Seção 3 — 17/03/2026

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

Contrato Nº10/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 12.183.911/0001-80 - ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestadores de serviço de assistência domiciliar na(s) modalidade(s) de suporte básico, gerenciamento de casos crônicos, treinamento de cuidador/acompanhante e especialidades necessárias à prestação do serviço de atenção domiciliar à saúde. as equipes multidisciplinares de atenção domiciliar são constituídas por médico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, enfermeiro, técnico de enfermagem (pontualmente, considerando o caso clínico apresentado), nutricionista e psicólogo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).

Processo 63079.000062/2023-22. Objeto: Pregao Eletronico (SRP) 01/2023 da DADM, para a contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de servico continuado de outsourcing de impressao (franquia mensal mais excedente), incluindo fornecimento, instalacao, configuracao e comodato de equipamentos (impressao, copia e digitalizacao), alem de manutencao, pecas e suprimentos para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnologico da Marinha. Contratada: GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ 07.385.089/0001-09, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLOGICO DA MARINHA (DGDNTM); Especie: Contrato nº 20300/2026-003/00; VIGENCIA: 17/03/2026 A 17/03/2030; VALOR: R$ 300.480,00 (trezentos mil quatrocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 12/03/2026. Assinado pelo Capitao de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 63398.000300/2025-59.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.

Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), com cessão de ampolas em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2031. Valor Total: R$ 63.440,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO No 01/2023

UASG 771000 No Processo 63079000062202322 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Fundamento Legal Lei 10.024 de 1919 artigo1 e 8666 de 1993 Contratado GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA Objeto Outsourcing de impressao Valor anual: R$ 30.102,24 Vigencia 09/03/2030 Data da Assinatura 09/03/2026 Contratante Luciano Maia Rodrigues - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO No 01/2023

UASG 771000 No Processo 63079000062202322 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 44021/2026-002/00 Fundamento Legal Lei 10.024 de 1919 artigo1 e 8666 de 1993 Contratado GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA Objeto Outsourcing de impressao Valor anual: R$ 30.102,24 Vigencia 09/03/2030 Data da Assinatura 09/03/2026 Contratante Luciano Maia Rodrigues - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE RESCIsão

CONTRATO 44021/2026-001/00

PREGAO No 01/2023 - UASG 771000 No Processo 63079000062/2023-22 Fundamento Legal Lei 10.520/02 e 8666/93 Contratado:SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA Objeto: Outsourcing de impressao Valor anual: R$ 28.708,16 Vigencia 05/02/2030 Data da Assinatura 05/02/2026 Contratante: Luciano Maia Rodrigues - Ordenador de Despesas

RESCISAO CONTRATUAL EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO TCU, CONSTANTE DO ACORDAO 304/2026

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total: R$ 153.228,72. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total: R$ 33.984,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total: R$ 69.422,36. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total: R$ 18.161,64. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de TIC, destinado ao suporte das atividades operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação das Organizações Militares Subordinadas a Diretoria de Hidrografia e Navegação, da Marinha do Brasil

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/03/2026) 751212-00001-2026NE000010

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Atualização de valores. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.708,72. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 14/2026.

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Atualização de valor unitário. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.779,88. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Atualização de valor unitário. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.675,48. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 15/2026.

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Atualização de valor unitário. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.744,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).