Seção 3 — 17/03/2026

Concorrência Eletrônica nº 2025.11.27.1

Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29, totalizando o valor de R$ 3.214.695,21 (três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco mil reais e vinte um centavo), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infra- Estrutura e Empreededorismo. Data da Homologação: 16 de Março de 2026.

Tarrafas - CE, 16 de março de 2026.

Edriano Vitor da Silva

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 1/2026 - SEUMA

A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2026-SEUMA, que tem como objeto: A aquisição de veículo tipo caminhão pipa de interesse da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá/Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/04/2026. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá - Ce, 16 de março de 2026.

Maciel Manoel Farias da Silva

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2026

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 6948/2025 -TCE-ES 2026.002E0700001.01.0003 - LINK: https://youtube.com/live/EV6pUnYMGG8?feature=share

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, Contratação de empresa do ramo pertinente a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Rua Principal e Rua Pedro Calmom., conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos.

5 - Abertura dos envelopes: 10/03/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 12 de março de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026- SRP

PROCESSOS Nº 4264/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0004 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão portocoloados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 31/03/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 31/03/2026das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 31/03/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede

Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 16 de março de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026- SRP

PROCESSOS Nº 4260/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0005 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão portocoloados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 11:00min do dia 31/03/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 31/03/2026das 11h00min asa 11h00min horas. Sessão para início dos Lances às 11h01min horas do dia 31/03/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para a Creche da Sede doMunicpio, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 16 de março de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n.º 31.796.659/0001-20, com sede estabelecida à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 6/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período do ano de 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação (envelope nº 01) e Projeto e Venda (envelope nº 02) até o dia 06 de abril de 2026 até as 09h00min, no setor de compras desta Prefeitura, cuja sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06/04/2026, às 09h00min, na sala de Licitações.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente pela internet no site www.altorionovo.es.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações, sito à Rua Paulo Martins, nº 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo - ES ou pelo telefone nº (027) 99765-9858.

Alto Rio Novo - ES, 13 de março de 2026.

GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026

P.E. Nº 006/2026 SEMOB/BG/ES PROCESSO nº 002422/2025

O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 006/2026.

Objeto: Aquisição de Motoniveladora para o Município de Baixo Guandu/ES, por meio do convênio TRANSFEREGOV Nº 944305/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Ponte.

Empresa vencedora: INOVA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 14.892.124/0001-33 no lote 1 no valor total de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais).

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.01.0004

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 6 de março de 2026.

FABRÍCIO BENÍCIO DE BRITO

Secretário Municipal de Obras

Processo Licitatório nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 011/2026 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE IMÓVEIS URBANOS. DATA: 02/04/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0010

Diego Martins Coelho

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 825

ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0003

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços ampliação do sistema de abastecimento de água no perímetro urbano da comunidade de São José do Caparaó

Empresas vencedoras valor total: R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais): ENGETECH - ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (04154467000147) com o lote: 1 no valor total de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).

Ibitirama -ES, 16 de março de 2026.

Daniel José Moreira Bruno

Agente de Contratação

1º Termo Aditivo de Prazo de Execução aos contratos

Chamada Pública nº 00001/2025/PMM

Processo Administrativo nº000081/2025/PMM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucurici.

Contratados:

Contrato nº 0026/2025 - Adriano Leite Guimarães.

Contrato nº 0027/2025 - Durval Teixeira dos Santos

Contrato nº 0028/2025 - Edson Francisco de Oliveira

Contrato nº 0029/2025 - Elenice Prates da Silva Araujo.

Contrato nº 0032/2025 - Fernando Rodrigues da Cruz

Contrato nº 0033/2025 - Flávia da Silva Araújo

Contrato nº 0034/2025 - José Ferreira de Freitas

Contrato nº 0035/2025 - José Ramos dos Santos

Contrato nº 0036/2025 - Luciano Lemos Ramalho

Contrato nº 0037/2025 - Márcio Souza Santos

Contrato nº 0038/2025 - Nazinha Lemos Ramalho

Contrato nº 0039/2025 - Várlucia Martins Rodrigues Silva

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar, destinados ao Atendimento dos alunos da rede de educação das Escolas da Rede Municipal.

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Lei 14.133/2021.

Ratificação:

As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual e seus aditamentos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

IDcidades:2025.049E0700001.18.0001

Mucurici-ES, 16 de março de 2026.

Adilson Gonçalves Ferreira Prefeito Municipal