Seção 3 — 17/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 5.006/2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05.006/2024. Objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino Fundamental, Médio e Universitários do Município de Guaiúba, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Empresa Vencedora: ED Locações e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ N° 10.486.189/0001-28. Com o Valor Global de R$ 3.429.863,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), tendo a mesma atendido a todas as exigências editalícias. Homologo a Licitação na forma da Lei. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Data: 16 de Março de 2026.

Guaiúba/Ce, 16 de Março de 2026.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário de Educação e Desporto.

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

O Município de Ibiapina, através das Secretarias de Educação Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura, Convoca as empresas: COMERCIAL DE PETRÓLEO ALVORADA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.411.909/0001-44 e F NOBRE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 30.370.632/0001-08, para assinatura do Contrato decorrente do Processo de Pregão Eletrônico nº 001/2026 - GONVERNO, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E PERÍMETRO DE FORTALEZA-CE. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme a legislação vigente. No endereço Avenida deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina. Secretários: Ana Cláudia Aragão Carvalho de Queiroz, Karlos Ulysses Timbó da Costa, Francisco Edson de Sá Primo, Myriam Matias da Silva, Francisco Cleano Lima Melo, Maria Lucilene Vasconcelos de Sousa e Fábio dos Santos Martins, Adeilton Mendonça Amaro.

Ibiapina - CE, 16 de março de 2026

Francisco Cleano Lima Melo

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 1202.01-2026-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratadas: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.191.158/0001-12, com valor de R$ 838.896,10 (oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos); MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.986.482/0001-36, com valor de R$ 507.753,67 (quinhentos e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, com valor de R$ 96.544,74 (noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.661.627/0001-36, com valor de R$ 86.499,90 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos, destinados ao Atendimento das Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Assina pela Contratante: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Nayara Mayle Barros Maia; MEDICI HOSPITALAR LTDA - Gislane Lira Tomás Cajazeira; MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Mayane Cieblli de Oliveira Assunção; MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Josué Barbosa de Sousa. Ibicuitinga-CE, 11 de março de 2026. Maria Luciana de Almeida Lima - Secretária de Saúde - Gestora da Ata de Registro de Preços.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.02.03.01-PMI/SMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021) - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.02.03.01-PMI/SMS, cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FOCO LOCACAO AMBIENTAL, com sede na Rua Raimundo Alves Cavalcante, Nº 1407, Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-880, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. Valor Total: R$ 1.856.813,81 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 13 de março de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

João Leonardo de Souza Mendonça

Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce

CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.01.12.02 - PMI/SME

AVISO - ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 2026.01.12.02 - PMI/SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A agente de contratação do município de Iguatu-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02/03/2026, foi finalizado o julgamento das habilitações e dos projetos de venda da chamada pública CP Nº 2026.01.12.02-PMI/SME, onde foram habilitados todos os participantes. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial, para apresentação de recursos, conforme Art. 165 da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser protocolados no setor de licitações e contratos, localizada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II. Ressaltamos que o resultado e os autos do processo encontram-se com vista franqueada no setor de licitações e contratos.

Iguatu, 13 de Março de 2026.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA

Agente de Contratação

Credenciamento Nº 5.005/2026

Chamada Pública Para Credenciamento Nº 05.005/2026. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 18/03/2026 a 18/03/2027, a fim de realização da Chamamento Público para credenciamento de pessoa física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro - Independência-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07:30h às 13:30h, nos dias úteis e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/.

Independência/CE, 16 de março de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Agente de Contratação

Chamada Pública Nº 0226CHPIAS. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área Pública do Município, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária / Agente Financeiro, mediante futura celebração de Termo de Colaboração, nos termos das especificações e anexos deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará, até o dia 16 de abril de 2026, nos horários de 08h às 12h.

Ipaporanga/CE, 16 de março de 2026.

Antônia Amanda Gomes de Moraes

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social

Extrato de Contrato Nº 12.26.03.16.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001-02. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2026.12.001 PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global R$ 2.199.977,80 (Dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais oitenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de 2026. Data: Itaitinga/CE, 16 de Março de 2026. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo.

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0316.02/2025 - AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 202512150001, derivada da Concorrência Pública nº 0052025 CE-SRP referente ao Processo Administrativo Nº 00005.20250616/0012-20, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Ocara - CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preço para Contratação de Serviços de Manutenção e Pequenas Reformas Prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara/CE, e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 36.454.863/0001-86, no valor de R$ 5.051.716,40; Eu, Madalena Maria Silveira Lopes Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Ratifico no dia 16/03/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0316.02/2025 - AD, cujo objeto é o Contratação de Serviços de Manutenção e Pequenas Reformas Prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ 2.499.999,99 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) com o percentual de desconto de 9% (nove virgula por cento) Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.

Itapiúna - CE, 16 de março de 2026

Madalena Maria Silveira Lopes

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico N° 2026.02.23.1

O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa A Magno de Alcantara Siqueira - ME, vencedora junto ao Lote Único: Manutenção de Equipamentos Odontológicos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].

Jardim/CE, 16 de março de 2026.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.