Seção 2 — 17/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, resolve:

Nº 302 - Dispensar, a contar de 09/03/2026, o servidor LUCIANO BATISTA DA CRUZ, matrícula 3125-9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do Policiamento e das Unidades Regionais da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 (50006099) (processo SEI nº 19.04.3757.0026356/2026-26).

Nº 304 - Designar, de 24 a 30/04/2026, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001100) (processo SEI nº 19.04.3465.0028746/2026-16).

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0417.0018136/2026-78, resolve:

Nomear SHIRLENE MORAIS RODOPOULOS, matrícula 6355-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001129).

HENRIQUE ROCHA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093247/2026, resolve:

1. Designar GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27431, para substituir, no período de 16 a 20 de março de 2026, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.02.000.000085/2026-43, resolve:

Declarar vago, a partir de 7 de março de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JANSEN AZEVEDO LIMA, matrícula nº 6251, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Everaldo da Silva Gomes, matrícula MPF nº 31660, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Logística - Selog/PRR1ª Região.

Art. 2º Nomear o servidor Everaldo da Silva Gomes, matrícula MPF nº 31660, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/PRR1ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Nomear o servidor LUAN DE AZEVEDO MONTEIRO, bacharel em direito, sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Marco Tulio de Oliveira e Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e considerando ainda o MEMORANDO 185/2026 GABPRR39-RJBSN - PRR2ª-00005958/2026, resolve:

Art 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Rogério José Bento Soares do Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 04/03/2026, EUNICE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 19306, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Supervisora, CC-1, da SLDE - Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2 - Designar MARIA HELENA FERRARI ANTUNES, matrícula nº 28493, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Supervisora, CC-1, da SLDE - Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Designar a servidora NATALIA FERREIRA SOARES, matrícula 34369, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do GABOFUNTC, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00003547/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, na Procuradoria da República no município de Feira de Santana.

Art. 2º Nomear a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, na Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da exoneração de TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, matrícula 25155.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00003547/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25240, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, na Procuradoria da República no município de Feira de Santana.

Art. 2º Designar a servidora TALUSE LEITE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25155, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República TIAGO MODESTO RABELO - GABPRM003-TMR, na Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de MANOELA FEITOSA SOUZA, matrícula 25240.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16/03/2026, a servidora MANOELA DA SILVA ANTUNES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32794, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT.

Art. 2º Dispensar, a partir de 16/03/2026, a servidora MANOELA DA SILVA ANTUNES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32794, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Cáceres/MT.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI