Seção 2 — 17/03/2026

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Augusta Arruda de Assunção, CPF nº XXX.767.218-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Augusta Arruda de Assunção, CPF nº XXX.767.218-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 01.870.896/0001-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 32.266.698/0001-88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Augusta Arruda de Assunção, CPF nº XXX.767.218-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 01.870.896/0001-22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 32.266.698/0001-88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 32.266.698/0001-88.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Convalidar os atos praticados por LUIS CARLOS MARCHÃO, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2026, no encargo da substituição da função comissionada executiva de Coordenador de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (COATE), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), FCE-1.10, código 500185.

JOSÉ ANTÔNIO DA MOTTA RIBEIRO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE AMBIENTAL SUBSTITUTO, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Convalidar os atos praticados por ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, no período de 02.03 a 08.03.2026, no encargo da substituição do Cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental - CGSAM, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, código 500214. (NUP 25100.001896/2025-11)

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000086/2026-59, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à DIRCEA MARIA DE BRITO RICARDO, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 08 de fevereiro de 2026 do ex-servidor aposentado ANTÔNIO TAVARES RICARDO, matrícula SIAPE nº 0749213, aposentado do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe "S", Padrão "V", em 06 de outubro de 2014, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 08 de fevereiro de 2026, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000083/2026-15, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia a GERALDO LUIZ CAMILO, na qualidade de viúvo, pelo falecimento ocorrido em 17 de outubro de 2025 da ex-servidora aposentada MARIA DARCI CAMILO, matrícula SIAPE nº 0469160, aposentada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe "S", Padrão "V", em 03 de julho de 1991, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculada à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso II , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 juntamente com o Art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, em 27 de janeiro de 2026, com base no Art. 74 inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA