Seção 2 — 17/03/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.054692/2026-89, resolve:

Nº 528 - Dispensar RAFAEL MULLER, matrícula nº 1.637.515, CPF nº ***.499.480-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.

Nº 529 - Designar SEBASTIÃO LAMI FILHO, matrícula nº 1.102.902, CPF nº ***.310.809-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Imbituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.048021/2026-89, resolve:

Nº 532 - Dispensar, a pedido, ALAN ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1.523.845, CPF nº ***.833.248-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 533 - Designar MAGDA MARIA RAULINO SOTO, matrícula nº 6.935.309, CPF nº ***.212.038-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.006071/2026-99, resolve:

Nº 534 - Dispensar FABIOLO DE LIMA BORBA, matrícula nº 1.783.095, CPF nº ***.151.314-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 535 - Designar HERLON FLAVIO ALEIXO DE LIMA, matrícula nº 1.531.633, CPF nº ***.086.184-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.181587/2025-31, resolve:

Nº 542 - Dispensar, a pedido, IVALDA JAQUELINE COELHO PEREIRA, matrícula nº 3.470.124, CPF nº ***.808-808-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 543 - Designar FERNANDO CARVALHO FERNANDES, matrícula nº 1.550.132, CPF nº ***.919.686-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Uberlândia, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 14022.091415/2024-16, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 322, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 54, que disponibilizou a requisição do servidor WILLIAMS SEVERINO DE LIMA.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.479874/2025-88, resolve:

Designar HELEN CRISTIANE MOREIRA SILVA, matrícula nº 3.431.709, CPF nº ***.643.408-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz das Palmeiras, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.034759/2026-69, resolve:

Designar MARIA ISABEL BATTISTUZZI COAN, matrícula nº 1.638.481, CPF nº ***.298.218-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tietê, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.035754/2026-53, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCIA SILVA ALVES ELIAS, matrícula nº 1.452.968, CPF nº ***.590.588-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.012871/2026-49, resolve:

Designar EDER DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 1.635.150, CPF nº ***.308.363-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.045952/2026-25, resolve:

Dispensar RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº ***.820.464-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.047434/2026-46, resolve:

Designar VICENTE SANTANA PEDREIRA, matrícula nº 1.449.953, CPF nº ***.631.215-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Conformidade em Benefícios, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00046/2026/DCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 24523791, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.168943/2024-40, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ANTONIO CARLOS BISPO DA SILVA, matrícula nº 0.537.275, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Vigilância, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c com art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando que consta no Processo Administrativo nº 35014.122732/2024-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em face da autorização concedida nos termos da Portaria MGI nº 5.451, de 18 de setembro de 2023, e com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 43, de 5 de março de 2024, publicado no DOU de 6 de março de 2024, do resultado final no concurso público (2ª Turma do Curso de Formação) para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, em decorrência do Parecer de Força Executória nº 00136/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, SEI nº 24190913, em cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial nº 0805366-90.2025.4.05.8000, a candidata:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO WALLER JUNIOR