Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 (90010/2026)

MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item. OBJETO: Registro de preços destinado à Aquisição de veículos automotores tipo Pick-up 4X4, mediante Termo de Convênio Transferegov.br nº 990646/2025, que celebraram entre si a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o Município de Nazaré, visando Assistência Técnica e Extensão Rural dos Agricultores do Município de Nazaré-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de março de 2026 às 09h00min. UASG: 932210. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: htt ps://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoesEsclarecimentos através do e-mail: [email protected] .

Nazaré-BA, 16 de março de 2026

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação

Processo Administrativo: 057/2026. Contrato 051/2026. Contratante: Município de Nordestina. Contratada: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.373.800/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do município de Nordestina - Bahia, afim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte. Vigência: 02 (dois) meses. Valor: R$ 724.638,70 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 2.07.01, Projeto/atividade: 2.030, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.500 - 1.720. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21

Nordestina/BA, 11 de março de 2026.

Ivan Nilton Correia de Azevedo

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de veículos leves sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

Novo Horizonte, 16 de março de 2026.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

Novo Horizonte, 16 de março de 2026.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 de acordo com o PAD Nº 027/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Destinados à Instalação, Manutenção e Ampliação de Coberturas Metálicas, Visando Atender às Demandas Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Palmas de Monte Alto - BA. Abertura: 26 de março de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 16 de março de 2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000519/000006/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de ovos de chocolate ao leite, de primeira qualidade, com peso líquido mínimo de 250g (duzentos e cinquenta gramas), embalados individualmente, destinados à utilização como recurso pedagógico e lúdico nas atividades socioeducativas desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, durante as ações alusivas à Semana da Páscoa, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Paulo Afonso/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 23/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010686/000053/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Aquisição de óculos de realidade virtual e estojo de proteção a fim de atender as necessidades da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Paulo Afonso, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 23/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 025/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o transporte de pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pilão Arcado Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 17/03/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 31/03/2026 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 31/03/2026 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 31/03/2026 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www. pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.Gov@ gmail.com.

Pilão Arcado - BAa, 16 de março de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2026

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. SEÇÃO ELETRÔNICA: 30 de março de 2026, ás 10:00 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bnccompras.com.

Ronaldo Lisboa da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às demandas das Secretarias do Município de Poções/BA - especificamente em relação às seguintes funções: ajudante de obras/servente, auxiliar de disciplina, auxiliar de manutenção predial, auxiliar de serviços de documentação, informação e pesquisa, calceteiro, copeiragem e recreador, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 003/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 31/3/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público Edital de Chamamento Público nº 001-2026 para credenciamento das pessoas jurídicas, que tenham interesse em Prestação de Serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e prestação de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito devidas à municipalidade, através de documento próprio de arrecadação, com código de barras em padrão CENATRAN/FEBRABAN, segmento 03 e 07, através do auto atendimento e/ou meios eletrônicos com prestação de contas também por meio magnético dos valores arrecadados. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 18 de março de 2026 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou pelo e-mail: [email protected].

Pojuca-BA, 16 de março de 2026.

Arlindo Jose Siqueira Costa Junior

Secretário Municipal da Fazenda