Seção 3 — 17/03/2026

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 045/2026. Processo Administrativo nº 10630590/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0087. Contratada: EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.380,80 (cento e quatorze mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 760 (setecentos e sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 11/02/2026. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73, Fonte de Recursos: 1.600.0048.0000.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - PROCESSO Nº 7857450/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0040. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO, EM MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, COM FORNECIMENTO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS DE RECONHECIMENTO FACIAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Entrega das propostas: 18/03/2026 a 06/04/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 06/04/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 12 de março de 2026.

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira Municipal Suplente

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Fazenda em exercício

Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento aos artigos 77, 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020. Processo Administrativo nº 6864568/2019. Contratada: REMOVIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Prestação de serviço de remoção de pacientes (adultos, pediátricos, neonatal e gestantes) em ambulância de suporte básico (tipo B) para atendimentos de remoção de Urgências Básicas, Internação Compulsória e Involuntária e Altas Hospitalares de munícipes de Vitória, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: A rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 297/2020, com o último dia de execução do Contrato em 21/11/2025, face a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços nº 456/2025. Data de assinatura do Termo: 01/03/2026. Parecer Jurídico (PGM): 0381/2026, constante dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025

O Município de Vitória, torna público que o pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos - PROCESSO Nº 6157943/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0130. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, COM COMBUSTÍVEL, COM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS. Entrega das propostas: 18/03/2026 a 01/04/2026 (até 08:30h). Sessão de disputa: 01/04/2026 (09:00h).

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 11 de março de 2026.

Pauline Guedes Lyra

Pregoeiro Municipal Suplente

Magna Maria Rocha

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 27/03/2026, às 08h00min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 16 de março de 2026.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro

Concorrência nº 14/2025

O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 014/2025, consoante ao Processo Administrativo nº 4315/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. Contratado: BEMTEVI CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. CNPJ: 23.131.656/00014-90. Valor: R$ 5.314.999,00 (cinco milhões trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais). Data da Adjudicação: 13/03/2026. Data da Homologação: 16/03/2026.

Alto Paraíso de Goiás, 16 de Março de 2026.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARALINA, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 02 de abril de 2026, às 14:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.comprasnet.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Aquisição de Equipamentos e Eletrônicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Amaralina - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 251/2026. Informações: www.amaralina.go.gov.br.

Amaralina,16 de março de 2026

Neire Rodrigues Lima

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE AMARALINA, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de abril de 2026, às 14:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei no 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2026, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação De Empresa Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Do Programa Minha Casa Minha Vida, No Município De Amaralina/Go, conforme termo de compromisso nº 992583/2025/MCIDADES/CAIXA. Conforme especificações do Edital. Informações: www.amaralina.go.gov.br.

Amaralina, 16 de março de 2026

Neire Rodrigues Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (90018)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 10 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 (90018), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01108.00000353/2026-30, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas de infusão contínua de insulina, bem como seus suprimentos e acessórios, destinada ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus da rede municipal de saúde de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos." O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 24/03/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 11 de março de 2026.

Denise Gabriela Dias Gomes

Pregoeira

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 (90019)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 13 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 (90019), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000142/2025-26, que tem por objeto o "registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva, incluindo a implantação do Plano de Manutenção Operacional e Controle - PMOC nos sistemas de climatização das instalações da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 24/03/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 12 de março de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação