Seção 2 — 17/03/2026

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

MARIO DE BARROS FARIA, Médico, de 25/03/2026 a 26/03/2026, a fim de participar Workshop Balt Embolização Pediátrica: Conceitos, Discussões e Casos ao Vivo, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003158/2026-01).

TATIANA FALCAO EYFF, Médica, de 18/03/2026 a 22/03/2026, a fim de participar de AHPBA 2026, Miami, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003157/2026-58).

TATIANA VON DIEMEN, Farmacêutica-Bioquímica, de 16/03/2026 a 22/03/2026, a fim de participar de 30th EAHP CONGRESS BARCELONA, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002597/2026-98).

BRASIL SILVA NETO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3608494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a contar de 01/02/2026.

Art. 2º EXONERAR o(a) servidor(a) BENONE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3608494, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a contar de 01/02/2026.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 447, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR o servidor, MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE n.º 2265495, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ALINE LESSA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1338557, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 02/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função, até que seja realizada consulta eleitoral para a escolha da função, conforme prevê a Resolução 001/1989-CONSUNI.

Art. 4º DESIGNAR o servidor MIQUÉIAS LIMA DUARTE, matrícula SIAPE n.º 2006673, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 02/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função, até que seja realizada consulta eleitoral para a escolha da função, conforme prevê a Resolução 001/1989-CONSUNI.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 550, DE 13 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

ALTERAR a da Portaria nº 335, de 18 de fevereiro de 2026, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) PATRÍCIA DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade de Teramo - Itália, nos seguintes termos:

Onde se lê: "período de 09/03/2026 a 08/03/2027."

Leia-se: "período de 09/04/2026 a 08/04/2027."

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.022561/2026-24, resolve:

Dispensar a servidora Susana Xavier da função de Assessora da Prefeitura da UnB (FG-01).

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 23/03/2026, a servidora Gabriella Monteiro Cintra do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 815064, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 262 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 202, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2026, Seção 2, página 45, que nomeou HUMBERTO BIFOLCO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga.

Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, LAURA NATALINI RIBEIRO, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração referente ao Edital nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 176, de 16/09/2025, Seção 3, páginas 81 a 89, homologado pelo Edital nº 10/2026, publicado no DOU n° 34, de 20/02/2026, Seção 3, páginas 68 a 75, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0813121, decorrente da redistribuição de KELLY CRISTINA MOREIRA FERREIRA, por meio da Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 163, de 05/03/2025, DOU nº 53, de 19/03/2025, Seção 2, página 13.

§ 1º A nomeação refere-se à 19ª vaga do certame.

§ 2º A respectiva convocação observa a ordem de prioridade para provimento estabelecida no item 2.8 do Edital nº 38/2025 ocupando a pessoa candidata a 15ª posição na lista de pessoas candidatas da ampla concorrência do cargo de Assistente em Administração.

Nº 263 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/1990, EDSON HENRIQUE SOUZA LOPES, 1º classificado da lista de autodeclarados negros (PPP) de candidatos do concurso público da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, nos termos do Edital de Abertura nº 336/2024, de 29/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 104, de 03/06/2024, Seção 3, páginas 81 a 99 e suas posteriores retificações, homologado pelo Edital nº 151/2025, publicado no DOU nº 55, de 21/03/2025, Seção 3, páginas 63 a 73 e suas posteriores retificações, mediante aproveitamento de concurso público da UNIFESP, conforme previsto no item 13.21 do Edital de abertura nº 336/2025 e anuência da Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, por meio do Edital nº 623/2025, publicado no DOU nº 164, de 29/08/2025, Seção 3, página 106, para provimento do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro de pessoal da UFABC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0976298, decorrente de vacância por exoneração a pedido da servidora SILVIA CARLA RODRIGUES, por meio da Portaria nº 912, de 03/09/2025, DOU nº 168, de 04/09/2025, Seção 2, página 35.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.005542/2026-23, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SOCORRO ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC), Matrícula SIAPE nº 2575850, Identificação Única nº 15758508, ocupante do cargo efetivo de Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 004, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 849854, lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), desta Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;

Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar de 1º de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.003719/2026-57, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CHARLY KENNEDY DA SILVA ANGELIM, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Práticas Interpretativas / Violão, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2026 a 15 de março de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 11/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.005039/2026-78, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THAIS SANTOS DA CRUZ, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, para prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de março de 2026 a 15 de setembro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 12/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID