Seção 3 — 17/03/2026

Contrato de Repasse nº 0266324-25/2008/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - AOSID/BA, CNPJ 15.178.551/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: O distrato contratual fundamenta-se no art. 79, § 1º, combinado com o art. 78, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e nas disposições do contrato de repasse, especialmente no presente caso que se trata de acordo entre as partes, bem como nos normativos CAIXA. Data: 13/03/2026

Termo de Compromisso nº 992840/2026, firmado pelo SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUÍ, CNPJ 22.057.819/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.315.103,93; dos recursos: R$ 46.302,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000404, e R$ 2.268.801,93 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Magno Pires Alves Filho.

Termo de Compromisso nº 992805/2026, firmado pelo SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAU, CNPJ 22.057.819/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAOLOURENÇO DO PIAUÍ - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000368, e R$ 3.920.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Magno Pires Alves Filho

Termo de Compromisso nº 992804/2026, firmado pelo SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAU, CNPJ 22.057.819/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 636.850,15; dos recursos: R$ 12.737,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000367, e R$ 624.113,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Magno Pires Alves Filho.

Termo de Compromisso nº 992803/2026, firmado pelo SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAU, CNPJ 22.057.819/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.284.060,17; dos recursos: R$ 25.681,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000366, e R$ 1.258.379,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2029 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Magno Pires Alves Filho.

Termo de Compromisso nº 992842/2026, firmado pelo SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUÍ CNPJ 22.057.819/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.332.997,43; dos recursos: R$ 46.660,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000406, e R$ 2.286.337,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Magno Pires Alves Filho.

Termo de Compromisso nº 992802/2026, firmado pelo SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUÍ, CNPJ 22.057.819/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 40.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000365, e R$ 1.960.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e Magno Pires Alves Filho.

Termo de Compromisso nº 992841/2026, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.424.844,47; dos recursos: R$ 108.497,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000405, e R$ 5.316.347,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO .

Termo de Compromisso nº 992851/2026, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.264.782,11; dos recursos: R$ 105.296,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000415, e R$ 5.159.486,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/03/2030 - 12/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.

Termo de Compromisso nº 992843/2026, firmado pelo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.531/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.102.066,61; dos recursos: R$ 122.041,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2026NE000407, e R$ 5.980.025,61 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 993129/2025/MCIDADES/CAIXA, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993129. Espécie: termo de compromisso para execução de obras ou serviços de engenharia no âmbito do Novo PAC não enquadrado no regime simplificado. Partes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, e Município de São Francisco de Sales/MG, CNPJ 18.457.283/0001-60. Objeto: provisão habitacional no Município de São Francisco de Sales/MG. Valor: R$ 3.315.898,27. Vigência: 19 meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 13/03/2026.

Termo de Compromisso nº 993125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATA VERDE-MG, CNPJ 66.234.360/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MATA VERDE-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.098.919,11; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000393, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 298.919,11 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Irone Bento Dias Oliveira.

Termo de Compromisso nº 993127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO-MG, CNPJ 01.612.490/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS - MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.939.999,10; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000395, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 139.999,10 de contrapartida. Vigência 13/03/2030 - 13/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Sâmia Feres Gomes de Medeiros.

Convenente: Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, CNPJ 13.394.044/0001-95, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento MAGNOLIAS, SIAPF 62726360. Valor: R$ 644.160.00. Vigência: 24 meses a partir de 12/03/2026. Data da assinatura: 05/03/26. Signatários: BRUNO GOMES DE OLIVEIRA e ELISA GONCALVES DE ARAUJO.

Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ:30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Portal do Aura I, em Ananindeua/PA. Contratação 0023/2026. Data de assinatura: 02/03/2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.060,29. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo 0023/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016

Processo: 5688.01.0041.0/2026; Contrato de Serviços contínuos nº 01932/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Ribeirão Preto; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.035.146/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$48.911.506,16(quarenta e oito milhões e novecentos e onze mil e quinhentos e seis reais e dezesseis centavos); Licitação Caixa nº 12/2026; Data de assinatura 13/03/2026; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/04/2026.

Processo: 5688.01.1504.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 02037/2026; Objeto: locação de usina geradora de energia elétrica para edifícios de uso da CAIXA em São Paulo/SP, incluindo fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva. Contratada: ABC LOCAÇÃO DE GERADORES E ENERGIA S.A. - CNPJ 25.534.054/0001-68; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 661.674,72 (Seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).; Licitação Caixa nº 0365/2025; Data de assinatura 13/03/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 21/03/2026.