Seção 2 — 17/03/2026

Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 309, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, Seção 2, Página 4:

Onde se lê: "(...) do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária (...).''

Leia-se: "(...) do Departamento de Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (...).''

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.023689/2026-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SONIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1111106, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21054.000272/2026-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à WELINGTON PEREIRA VASCONCELOS,, na condição de cônjuge da ex-servidora CLARA ANGELICA SMITH BARRETO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1380304, ocupante do cargo de Escriturário, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Sergipe, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em 17 de junho de 2025, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 10 de março de 2026, data do requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 e o art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, o art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e o que consta do Processo nº 21044.001393/2026-80, resolve:

Nº 007 - Art. 1º - Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2025, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o Recadastramento Anual/2025:

I - Canuta Heringer Moreira, SIAPE 5593239, pensionista;

II - Catarina Renata Gomes, SIAPE 1255665, pensionista;

III - Dalvedes Duarte Alves, SIAPE 6094201, pensionista;

IV - Edson Longon Soares, SIAPE 6328326, pensionista;

V - Eliana Gomes da Silveira, SIAPE 1288962, pensionista;

VI - Eliana Santos Gomes, SIAPE 561282, pensionista;

VII - Emanoel Soares Guimarães, SIAPE 12290, aposentado;

VIII - Gicelia Leal de Oliveira Mello, SIAPE 3302164, pensionista;

IX - Joana Vitorino Ferreira, SIAPE 2089726, pensionista;

X - Letícia de Oliveira dos Santos, SIAPE 5487153, pensionista;

XI - Lourdes Maria da Conceição, SIAPE 1027361, pensionista;

XII - Maria Aparecida da Silva, SIAPE 2793750, pensionista;

XIII - Maria Ignacia de Jesus Assis, SIAPE 5311462, pensionista;

XIV - Marilu Soares Ferreira, SIAPE 368547, pensionista;

XV - Marlene Pereira Correa, SIAPE 2437040, pensionista;

XVI - Nilceia da Silva Ferreira, SIAPE 4289790, pensionista;

XVII - Nilton Helmold, SIAPE 11258, aposentado;

XVIII - Noely Mattos de Azevedo, SIAPE 6732542, pensionista;

XIX - Norma Neves Medeiros, SIAPE 2125927, pensionista;

XX - Rafael Alves Malafaia, SIAPE 1086984, aposentado;

XXI - Reinaldo Roberto Nogueira, SIAPE 18283, aposentado;

XXII - Sergio Henrique Emerick, SIAPE 18276, aposentado; e

XXIII - Weslley Senra Gomes, SIAPE 6661441, pensionista.

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na filha de pagamento do mês de MARÇO/2026.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento a qualquer agência da instituição bancária onde o aposentado ou pensionista recebe seus proventos/benefícios, pelo aplicativo SouGov.br ou comparecimento pessoal dos interessados à Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, nº 129, 4º andar, sala 413, Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida no art. 5º e 6º da ON nº 1/2017 - SEGEP/MP.

Parágrafo único. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 4º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no parágrafo único desta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA