Seção 3 — 17/03/2026

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

O Agente de Contratação de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21,introduzidas, ante o processo Contratação, Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 objetivando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde - UBS porte X no município de Lamarão -BA, da qual resultou a contratação da empresa VOLPYNE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, , inscrita no CNPJ, Nº 31.764.193/001-80, pelo valor de R$ 2.180.071,49 (dois milhões cento e oitenta mil setenta e um reais e quarenta e nove centavos)., ADJUDICA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21.

Lamarão/BA, 4 de março de 2026.

Edson Reis Teixeira

Pregoeiro

Empresa Contratada: Volpyne Obras E Construções Ltda, CNPJ: 31.764.193/001-80, OBJETO: A Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte X No Município de Lamarão -BA. valor: R$ 2.180.071,49 (dois milhões cento e oitenta mil setenta e um reais e quarenta e nove centavos). vigência: 04/03/2026 até 04/03/2027.

A Prefeitura de Lamarão/BA, Inscrita no CNPJ 13.844.071/0001-12, autoriza a empresa VOLPYNE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.764.193/0001-80, estabelecida Rua AV GETULIO VARGAS S/N, Bairro Estação, CEP: 48700-000, cidade de Serrinha/Ba, neste ato representada pelo Sra. VALDINEI DA SILVA LIMA, que tem com o objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde - UBS porte X. no município de Lamarão -BA. obedecendo aos padrões técnicos e exigências dos anexos do edital de convocação e contrato celebrado. Lamarão/BA, 4 de março de 2026. Maria Luzineide Costa Silva de Araújo Prefeita de Lamarão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: L & M SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (39328310000175) no valor total de R$ 5.590.100,33 (cinco milhões e quinhentos e noventa mil e cem reais e trinta e três centavos). Lapão - BA

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

CONCORRÊNCIA Nº 31601/2026

Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 031601/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 031301/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de Construção de quadra poliesportiva e Revitalização da Praça Joaquim Cardoso, plano de ação nº 09032025-2-086312, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e demais documentos complementares no Município de Macarani-BA. Data de Abertura: 01 de abril de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site https://bnc.org.br/ Macarani/BA, 16 de março de 2026. Decreto 1803 de 18 de março de 2024.

Maicon Almeida Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 007/2026 REPUBLICAÇÃO LOTE ANULADO - abertura de propostas dia 30/03/2026, às 8:30h, objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários escolares, destinados à escola municipal Vereador Manoel João Pereira, no município de Macaúbas - BA, conforme convênio nº 492/2025 celebrado com o estado da Bahia.. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas-BA, 16 de março de 2026.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de equipamentos para Eventos de Grande e Pequeno Porte, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/04/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

pregão eletrônico

PA 24467/2025. PE 46/2025FMS - RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10/04/2024 e com recurso próprio. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 6.000,00, LOTE I, LOTE IV, R$ 1.124,80, LOTE VII. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP valor R$ 2.600,00 LOTE II, R$ 1.000,00 LOTE III, R$ 3.620,00 LOTE V, R$ 11.809,85 LOTE VI. Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA valor R$ 4.886,50 LOTE VIII, R$ 850,00 LOTE IX. Empresa: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME valor R$ 72.500,00 LOTE X.

Mata de São João-BA, 3 de Março de 2026.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PA 24.302/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2026 RP; Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recurso federal (BLOCO IGD-SUAS/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e próprios, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, através de recursos próprios. Empresa: SEVEN VIAGENS CORPORATIVAS LTDA, com o percentual de 14,03% de desconto, o valor total estimado é de R$300.000,00 Lote Único. Assinatura 13/03/2026. Vigência 01 ano. Mata de São João Bahia 13 de Março 2026 Aizi de Oliveira Rolemberg Agente de Contratação

PA 24467/2025. PE 46/2025FMS - RP. Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10/04/2024 e com recurso próprio. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 6.000,00, LOTE I, LOTE IV, R$ 1.124,80, LOTE VII. Empresa: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP valor R$ 2.600,00 LOTE II, R$ 1.000,00 LOTE III, R$ 3.620,00 LOTE V, R$ 11.809,85 LOTE VI. Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA valor R$ 4.886,50 LOTE VIII, R$ 850,00 LOTE IX. Empresa: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME valor R$ 72.500,00 LOTE X. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mata de São João Bahia 13 de Março de 2026 Aizi de Oliveira Rolemberg Pregoeira Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP

Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 30/03/2026, as 09h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos utilitários, trator e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2025 - CONTRATO N° 019/2026

A Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 452/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Prestação de Serviços Na Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Creche Proinfância Tipo 2, Padrão Fnde, No Distrito de Ibiaporã, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mundo Novo - Ba, Conforme Compromisso N° 16329, Consequente do Convênio N° 11040 Celebrado Entre O Município e O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), INCLUINDO MÃO DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 3 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 1.057 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Creches. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.735.060/0001-84. Valor Total: R$ 2.998.006,36 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, seis reais e trinta e seis centavos). Data: 25 de fevereiro de 2026.

Ana Paula de Oliveira Costa

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/03/2026 às 08:30 do dia 09/04/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/04/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/04/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 16 de março de 2026

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão