Seção 3 — 17/03/2026

Chamada Pública Nº 2026.01.21.1 - AGF

A Secretária Municipal de Educação de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou o resultado da Chamada Pública nº 2026.01.21.1 - AGF, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor dos Grupos Informais Locais, sendo: Grupo Informal Local (Mulheres), no valor total de R$ 464.796,80 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), distribuído na seguinte forma: Representado pela agricultora Jesica Maria Alves da Costa, ficando Adjudicados os seguintes valores individuais: Margarida Maria de Lima - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Jesica Maria Alves da Costa - R$ 37.450,00 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais); Lucelia Melo dos Santos - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Maria Isabel Lima da Silva - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Vanusa Julia de Lima - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais; Franciene Figueiredo Vidal Nascimento - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Cícera Clementino de Almeida - R$ 39.994,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais); Maria Nubia Matias Vasconcelos - R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Maria de Fatima de Lima Silva - R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Damiana Herminia de Souza - R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais); Maria Ceilde Gomes dos Santos - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Maria Suzete Alves da Costa - R$ 14.292,80 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Rosania Pinheiro da Silva - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Renivalda Gomes dos Santos - R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais) e Maria Aparecida Alves - R$ 39.600,00 (trinta e nove mil seiscentos reais) e Grupo Informal Local (Homens e Mulheres), no valor total de R$ 844.533,20 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos), distribuído na seguinte forma: Antonio Pereira Firmino - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); José Aislan Mendes Santos - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Cícero Manuel da Silva R$ 18.558,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Maria Gomes dos Santos - R$ 18.558,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais); Cícero Rodrigues da Silva - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Damião Clementino de Almeida - R$ 18.558,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Maria Rosimary Alves de Almeida - R$ 18.558,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais); José Sebastião da Silva - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); José Nilton Petronio - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Edvan Dionisio Rodrigues - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Antonio Vicente Neto - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); Fabio Francisco de Sousa - R$ 18.558,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Maria de Moura Silva Sousa - R$ 18.558,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais); Cícero Simião de Carvalho - R$ 37.170,00 (trinta e sete mil cento e setenta reais); José Luiz do Nascimento - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Vera Lucia Pereira Nascimento - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Cícero Vieira Petronio - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); José Solidonio de Sousa - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Pedro Izidio Pereira - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Gilvanete Maria da Conceição - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Antonio Clementino de Almeida - R$ 39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais); Antonio Ernesto de Sousa - R$ 33.050,00 (trinta e três mil e cinquenta reais); Cícero Luiz de Lima - 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Maria Aparecida Galvão - R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais); João Manoel dos Santos - R$ 14.279,44 (quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Francisco Ivo Janoca - R$ 11.139,72 (onze mil, cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Maria Nedinha Gomes Janoca - R$ 11.139,72 (onze mil, cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos); Francisco Rodrigues Miranda - R$ 14.279,44 (quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Francisco Willamy Alves Simões - R$ 13.644,44 (treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); Delmiro Pereira da Silva - R$ 12.000,00 (doze mil reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Maria do Socorro Lima Silva - R$ 12.000,00 (doze mil reais); Franciê Gomes de Carvalho - R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Ricardo George Lima da Cruz - R$ 29.180,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta reais); Nelvan Antonio da Costa - R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e a cônjuge ou companheira (mão de obra familiar) Cristiane Bento Pereira - R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) e Cícero Teles da Silva - R$ 13.644,44 (treze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o Valor global da contratação: R$ 1.309.330,00 (um milhão, trezentos e nove mil, trezentos e trinta reais).

Porteiras/CE, 12 de março de 2026.

Maria Edileuza Ferreira Miranda

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Contrato Nº 202603111 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.634.178/0001-43. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 02 - Enlatados, Condimentos, Temperos e Afins. Valor Total do Contrato: R$ 11.675,00 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Diego Pereira Fechine. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Extrato de Contrato Nº 202603112 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Neves Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.043.610/0001-69. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedora dos Lotes: Lote 01 - Gêneros Alimentícios não Perecíveis e Lote 03 - Leite e Massas Valor Total do Contrato: R$ 426.335,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francisca Ferreira Neves Leite. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Extrato de Contrato Nº 202603113 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.048.310/0001-68. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 06 - Hortifruti. Valor Total do Contrato: R$ 149.193,50 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Francie de Carvalho Mendes. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Extrato de Contrato Nº 202603121 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. Rodrigues dos Santos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.804.208/0001-83. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 04 - Pães. Valor Total do Contrato: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Renato Rodrigues dos Santos. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Extrato de Contrato Nº 202603122 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.970.227/0001-53. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vencedor do Lote 05 - Proteínas. Valor Total do Contrato: R$ 738.800,00 (setecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: até 11/03/2027. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Potengi/CE, 11 de março de 2026.

Extrato de Termos de Aditivos - referente a Dispensa de Licitação nº. DL004/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: WM Construções LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privada, inscrita no CNPJ nº 02.364.381/0001-13, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços remanescentes de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em Anexo. 1º Aditivo - Data da Assinatura: 17/06/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17/06/2025 a 14/12//2025. 2º aditivo Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14/12/2025 a 12/06//2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas- Secretário de Infraestrutura / João Marcio Pinheiro Landim - WM Construções LTDA. Francisco das Chagas Bezerra Freitas (Secretário de Infraestrutura).

Pregão Eletrônico Nº 2620022401-PE

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/04/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2620022401-PE, cujo objeto: Aquisição de material de costura para suprir as necessidades dos cursos de profissionalização em costura na Escola Industrial do Sertão Central Abigail Patrício - ÁREA Q, para atender as necessidades da SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/ e no www.gov.br/pncp/pt-br.

Max Ronny Pinheiro

Pregão Eletrônico nº 90007/2026

Processo Administrativo nº 2026.02.03.02.

Os Órgãos Demandante(s) (Secretaria Municipal de Administração), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 06/04/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Locação de softwares, constando de importação de dados, treinamento e suporte técnico, destinados aos setores de Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimônio, Controle Interno, Licitação, Compras, Ouvidoria e Transparência, para escrituração das unidades gestoras do Município de São Benedito/CE incluindo treinamento de usuários e suporte técnico contínuo. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 16 de março de 2026.

Diego Rodrigues Lima

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº PE 26004-SMS

Processo Nº P421002/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26004-SMS [SRP] (LICITANET Nº 019/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 07/04/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação de caminhão baú, sem fornecimento de motorista e ambulâncias tipos A e B, com fornecimento de motorista. Ambos com manutenção corretiva e preventiva inclusa, seguro total (cobertura compreensiva) e suporte técnico 24 horas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações mínimas e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

Sobral - CE, 16 de março de 2026.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira