Seção 2 — 17/03/2026

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.003653/2026-52, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Rômulo Rodrigues de Araujo, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022127.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de março de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.003653/2026-52, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Eliã Rezende Barbieri, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022131.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de março de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.072616/2025-71, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VIVIANE DE SOUZA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Farmacêutica - Habilitação, matrícula SIAPE nº 2146385, para exercer a função de Coordenadora da Farmácia-Escola, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068964/2025-44, resolve:

Retificar a Portaria GABREI nº 1417/2026, onde se lê: "para exercer a função de Chefe do Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FG-0001", leia-se: "para exercer a função de Chefe do Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001."

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no Processo nº 23091.003255/2026-72, resolve:

Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Fagna Edna da Silva, matrícula Siape nº 2033360, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILDO DA SILVA DIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 602 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, CAROLINE RODRIGUES VAZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3019131, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 9471/2026)

Nº 611 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1917046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGCC/CTC, código FG-4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1953/2024/GR, de 16 de setembro de 2024, tendo em vista sua redistribuição para outro órgão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. nº 8728/2026)

Nº 613 - Art. 1º Designar Milano Cardoso Cavalcante, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2229652, para exercer a função de Coordenador Administrativo de Importação e Exportação - CAIE/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8166/2026)

Nº 614 - Art. 1º Designar Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1776904, para exercer a função de Chefe do Setor de Importação e Exportação - SIE/CAIE/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8166/2026)

Nº 615 - Art. 1º Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Análise e ao Planejamento de Compras - SAAPC/CAPL/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8320/2026)

Nº 616 - Art. 1º Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento e à Execução de Compras - SAAEC/CAEX/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 8320/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Luiz Carlos de Souza Nogueira da Gama, matrícula nº 1158419; Rui Gabriel Kazapi, matrícula nº 1159576; Admir Souza, matrícula nº 5720711; e Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de dezembro de 2025, ficando o pagamento suspenso a partir da folha de pagamento do mês de março de 2026.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.033403/2026-25, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCAS COSTA LOBATO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 303/2024, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Engenharias/ Engenharia Mecânica/ Mecânica dos Sólidos/ Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos (com ênfase em acústica e áudio), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933021, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 575, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.000026/2026-48, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janete de Lourdes Portela, Matrícula SIAPE 2146162, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Camila Borges dos Santos, Matrícula SIAPE 3011139, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, Código FCC.103, pelo período de dois anos. (Processo n. 034073/2026-95)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 42-DISPENSAR JORGE RODRIGO MASSING, Matrícula SIAPE 2929854, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118, para a qual foi designado pela Portaria 292/2025/CT, de 03/12/2025.

Nº 44-DESIGNAR LUCAS FEKSA RAMOS, Matrícula SIAPE 1038775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.118, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO SPERANDIO