Seção 3 — 17/03/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTRELA PEIXOTO MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 22.981.744/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRAR TERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 34.789.844/0001-85;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C DE S PEDRO, CNPJ: 46.550.002/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VISCLIN OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.388.121/0002-94;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HABMED CENTRO DE IMAGEM LTDA, CNPJ: 55.021.850/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VINICIUS MOREIRA COELHO DA SILVA; CPF: XXX.199.506-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do CNES e da Inscrição Municipal para os seguintes números respectivamente: 4590945 e 060.903/00-7 e a alteração de endereço do contratado para a seguinte localização: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2390, SALA 1703, CENTRO - JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36016-310; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AMIGOS ASS MED INFANTIL E EM GINEC OBSTR; CNPJ: 33.967.209/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para ANTONIO FERNANDO ANGRISANI; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAIXADA FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica HANICY LOTERIAS LTDA, código 190068060, CNPJ nº 02.899.701/0001/30, localizada na PRACA RUBEY WANDERLEY, 09, LOJA B, VILA DA PENHA , RIO DE JANEIRO , RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 21220-730, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993014/2025/MCIDADES/CAIXA, DOU de 12/03/2026, seção 3, página 113 , onde se lê por José de Araújo Leite Neto e José de Araújo Leite Neto, leia-se por José de Araújo Leite Neto e Tiago Ferreira Gonçalves. 10/03/2026.

Contrato de Repasse nº 983467/2025, firmado pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL-PA, CNPJ 09.453.989/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.953.000,00; dos recursos: R$ 1.948.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000530, de 30/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 03/03/2028 - 06/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 964562/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.268.011/0001-84, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo-MTUR, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.; Programa ; Valor: R$ 658.393,75; dos recursos: R$ 651.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020240003, NE 2024NE00036, de 03/07/2024, e R$ 6.518,75 de contrapartida. Vigência 03/04/2028 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 992860/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000424, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992861/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000425, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992855/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000419, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992856/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.818.012,25; dos recursos: R$ 56.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000420, e R$ 2.761.652,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992857/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000421, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992858/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000422, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992859/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.818.012,25; dos recursos: R$ 56.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000423, e R$ 2.761.652,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992896/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000459, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992912/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000475, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992909/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000472, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992905/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.818.012,25; dos recursos: R$ 56.360,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000468, e R$ 2.761.652,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992907/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.794.682,60; dos recursos: R$ 115.894,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000470, e R$ 5.678.788,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992906/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.323.673,07; dos recursos: R$ 26.473,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000490, e R$ 1.297.200,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992903/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000466, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992911/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000474, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992904/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.409.006,12; dos recursos: R$ 28.180,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000467, e R$ 1.380.826,12 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992908/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000471, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992910/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) -PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000473, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992824/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR) -PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000388, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992825/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000389, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

Termo de Compromisso nº 992826/2026, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.647.346,15; dos recursos: R$ 52.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000390, e R$ 2.594.399,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2029 - 13/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.