Seção 3 — 17/03/2026

LEILÃO PÚBLICO nº 2026/260003V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 31.03.2026, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação

LEILÃO PÚBLICO nº 2026/260002V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 31.03.2026, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00382 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico para terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.04.2026 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089298. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00832(7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00339 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de TECPIN - Teclado PIN, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - 2 lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.03.2026 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089117. Informações: [email protected].

Rosaine Rodrigues Rosa

Responsável pela Licitação

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2024.0016 - "Florescer no sertão", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, e o INSTITUTO IRMÃ DOROTHY - IRDA, com sede em Igaci (AL), CNPJ 21.010.054/0001-08. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 03/10/2024 e término em 03/12/2026; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Deiva Maria Menezes Aguiar - Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.450.303-**; Genaldir Ferreira da Silva - Presidente do Instituto Irmã Dorothy - IRDA, CPF: ***.770.998-**.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202600004, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e a FACULDADE CESAR SCHOOL, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 01.203.327/0001-23, com sede na Rua Bione, nº 220, bairro do Recife, CEP 50.030-390, Recife/PE. OBJETO: conceder descontos, por parte da FACULDADE, sobre os cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu a distância, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no Imposto de Renda. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Bibiana Maria de C. Colares Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento Humano, CPF: XXX. 139.183-XX, e Benedito Alberto Macedo e Karla Roberta de Godoy e Vasconcelos Coutinho, representantes (procuração) da Faculdade Cesar School, CPF: XXX.184.624-XX e CPF: XXX. 039.754 -XX, respectivamente.

FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL - ISF PARA CARGO DE ANALISTA

TÉCNICO DE JUSTIÇA E DEFESA - ATJD

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI, na qualidade de órgão supervisor da Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, com base no § 5º do art. 187 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, na Portaria MGI nº 4.964, de 24 de junho de 2025, no Edital ENAP nº 114/2025, de 30 de junho de 2025, e no Edital nº 84, de 13 de março de 2026, convoca as pessoas candidatas habilitadas para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa para a fase de Investigação Social e Funcional - ISF, de caráter eliminatório.

Ficam convocadas para a fase de Investigação Social e Funcional as pessoas candidatas habilitadas para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa, conforme o resultado definitivo da classificação final divulgado no Edital Enap nº 84, de 13 de março de 2026, relativamente às vagas imediatas, em cadastro reserva e em lista de espera, nos termos do Anexo VII do referido edital.

As pessoas candidatas convocadas deverão preencher a Ficha de Informações Pessoais - FIP e encaminhar os documentos exigidos, nos termos do Edital MGI/Enap nº 1, de 9 de março de 2026.

A inobservância das disposições constantes do Edital MGI/Enap nº 1, de 9 de março de 2026, implicará a eliminação da pessoa candidata, nos termos ali previstos.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

PROCESSO: 19739.013224/2026-22. INSTRUMENTO: Permissão de uso. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: C&I AGENCIA E EVENTOS LTDA, CNPJ: ***77.776/0001-**. OBJETO: Rua Pedro Paulo, s/n, Flecheiras, Trairi, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.432,00 m².

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.055,74 (dois mil, cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União para evento Cultural. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 10/04/2026.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de março de 2026, Termo 58938422.

PROCESSO: SEI nº 19739.059131/2024-82.

INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA Nº 0101.PA.000001/2025.

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA.

CESSIONÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, CNPJ nº **.*63.998/0001-**. OBJETO: Retificação do item 5 - Dados da Destinação - do Contrato de Cessão sob Regime de Utilização Gratuita nº 0101.PA.000001/2025, para alteração do prazo de vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, a contar da data de assinatura do contrato de cessão.

FINALIDADE: Implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA Campus Alenquer.

IMÓVEL: área de 575.000,00 metros quadrados, localizada na margem direita da Rodovia Lauro Sodré, Km 05 a 08, s/nº, Município de Alenquer/PA, registrada sob a matrícula nº 4530, Livro nº 2-T, no Cartório de Registro de Imóveis de Alenquer/PA.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760/1946; art. 18, §1º, da Lei nº 9.636/1998; Portaria SPU/ME nº 8.678/2022; Portaria MP nº 144/2001; e Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026.

PROCESSO: 10154.169619/2020-90.

INSTRUMENTO: primeiro termo aditivo ao contrato de cessão de uso, sob o regime de utilização gratuita. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Jataizinho.

OBJETO: retificação da Cláusula Primeira do Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado no Livro de Cessão nº 12, fls. 188 à 194, em 01/12/2023, cuja destinação específica consiste na regularização e manutenção do funcionamento da Creche Santa Luzia e do Centro de Convivência de Idosos, referente ao imóvel urbano com área de 6.522,82 m², contendo 705,00m² de benfeitorias, cadastrado sob a matrícula nº 6.050 do Registro de Imóveis da Comarca de Uraí, localizado na Avenida Benjamin Giavarina, s/n, lotes nº 01 à 18 da quadra 09, no município de Jataizinho, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7647000035001, RIP Utilização 7647000025006.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.522,82 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 705,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.039.720,47 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).

FINALIDADE: regularização e manutenção do funcionamento da Creche Santa Luzia e do Centro de Convivência de Idosos.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula oitava do Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado no Livro de Cessão nº 12, fls. 188 à 194, em 01/12/202.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2033. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026.

PROCESSO: 19739.053387/2025-67.

OBJETO: Lote urbano, conceituada como terreno de marinha e acrescido de marinha, classificada como bem dominial, localizada na Rua 10 (atual Joana de Souza Bomfim), 19, Quadra Q, Loteamento Parque dos Coqueiros- Inácio Barbosa - Aracaju/SE. ÁREA: 17,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33.

LAVRATURA: Em 30 de julho de 2025, às folhas 56467394 do Livro eletrônico da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe.

PROCESSO: 19739.069334/2025-68.

OBJETO: Lote urbano, conceituada como terreno de marinha, classificada como bem dominial, localizada na Rua L (atual Aristotelino Cruz), nº 38, Conjunto Senador Leite Neto, Grageru em Aracaju/SE. ÁREA: 70,51 m².

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, combinado com os art. 2º e 3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33.

LAVRATURA: Em 11 de dezembro de 2025, às folhas 56291168 do Livro eletrônico da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe.

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 12600.103164/2020-60.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 15/07/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.317,32. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).