Seção 3 — 17/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Licitatório nº 020/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026. O Município de Naque/MG torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Valor por Item (Lote), visando a contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de cobertura total de seguro veicular para os veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte. Recebimento das propostas a partir de 17/03/2026. Sessão em 01/04/2026, às 09h00min, no Portal de Compras SCPI: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital disponível no PNCP e no site: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 16 de março de 2026

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico - Nº 0003/2026 - Processo Administrativo Nº 0037/2026 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Cobertura e Fechamento Com Alambrado da Quadra no Bairro São Bernardo no Município de Natércia (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 09:00 horas do dia 31 de Março de 2026, o edital encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br, no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238.

Em 16 de Março de 2026.

Gabriel Tiago de Vilas Boas

Prefeito

Edital de Processo Licitatório n. º 031/2026, Credenciamento n. º 011/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais e/ou organizações da Agricultura Familiar. Abertura dos envelopes dia 31 de março de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected].

Em 16 de março de 2026

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de Credenciamento 001/2026, Processo 018/2026, inexigibilidade 001/2026. Credenciamento pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e demais secretarias do Município de Olhos D'Água - MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 18/03/206, às 09:00h. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Josilane Gomes Santos Cardoso

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - MG- Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E/OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA MÉDICA, COM VISTAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL ATENDIMENTO JUNTO AO PSF/ATENÇÃO PRIMÁRIA, PLANTÕES/SOBREAVISOS E SERVIÇOS MEDICOS CLINICO GERAL PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO JUNTO ÀS UBS's DESTA MUNICIPALIDADE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026-CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE 003/2026. Apresentação de documentos a partir do dia: 17/03/2026 a 31/03/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Abertura dia 01/04/2026 às 10h30min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG

Em 16 de março de 2026

Carlos Carmelo José Santos

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65/2025

O MUNICIPIO DE PAI PEDRO - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de DISPENSA 003/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos do Processo nº 017/2026 - Dispensa nº 003/2026, deste Município, com o valor estimado de R$ 4.837,35 (Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos), objetivando a Aquisição de kit enxoval bebê em atendimento a resolução SES/MG nº 9.984, de 06 de fevereiro de 2025, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pai Pedro - MG

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2026

O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes, locados ou a serviço do Município. Abertura das propostas: 31/03/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Recebimento das propostas: até às 09h00min. Local: Plataforma licitar digital Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Informações e esclarecimentos pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] ou plataforma www.licitardigital.com.br.

Palmópolis/MG 16 de março de 2026

Guilherme Prates Rocha

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PRC Nº 3/2026

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 004/2026 - PRC 003/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de Minas, 16 de março de 2026.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PRC Nº 016/2026

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para a prospecção do mercado imobiliário no município de Pará de Minas/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel destinado à realocação e instalação da Unidade Básica de Saúde do Bairro JK. As propostas serão recebidas até as 23:59 horas, horário de Brasília, do dia 06 de abril de 2026, podendo ser protocolizadas via site oficial deste município, pelo link https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes-pedido-de-credenciamento/ e a sessão pública a ser realizada dia 07 de abril de 2026 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 13 de janeiro de 2026.

Anderson Junio Pereira

Membro da Comissão de Contratação

Pregão Eletrônico SRP Nº 8/2026

Processo de Compra nº 278/2025

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de Ordem Administrativa a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2026, anteriormente marcada para o dia 18 de Março de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 06/04/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3537-1108.

Paracatu (MG), 16 de Março de 2026.

Lúcio Prado Ferreira Gomes.

Diretor do Departamento de Licitações

A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARPE nº 323/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 241/2025, realizado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios de Minas Gerais. Patis/MG, 13 de março de 2026. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG, torna pública a retificação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 019/2026 (Processo nº 030/2026), publicado na página 312, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 04/03/2026. Onde se lê: Data Julgamento: 19/03/2026. Leia-se: data de abertura da sessão pública para o dia 27 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Paula Cândido/MG, torna pública a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026 (Processo nº 031/2026), que visa a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, para alteração do item 9.13 (Qualificação Econômico-Financeira) em cumprimento ao Ofício nº 112/2026 do TCE-MG.; em razão da alteração, comunica-se por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde a íntegra do edital alterado encontra-se disponível.

Em 13 de março de 2026

Everaldo Roberto da Conceição

Prefeito

Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Energizar Empresa de Manutenção Elétrica Ltda - CNPJ sob o nº 21.639.683/0001-00, Processo Administrativo nº 020/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência: 06 de março de 2026 à 06 de março de 2027. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra na manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, englobando o perímetro urbano e zona rural do Município de Paulistas/MG.

Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda - CNPJ sob o nº 05.598.350/0001-15, Processo Administrativo nº 023/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência: 21 de março de 2026 a 21 de março de 2027. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior para a implantação e execução do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional - PROENSINO, destinado ao custeio de vagas para o curso de graduação em direito, nos termos da Lei Municipal nº 1015/2025.

Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Francis Wellington de Barros Andrade Ltda - CNPJ sob o nº 09.042.463/0001-90, Processo Administrativo nº 012/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência: 28 de fevereiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual 18.030/2009 - distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico.

Extrato de Termo Aditivo entre o Município de Paulistas/MG e a empresa Telemicro Informatica e Telecomunicacoes Ltda - CNPJ sob o nº 12.388.869/0001-34, Processo Administrativo nº 018/2025, 1º Termo Aditivo. Vigência: 13 de março de 2026 a 13 de março de 2027. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática e rede, (microcomputadores e impressoras, scanners, incluindo softwares) para atender as necessidades das Secretarias e departamentos que compõem a administração pública do Município de Paulistas/MG.