Seção 3 — 17/03/2026

Pregão Eletrônico nº 001-2026PE-SRP

O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 001-2026PE-SRP do Processo Administrativo nº 1509012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, através da Secretaria da Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/03/2026 até às 08h do dia 07/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 07/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840).

Francisco Ramalho Meireles.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025/CP

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202511240001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação para serviços de pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a CE-265 ao distrito de Video (Trecho 01) e da estrada vicinal que liga a localidade rural de Buenos Aires a localidade de Arvoredo (Trecho 02) Município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo fica alterado o Valor Global do Contrato original que era da ordem de R$ 3.678.267,29 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), passando a ter o VALOR GLOBAL de R$ 4.197.537,64 (Quatro Milhões, Cento e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), sendo o Valor do Aditivo da ordem de R$ 519.270,35 (Quinhentos e Dezenove Mil, Duzentos e Setenta Reais e Trinta e Cinco Centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica inalterado. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Araújo Arbosa, Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de Fevereiro de 2026.

Pregão N° PE2026031202

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026031202, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia-CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 01 de Abril de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 16 de Março de 2026.

Jamille Rodrigues Araújo

Agente de Contratação.

O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.2

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.20.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Escola De 13 Salas No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960820 Firmado Entre O Município Do Crato E O Governo Federal - Ministério Da Educação/FNDE (Novo PAC). Contratante: Secretaria Municipal de Educação - contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 124 Inciso I, alínea a e 125 da Lei 14.133/21. das alterações: Com as seguintes alterações, Supressão de R$ 9.680,00 o que equivale a 0,0806% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 12.009.410,98 para R$ 11.999.730,98, assina pelo contratado: Igo Proenca Alencar - assina pela contratante: Neyla Cyrce Brito Falção Cavalcanti. Data da assinatura: 12 de março de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 06.008/2026, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE. A entrega da documentação para credenciamento ocorrerá no dia 07 de abril de 2026, às 09h, sendo a sessão pública de abertura às 10h, no mesmo dia. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Licitações do TCE-CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Eusébio/Ce, 16 de março de 2026

Rafaelle Jeronimo Lima

Agente de Contratação

Concorrência n.º 2026.01.29.1

Concorrência n.º 2026.01.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social - HIS - padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 986977/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Top Construções e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.612.407/0001-81, com proposta no valor global de R$ 3.125.643,60 (três milhões cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021. Etienne Schumacher Carvalho Soares - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 16 de março de 2026.

Farias Brito - CE, 16 de março de 2026

Etienne Schumacher Carvalho Soares

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutur

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

Aviso de Informativo. O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, através do Ofício nº 0337/2026/SECULTFOR/GAB/ASJUR, encontra-se disponível no COMPRASFOR (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3597&fonte=Novo). Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2° andar, Centro, CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do endereço eletrônico [email protected]. PROCESSO: Chamamento Público Nº 005/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de ações culturais e formativas para a execução de atividades de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, na cidade de Fortaleza, em Regime de Mútua Cooperação.

Fortaleza - CE, 16 de março de 2026.

TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1

Pregão Eletrônico N° 05.006/2024 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20260080. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Ed Locações e Serviços de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.486.189/0001-28, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino fundamental, médio e universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Valor Global: R$ 3.429.863,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: 0501 12 361 0024 2.023 / 0501 12 362 0024 2.025 / 0501 12 364 2.026 / 3. 3.90.39.00 / 1500100100. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Mailton Araújo Nocrato e Edvard Girão de Sousa Filho. Data do Contrato: 19 de Fevereiro de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 5.006/2024

Pregão Eletrônico Nº 05.006/2024. Objeto Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental, Médio e Universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE no uso de suas atribuições legais e tendo como aceitáveis a proposta de preços do licitante vencedor e tendo o mesmo atendido a todos os requisitos do Edital, vem, nos autos do Processo de Licitação, Adjudicar o objeto do presente Processo Administrativo de Licitação ao respectivo vencedor, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes, em consonância com a Lei Federal N° 14.133/21, a saber: Empresa Vencedora: Edvard Girão de Sousa Filho, CNPJ N° 10.486.189/0001-28. Vencedora com o Valor Global de R$ 3.429.863,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Data: 19 de Fevereiro de 2026.

Guaiúba - CE, 19 de Fevereiro de 2026

Ingrid Gomes Moreira

Agente de contratação