Seção 2 — 17/03/2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o S Ten (CBMDF) EVANDRO DE ABREU OJEDA da função de SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 9 de março de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

CAROLINA OFRANTI SAMPAIO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Diretoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023,resolve autorizar o afastamento do país dos Senhores ANDRE BASBAUM - Diretor Presidente, e RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA - Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, ambos da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Convite da Embaixada da República Popular da China, para visita oficial com intuito de fortalecimento da cooperação bilateral no setor de mídia e comunicação entre os dois países, em Pequim e Xangai/República Popular da China, no período de 12 a 22 de março de 2026, para o Diretor Presidente, e no período de 13 a 22 de março de 2026, para o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, incluído o de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.000878/2026-31.

TIAGO CESAR DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 4º e 9º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do Processo nº 21000.013974/2026-71, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Amendoim do Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA, instalada pela Portaria MAPA nº 894, de 16 de março de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, da seguinte forma:

I - Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil - Abex-Br:

a) titular: Luis Antônio dos Santos Vizeu; e

b) suplente: Alessandra Cristina Nascimento da Mota;

II - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Tupãssi - Aciatu:

a) titular: Edenilson Araujo Frese; e

b) suplente: Marcelo Leonel Santana;

III - Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas - Abicab:

a) titular: Maria Luiza Siqueira Camargo; e

b) suplente: Jaime de Araújo Goes Recena Grassi;

IV - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA:

a) titular: Ignez Novaes de Goes; e

b) suplente: Cleber Saborano;

V - Associação dos Produtos de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso - Aprofir:

a) titular: Afrânio Cesar Migliari; e

b) suplente: Marcos da Rosa;

VI - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

a) titular: Márcio Antônio Vassoler; e

b) suplente: Tiago dos Santos Pereira;

VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:

a) titular: Tais de Moraes Falleiro Suassuna; e

b) suplente: Dartanha José Soares;

VIII - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:

a) titular: José Antonio de Souza Rossato Júnior; e

b) suplente: Sebastião de Souza Coelho Filho;

IX - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

a) titular: José Carlos Faria Cardoso Júnior; e

b) suplente: Fabiana Ferreira da Costa Gouveia;

X - União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes:

a) titular: Rafael da Silva Oliveira; e

b) suplente: Gabriel da Silva Santos.

Art. 2º A presidência da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Amendoim ficará a cargo de Luiz Antônio dos Santos Vizeu, da Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil - Abex-Br.

Art. 3º A secretaria da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Amendoim ficará a cargo de Leandro Pires Bezerra de Lima, da Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 40, de 11 de março de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21028.002052/2026-20, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de março de 2026,

VANDEIR GREGORIO ALVES, matrícula SIAPE nº 1573416, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21028.002052/2026-20, resolve:

Designar JOSE MAURICIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1358971, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024670/2026-39, resolve:

Designar ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1573327, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Europa, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025193/2026-29, resolve:

Designar ANDERSON JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1170502, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Controle das Doenças Nervosas dos Herbívoros, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025116/2026-79, resolve:

Designar WINNIE MUNIZ BRUM, matrícula SIAPE nº 1059419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sanidade dos Animais Aquáticos, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.024918/2026-61, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, em exercício do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro, com a finalidade de Participar do Congresso de Algodão de Bremen, a ser realizado em Bremen, República da Alemanha, no período de 21 a 26/03/2026, com ônus custeado pelo OPERAGAB.

IRAJÁ LACERDA