Seção 2 — 17/03/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.135 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANO DE SOUZA NOTO, Professor Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 23/03/2026 a 31/03/2026, para participar do 2026 Annual Congress of the Schizophrenia International Research Society, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007806/2026-49).

Nº 1.136 - Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDEPANIAN, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 14/04/2026 a 20/04/2026, para participar do 10th International Congress on Probiotics, Prebiotics, Postbiotics in Pediatrics, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002776/2026-84).

Nº 1.137 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN, Professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 14/04/2026 a 29/04/2026, para participação nos seguintes eventos: Seminar at Uppsala University, na Suécia, Protistology Open 2026 Conference e no Simpósio Científico "Mark Field Celebration", ambos na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006158/2026-11).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor VALDEMAR ORTIZ, Matrícula SIAPE nº 2137571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA HELENA BERTOLUCCI ORTIZ, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.003602/2026-39).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.003023/2026-01, resolve:

Nomear MARIO JOSÉ COSTA CARNEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 15 de 06/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO, código de vaga nº 935005.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo nº 23479.003023/2026-01, resolve:

Retificar a Portaria nº 387 de 12/03/2026, publicada no DOU de 13/03/2026, que realizou a primeira nomeação, em caráter efetivo, dos(as) candidatos(as) relacionados(as) habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 15/2026 - CEPS/Unifesspa, de 06/03/2026, publicado no DOU de 10/03/2026, para:

Tornar sem efeito a nomeação de BARBARA CRISTINA AMORIM FERREIRA para o código de vaga nº 935005, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, com lotação no IETU, em razão de pedido de reclassificação.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

Retificação à 1ª Nomeação, Referente ao Edital de Homologação nº 15/2026 PMS/UNIFESSPA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, DANIEL AGUIAR ALVES, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA CIVIL, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 41, de 11/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/07/2025, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - XINGUARA, código de vaga nº 1002786, reserva de vaga ampla concorrência.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002575/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TALES VILELA SANTEIRO, matrícula SIAPE 1788167, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002575/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DE TILIO, matricula SIAPE 1939158, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 116, de 23/02/2024, da Reitora, publicada no DOU de 28/02/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar TARCÍSIO MICHAEL FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de conhecimento em Ciências Biológicas/Bioquímica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 17 de março de 2026 a 2 de outubro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Contratar BRUNA ALVES SANTOS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Matemática/Cálculo I, Cálculo II, Probabilidade e Estatística, Cálculo Numérico, Geometria Analítica e Álgebra Linear, Métodos Estatísticos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 17 de março de 2026 a 16 de setembro de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007434/2026-39; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", KAUANY SOARES SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0812689, oriunda da exoneração de Giovanni Gustavo Fracaro Santos.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006199/2026-88; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", ANDRESSA IZABELA DE SOUZA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0598720, oriunda da vacância de Erivaldo Bonifacio Galan.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA