a função de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto de Física e Química. Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAVIDSON PASSOS MENDES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 68/2026 - PRAD, de 16 de março de 2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN DE CASSIA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3479870, para exercer a função de Assistente Pro Tempore da PRAD. Código: FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

DAVIDSON PASSOS MENDES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001055/2026-39, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ANA CLARA LOPES CAIXETA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, objeto do Edital de Abertura nº 21, de 07/08/2025, publicado no D.O.U. em 08/08/2025, e Editais Complementares, homologado através do Edital nº 40, de 09/12/2025, publicado no D.O.U. em 10/12/2025, com Retificação nº 2, de 23/12/2025, publicada no D.O.U. em 26/12/2025, e com Retificação nº 3, de 26/01/2026, publicada no D.O.U. em 28/01/2026, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 145, de 02/03/2026, publicada no D.O.U. em 06/03/2026, código nº 1022059. (Processo nº 23854.001055/2026-39).

Christiano Peres Coelho