Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº003/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço por lote. Sessão de Abertura das propostas: 30 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro.

Itabela-BA, 16 de março de 2026.

Ricardo de Jesus Flauzino

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 003/2026, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa ÍCONE PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.996/0001-09, situada na Rua Dr. Vacarezza, nº 36, Bairro: Centro, Cachoeira, Bahia, Cep: 44.300-000, valor global de R$ 1.381.589,17 (Um milhão trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025.

Itaberaba -BA, 13 de Março de 2026.

Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 003/2026, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, em favor da ÍCONE PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.996/0001-09, situada na Rua Dr. Vacarezza, nº 36, Bairro: Centro, Cachoeira, Bahia, Cep: 44.300-000, valor global de R$ 1.381.589,17 (Um milhão trezentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025.

Itaberaba- BA, 13 de Março de 2026.

Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Republicação

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 06/04/2026, as 08h59min; Início da sessão de disputa: 06/04/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 16 de março de 2026.

Felipe Matos Cardoso

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026, será realizado em 27/03/2026 às 09h30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1089505, Objeto: Aquisição de 06 (Seis) Motocicletas 0 (Zero) Km, Destinadas A Atender às Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaju do Colônia - BA.

O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 16/03/2026.

Aline Santos Costa

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 destinada à contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em concreto da ladeira da nova vida localizado na zona rural, no município de Itajuípe/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. SESSÃO 01 de Abril de 2026 às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected].

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 30/03/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Requalificação do Oásis, Incluindo Melhorias, Adequações e Recuperação da Infraestrutura Existente.". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 01/04/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 01/04/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié, 16 de Março de 2026.

LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES

Secretário Municipal de Infraestrutura

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Juazeiro/BA, no estado de conservação e nas condições em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados em edital, com os respectivos valores mínimos de alienação.

O Leilão será realizado de forma PRESENCIAL E ON-LINE, simultaneamente, tipo Maior Lance, no dia 24.04.2026 com início às 9h00min, Local da Sessão Presencial: sala de auditório localizado no 2º Andar, situado à Rua 15 de julho, Nº 32, Centro, Juazeiro, Bahia, CEP 48.903-495 e pelo endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br.

Juazeiro-BA, 16 de março de 2026

Cristiane Barros Balbino

Leiloeira

Ana Angélica Almeida Lima Santana

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

P.A. Nº 077/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, destinados à execução de serviços diversos, tais como movimentação de terra, apoio à manutenção de vias e logradouros públicos, serviços de infraestrutura, entre outros correlatos, conforme a necessidade da Secretaria de Serviços Públicos. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 18/03/2026 às 08h00 do dia 01/04/2026. Disputa dia 06/04/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

P.A. Nº 068/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis adulto e infantil (com marca), afim de suprir as demandas de judicializações decididas contra o município de Juazeiro, não adquiridas no pregão de nº 106/2025. Disputa dia 30/03/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 16 de março de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público a licitação: Pregão Eletrônico Nº 007/2026 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual aquisição de materiais penso e insumos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Lafaiete Coutinho/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 30/03/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 16 de março de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente da Comissão

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, introduzidas, ante o processo Contratação, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde - UBS porte X no município de Lamarão -BA, da qual resultou a contratação da empresa VOLPYNE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, , inscrita no CNPJ, Nº 31.764.193/001-80, pelo valor de R$ 2.180.071,49 (dois milhões cento e oitenta mil setenta e um reais e quarenta e nove centavos)., HOMOLOGA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.

Lamarão/BA, 4 de março de 2026

Maria Luzineide Costa Silva de Araújo

Prefeita