Seção 3 — 17/03/2026

Contrato: 1967/2026. Processo: nº 45/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA., CNPJ n° 02.369.111/0001-03. Objeto: Contratação remanescente para prestação serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA localizadas na região/item 01: Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá, com vigência de 01 (um) mês e 17 dias a contar de 19/03/2026 até 04/05/2026. Data da assinatura: 13/03/2026. Valor Global: R$ 391.193,91. Fundamentação Legal: Artigo 29, VI, da Lei 13.303/16 e art. 41, "caput", do RLCC.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 55/2026

Processo: 179/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, região de Itaituba; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/04/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/04/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 08/04/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Daniela Alves de Sousa Cruz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 57/2026

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0176/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco, vinculadas à SR Recife/PE, com polo operacional na cidade de Recife/PE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/04/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 08/04/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 09/04/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0057, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Marcos Aguiar Silva

Licitador

1º termo de aditamento ao contrato 12893/2025; objeto: acréscimo de serviços; contratada: E.V.I. SYSTEMS BRASIL LTDA; CNPJ: 05.092.310/0001-05 ; valor do acréscimo R$ 35.392,21 ; data da assinatura: 11/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 1017/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: E.V.I. SYSTEMS BRASIL LTDA; CNPJ: 05.092.310/0001-05 ; valor do acréscimo R$ 7.222,90 ; data da assinatura: 11/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 1019/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: E.V.I. SYSTEMS BRASIL LTDA; CNPJ: 05.092.310/0001-05 ; valor do acréscimo R$ 5.056,03 ; data da assinatura: 11/03/2026.

1º termo de aditamento ao contrato 1594/2026; objeto: acréscimo de serviços; contratada: E.V.I. SYSTEMS BRASIL LTDA; CNPJ: 05.092.310/0001-05 ; valor do acréscimo R$ 9.389,77; data da assinatura: 11/03/2026.

15º Termo de Aditamento do Contrato nº 6285/2021, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/05/2025, com dispêndio total estimado de R$ 7.142.818,12, passando o valor global para R$ 85.137.564,64; Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; CNPJ: 12.130.013/0001-64; Assinado em: 12/03/2026

Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 07680-2023. Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: recebimento do imóvel em 17/09/2025, iniciando vigência de 17/09/2025 a 16/09/2030, no endereço Av. São João, nº 120, Setor 04, Bairro Jardim Independência, em Jacareí/SP, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Sirius Administração de Imóveis Ltda - CNPJ 05.684.986/0001-80. Valor: R$ 43.000,00 mensais. Data da assinatura: 13/03/26.

6º Termo Aditivo Contrato de Locação - 90387/2016 - AG. APARECIDA DE GOIÂNIA/GO (3596-3) à Av. Independência, Quadra 14, Lotes 14/15/16 - Aparecida de Goiânia/GO, por 60 meses de 13/12/2026 até 12/12/2031, índice IGP-M/FGV; R$ 34.412,42; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores CAIRO ANTONIO VIEIRA PEIXOTO CPF/ME 175.XXX.XXX-15 e SINARA DE OLIVEIRA MORAIS PEIXOTO CPF/ME 467.XXX.XXX-87, proc. adm 2304/2020 7071.01.071/2009, assinatura: 13/03/2025; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Itiquira/MT, na Avenida Cuiabá, 185 - Centro - Itiquira/MT, pelo período de 24/04/2027 a 23/04/2032, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.055/2012. Valor mensal do aluguel: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Locador: Santa Adélia Agropecuária Ltda. CNPJ n.º 15.805.845/0001-21. Data da assinatura: 13/03/2026. Rubrica: 5704-01.

6º TA Contrato nº 8506/2022. Objeto: inclusão do inciso XLVII nas obrigações da contratada, relativo às diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral e sexual e à discriminação. Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, CNPJ 33.146.648/0001-20. Data da assinatura: 13/03/26;

5ºTA Contrato nº 4541/2024.Objeto: atualização do inciso XLVIII nas obrigações da contratada, relativo às diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral e sexual e à discriminação. Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, CNPJ 33.146.648/0001-20. Data da assinatura: 13/03/26.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9000/2025. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação da locação de imóvel para uso das Unidades Administrativas de Salvador/BA, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 1113, Pituba, Salvador/BA, por 8 meses, nas mesmas condições pactuadas. Contratada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, CNPJ 33.000.167/0001-01. Valor mensal: R$ 240.642,52. Vigência: 18/04/26 a 17/12/26. Data da assinatura: 13/03/26. Assinam: CAIXA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS.

2º TA Contrato nº 6169/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Vigência: 30/09/2025; Valor do Ato: R$ 44.888,14; Assinatura: 13/03/2026.

2º Termo contrato 845/2025, Objeto: acréscimo de 22/03/2026 a 31/08/2027; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Valor acréscimo: R$ 109.199,98; Assinatura: 12/03/2026.

7º Termo contrato 2419/2022, Objeto: acréscimo de 01/06/2026 a 17/07/2026; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Valor acréscimo: R$ 3.372,04; Assinatura: 12/03/2026.

6º Termo contrato 10249/2023, Objeto: supressão de 01/04/2026 a 30/11/2026; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA, CNPJ 07.957.111/0001-30; valor supressão R$ 155.300,24; assinatura 13/03/2026.

9ºTA Contrato nº10767/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,25% e Supressão no montante de 4,85%; Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 06.088.000/0005-03; Valor do Ato: R$ 1.435.429,80; Assinatura: 13/03/2026.

1º Termo - Aditamento ao contrato 13973/2025. Objeto: Alteração da parte contratada devido a incorporação societária. Contratada inicial: TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.096.059/0001-98 foi incorporada pela empresa SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA - CNPJ 74.079.484/0001-42. Assinatura do aditivo: 13/03/2026.

4º Termo - Aditamento ao contrato 6602/2024. Objeto: repactuação de preços. Contratada: TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO S/S LTDA - CNPJ 05.348.049/0001-53. Vigências: a partir de 01/01/2025 e 01/06/2025. Valor do Ato: R$ 2.732.479,01. Assinatura: 13/03/2026.

4º TA ao Contrato nº 1722/2022. Objeto: inclusão do inciso XLII na cláusula de obrigações da contratada, referente à observância e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, bem como das responsabilidades estabelecidas nos itens I a IV do termo. Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 08.307.701/0001-80. Data da assinatura: 13/03/26.

2º TA ao Contrato nº 7007/2023. Objeto: inclusão do inciso XLIII na cláusula de obrigações da contratada, referente à observância e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, bem como das responsabilidades estabelecidas nos itens I a IV do termo. Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 11.915.665/0001-41. Data da assinatura: 13/03/26.

1º TA ao Contrato nº 4852/2025 e 6º TA ao Contrato nº 4750/2022. Objeto: inclusão do inciso XLIV e XLIII, respectivamente aos contratos, na cláusula de obrigações da contratada, referente à observância e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, bem como das responsabilidades estabelecidas nos itens I a IV do termo. Contratada: MLAR ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 74.044.561/0001-29. Data da assinatura: 13/03/26.

A CAIXA comunica que, em razão da revelia, foi proferida decisão administrativa que responsabiliza a empresa FALEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 19.710.378/0001-07, pelo descumprimento do Contrato 2640/2022, da qual resultou a obrigação de ressarcimento valor R$ 6.298,52. Cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, pelo e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis, a contar de 17/03/2026.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 13/03/2026, da sanção de suspensão em licitar com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.502.021/0001-29, em referência ao contrato nº 5007/2023, processo administrativo 69932. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 13/03/2026, da sanção suspensão em licitar com a CAIXA por 02 (dois) anos, à empresa LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.502.021/0001-29, em referência ao contrato nº 7333/2022, processo administrativo 69904. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica que, em razão da revelia, foi proferida decisão administrativa que responsabiliza a empresa Barbosa, Loli e Oliveira Sociedade de Advogados, CNPJ 28.434.565/0001-04, pelo descumprimento do Contrato 2615/2022, resultando na obrigação de ressarcimento de R$ 10.305,29 e multa de R$ 500,00. Cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, pelo e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis a partir de 17/03/26.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica que, em razão da revelia, foi proferida decisão administrativa que responsabiliza a empresa Barbosa, Loli e Oliveira Sociedade de Advogados, CNPJ 28.434.565/0001-04, pelo descumprimento do Contrato 2615/2022, resultando na obrigação de ressarcimento de R$ 10.305,29 e multa de R$ 500,00. Cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, pelo e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis a partir de 17/03/26.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão Contrato de Locação 7589/2020 - JARDIM ÁGUA BOA / MS - 2273-0 - Rua Hayel Bom Faker, nº 505, QD 110, LT 18A - Jardim Água Boa, data do distrato 30/01/2026, indenização R$ 329.582,72, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadora: EPEDRA VIVA INCORPORADORA & ADMINISTRADORA LTDA CNPJ/ME 09.575.511/0001-06, assinatura em 13/03/2026 (cefor.asb)

Termo Rescisão Contrato nº 18449/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.076.168/0001-53; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 20/03/2026; Assinatura: 13/03/2026.

Contratada: ACM Administração e Participação Ltda, CNPJ 05.487.557/0001-12. Contrato nº 90219/2012. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Barão de Jaguara nº 1.194, Centro, Campinas/SP, utilizado pela Agência Largo do Rosario/SP. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 19/02/2026. Data de assinatura 12/03/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 18426/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: F.AMO EMPREITADAS E SERVICOS GERAIS LTDA; CNPJ: 37.832.445/0001-48; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 20/03/2026; Assinatura: 13/03/2026.