Seção 2 — 17/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 254, de 20/02/2026, DOU de 23/02/2026, seção 2, página 24, nos seguintes termos:

No subitem 2.1.1, onde se lê: "Regime de Trabalho: 40 horas semanais";

leia-se: "Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE nº 1678589, da função de GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 16/03/2026, conforme Processo nº 23071.908726/2026-00.

Art. 2º NOMEAR JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE nº 1678589, para o cargo de ASSESSORA DA ÁREA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, conforme Processo nº 23071.908726/2026-00.

Art. 3º DESIGNAR CAMILO DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE nº 2156856, para a função de GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 16/03/2026, conforme Processo nº 23071.908726/2026-00.

Art. 4º DESIGNAR ROSILAINE FATIMA DE PAULA, SIAPE nº 1657724, para a função de ASSESSORA SCDP NA SECRETARIA da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908726/2026-00.

Art. 5º DESIGNAR JOSE APARECIDO DA SILVA, SIAPE nº 1476623, para a função de ASSESSOR NA ÁREA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908722/2026-13.

Art. 6º DESIGNAR MARCIA FERREIRA RIBEIRO, SIAPE nº 2866654, para a função de ASSESSORA NA SECRETARIA da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908722/2026-13.

Art. 7º DESIGNAR IULLER ROSA XAVIER, SIAPE nº 1299971, para a função de ASSESSOR NA ÁREA DE MORADIA ESTUDANTIL, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-02, conforme Processo nº 23071.908658/2026-71.

Art. 8º DESIGNAR MARILIA GABRIELA SILVA DANI, SIAPE nº 3405112, para a função de ASSESSORA NA ÁREA DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, da Coordenação de Assistência Estudantil/PROAE, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908658/2026-71.

Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Guilherme Ribeiro Aguiar, para o cargo de Professor Substituto, na área de Manejo e Economia Florestal, no Departamento de Ciências Florestais - DCF, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 17/03/2026 até 28/7/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Carolina Souza Jarochinski Dellú, afastada por licença à gestante.

DANY FLAVIO TONELLI

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.272388/2025-67, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edson de Assis Costa, matrícula SIAPE n.° 1505861, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080640/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ana Paula Meneses Alves, matrícula SIAPE nº 3040115, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar mobilidade na Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai, no período de 04/04/2026 a 15/04/2026

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme Massara Rocha, matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar das seguintes atividades: pesquisa e coleta de dados na Willie Dixon Blues Heaven Foundation e no Center for Black Music Research - Columbia College Chicago, em Chicago/EUA, e do "XXth & XXIst Centuries French & Francophone Studies International Colloquium", na University of Notre Dame, em South Bend/EUA, no período de 16/03/2026 a 29/03/2026.

Nº 2.120 - Homologar, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lilian Lacerda Bueno, matrícula SIAPE nº 2331445, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participação em banca acadêmica na Maastrich University, em Maastrich/Holanda, no período de 07/03/2026 a 12/03/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276312/2025-19, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n° 1866 de 3/3/2026, publicada no Diário Oficial da União em 11/3/2026, Seção 2, página 29, que concedeu aposentadoria à servidora Márcia Aparecida de Abreu Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1143929, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.164 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "APS March Meeting", em Denver/EUA, no período de 16/03/2026 a 19/03/2026.

Nº 2.170 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Elen de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1151239, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "XLIV International Congress of the Association, da Latin American Studies Association", em Paris/França, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026.

Nº 2.179 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Christiane Garcia Macedo, matrícula SIAPE nº 1062628, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação", na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080742/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Leticia Birchal Domingues, matrícula SIAPE nº 1475523, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do workshop "Democracy with Purpose: Social Justice, Deliberation and the Creativity of the Margins" e de reuniões na Universidade de Lund, em Lund/Suécia, no período de 08/05/2026 a 16/05/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.214613/2026-21, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato José Paulo Miketen Maltaca, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1174, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1093, de 27/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, para o cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0863896.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.213892/2026-14, resolve:

Designar a servidora Bárbara Benzaquen Ferreira, matrícula SIAPE nº 3500848, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.338 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, SUELEN FAVACHO VILHENA, para o cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0978756.

Nº 1.345 - Nomear THAMYRIS MAUES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 192 de 17/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0935380.

Nº 1.346 - Nomear ISABELL THERESA TAVARES NERI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 214 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0251364.

Nelson Jose de Souza Junior

Em exercício