Seção 3 — 17/03/2026

Número do Contrato: 16/2026.

Nº Processo: 63999.000005/2026-12.

Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Atualização de valor unitário. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.041,64. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

No Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2025, Edição nº 215, Seção nº 3, página 33, retifica-se o que segue:

Onde se lê: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO.

Leia-se: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO SANCIONADOR.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante

Diretor

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS -

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

AVISO DE PENALIDADE DE 12 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO - UASG 752100

O Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, por meio da portaria nº 28 de 12 de março de 2026, do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, torna público que foi aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA à empresa T.V. DA SILVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.159.233/0001-74, por descumprimento das obrigações estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90104/2024 dentro do prazo previsto, o que caracterizou inadimplemento das regras editalícias e das obrigações decorrentes da adjudicação, cujo objeto é a recarga dos extintores de incêndio do CIAGA, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador 63064.001550/2025-21. A penalidade foi aplicada com fundamento no art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas editalícias pertinentes.

Rio de Janeiro, 16 de Março de 2026.

ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante)

Comandante

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da

informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -

outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -

compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de

equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização -

sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,

reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante,

exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de

impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas

condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total: R$ 132.158,40. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 10001/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A união, por meio da centro de instrução almirante alexandrino, situada na ave-

nida brasil, nº 10.946, penha - rio de janeiro - rj, cep: 21.012-350, inscrita no cnpj sob o nº

00.394.502/0191-63, neste ato representada pelo contra-almirante josé carlos de souza juni-

or, comandante deste centro de instrução, nomeado pelo decreto presidencial do dia 19 de no-

vembro de 2025, portador da matrícula funcional nº 86.4195.10, doravante denominada contra-

tante, referente ao processo nº 63079.000062/2023-22, resolve formalizar o presente termo de

apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.155,20. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 63148.033437/2025-31.

Dispensa Nº 121/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de home care, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 11/03/2026 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 244.259,34. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 63148.045143/2025-52.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Retificar o ano constante no preâmbulo do contrato administrativo nº 65720/2026-004/00.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.668,92. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 90001/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de

impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, fim atender as necessidades do serviço de veteranos e pensionistas da marinha..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2030. Valor Total: R$ 72.508,23. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 63410.001158/2026-32. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Pelo presente termo de rescisão unilateral, fica rescindido a partir de 10 de março

de 2026, o contrato nº 764200/2026-002/00, que trata da contratação de serviços comuns de

outsourcing de impressão, fim atender as necessidades do serviço de veteranos e pensionistas da

marinha, acarretando a extinção de todas as obrigações assumidas entre as partes.

1.2. A presente rescisão dá-se pelo motivo da assinatura do contrato nº 764200/2026-

003/00, cujo objeto trata da mesma prestação de serviço, referente ao processo administrativo nº

63410.001158/2026-32.

parágrafo único - o contrato mencionado no caput desta cláusula fica rescindido

unilateralmente, com fundamento no disposto no art. 104., inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 37/2025

EDITAL Nº 037/2025; Processo nº 63271.000403/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 1, Valor total EUR 131,00; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 6, 8, 10 e 13, Valor total: USD 1.334,33; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 2, 3, 4, 5, 7, 9 e 11, Valor total EUR 50.968,16. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 13/03/2026. Informa-se que os itens nº 12 e 14 foram revogados.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

EDITAL Nº 007/2026; Processo nº 63271.001422/2025-99; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 49; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 533.360,14; Data de emissão do Edital: 16/03/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 07/04/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo nº 63150.000239/2026-23

Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 04/2026; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de revisão geral da mastreação do Navio-Veleiro "Cisne Branco", incluindo a execução dos Testes de Carga; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 4.748.580,00; Data da Sessão Pública: 14/04/2026; Autoridade autorizadora:

CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA

Ordenador de Despesas.