Seção 2 — 17/03/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - DAPPG/COPG/PROPG.

Art. 2º Designar a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº 2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe/a da Divisão de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - DAPPG/COPG-SS/PROPG.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 3071397, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPG.

Art. 2º Designar a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 3071397, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG-SS/PROPG.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004794/2026-36,resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) KARINA ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1075973, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, desta Universidade, no período de 22/05/2026 a 01/06/2026 (11 dias), para participar e apresentar trabalho científico no Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos (LASA), em Paris - França, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000114/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FRANCIANA PEDROCHI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1748941, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCIM, desta Universidade, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026, para participar do evento: Glass Lyon 2026 - The International Conference on Glass - Annual Meeting, em Lyon - França, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor ZENESIO FINGER, CPF nº 225.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescidos das seguintes vantagens: 23% (vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 03/05 da FG-002 e 02/05 da FG-001) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.015278/2026-26. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Alexandre Santana Gilio, matrícula SIAPE nº 3305089, no período de 01/05/2026 a 01/04/2027, para realização de estágio pós-doutoral na área de Genética e melhoramento de plantas, na University of Guelph, em Guelph, Ontário-Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.106863/2025-53).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 148, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 02/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2025, S.3, pag. 94; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. PAULO SERGIO PEREIRA FILHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Serviço Social, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Departamento de Serviço Social, Pessoas Indígenas (I), código da vaga nº 745549;

II. ANA CAROLINA DE AGUIAR MOREIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/ Nutrição Clínica, com lotação na Faculdade de Nutrição/Nutrição, AC, código da vaga nº 709629;

III. FLÁVIA SAMPAIO ALEXANDRE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Silvicultura/ Proteção Florestal, com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal, AC, código da vaga nº 850042;

IV. AMANDA PEREIRA DA SILVA AZINARI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/ Didática, com lotação no Instituto de Educação/ Departamento de Ensino e Organização Escolar, AC, código da vaga nº 709599;

V. FLORA LIMA FARIAS DE SOUZA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/ Didática, com lotação no Instituto de Educação/ Departamento de Ensino e Organização Escolar, AC, código da vaga nº 709505;

VI. ANDRÉ LUIS DOLENCSKO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/ Didática, com lotação no Instituto de Educação/ Departamento de Ensino e Organização Escolar, AC, código da vaga nº 327315.

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Remover de ofício, por motivo de decisão judicial, a servidora técnica-administrativa em educação ELISANGELA PARIZ, CPF 001.XXX.XXX-10, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA Matrícula SIAPE nº 21XXX51, do quadro de servidores do(a) /Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais CUS - SINOP da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2330), para Universidade de Brasília/UNB (Uorg Destino: 26271).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07/03/2026.

LEIA DE SOUZA OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.002923/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 06/04/2026 a 20/04/20256, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para fins de participação nos eventos " XV Reunião do Grupo Montevidéu" e "Missão de Pesquisa no Instituto Ravignani", em Córdoba e Buenos Aires/Argentina.

Edward Frederico Castro Pessano

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.006281/2026-18, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à AGUSTIN COBO TORRES, cônjuge da servidora aposentada MARISA BORGES DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 0420068, falecida em 06 de março de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício nº 228/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO NAGLIS VIEIRA, SIAPE n.º 3269924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (PPGEE), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01/04/2026 a 31/07/2027. Art. 2º Designar a servidora MARLENE RODRIGUES, SIAPE n.º 2280702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar (PPGEE), a contar de 01/04/2026 a 31/07/2027. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba