Seção 3 — 17/03/2026

Concorrência Eletrônica n° 90002/2026

Processo nº 029/2026

O Município de Pedra do Anta-MG, através da Secretaria Municipal Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, através do portal COMPRASNET, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado no Morro Mário Vieira, localizado na zona rural do Município de Pedra do Anta/MG, conforme o Plano de Ação nº 09032024-072510 e demais documentos técnicos que integram o presente processo. A sessão acontecerá no dia 31/03/2026 às 08h30. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.

Pedra do Anta, MG, 16 de março de 2026.

Maria Magna Reis

Agente de Contratação

Autorização da autoridade competente para Adesão da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 031/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 005/2026 - Após cumpridas as formalidades, balizado pelo parecer da assessoria jurídica municipal, considerando a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, a comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação, a justificativa para escolha do contratado e do preço pratico apresentada pela secretaria requisitante, AUTORIZO a formalização da contratação visando a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra e empresa especializada na elaboração de Trabalho Técnico Social para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Bairro Coimbra zona urbana do Município, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, trabalho social, para execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor, nos termos do Termo de Compromisso Nº 992290/2025/MCIDADES/CAIXA, Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedra Bonita/MG, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 131/2025, Concorrência Eletrônica nº 010/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - IMINAS, inscrito no CNPJ, sob o nº 19.493.732/0001-99, que tem por objeto o "Registro de para a futura e eventual contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de casas e/ou apartamentos de MCMV SUB 50, em atendimento aos órgãos demandantes, conforme caracterização e especificação estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, no Projeto Executivo e seus anexos", cujo detentora dos preços registrados é a SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 62.338.107/0001-00, no valor global de R$ 2.599.999,20 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, estando os atos praticados no presente processo aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários.

Pregão Eletrônico nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 50/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 26/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 51/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 27/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MADEIRAS EUCALIPTO ROSA OU VERMELHO PARA MANUTENCAO DAS PONTES DO MUNICIPIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS RURAIS E URBANOS E AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de ABRIL de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan José Batista de Oliveira

Pregoeiro

P. nº 020/26, Adesão a RP nº 004/26 - Extrato de Contrato N°033/2026 -Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N°004/2024 originada do P.L: 006/2024 P.E:005/2024 para aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Órgão Gerenciador: Consor. Intermun. Norte Mineiro de Desenv. Regional dos Vales do Carinhanha-CIMVALES. Valor Global: R$ 1.615.000,00 (um milhão seiscentos e quinze mil reais). Data de assinatura do Contrato: 16/03/2026 - Contratada: Mediocenter Ltda inscrita no CNPJ 51.910.969/0001-30. Ponto Chique-MG, 16/03/26. Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Pregão Eletrônico nº 19/2026, Processo nº 09/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, vestuários, artigos têxteis, enxoval e acessórios personalizados, exclusivos para ME, EPP ou a elas equiparadas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Ponto Chique/MG, conforme edital e do termo de referência. Data de abertura 27/03/2026 às 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 16 de março de 2026

RONILSON L SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026

Processo Administrativo n°018/2026 - Pregão Eletrônico n°008/2026, publicado em 06/03/2026, fica suspenso o edital. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição veículos zero-quilômetro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG, conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos. A medida foi adotada em razão de divergência nas especificações dos itens, que está sendo analisada pela área competente. Novas informações serão divulgadas oportunamente nos canais oficiais da instituição. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 16 de março de 2026

RONILSON L SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SRP

Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 11/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos, exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 17/03/2026 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 30/03/2026 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 16 de março de 2026

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026

Objeto: Aquisição de insumos para diagnóstico clínico com comodato de equipamentos, visando atender às demandas das unidades de pronto atendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) do município de Pouso Alegre - MG. A sessão pública será realizada no dia 01 de abril de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 16 de março de 2026.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 61/2026

Processo 0061 - 2026 - Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como ao atendimento das demandas de outras Secretarias e unidades administrativas do Município, por meio de Sistema de Registro de Preços. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 16/03/2026 às 15:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 26/03/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Giovanni de Paula Martins - Secretaria Municipal de Gabinete.

Pouso Alto-MG, 16 de março de 2026

Giovanni de Paula Martins

Secretário de Gabinete

Processo de Licitação nº 069/2026, Pregão Eletrônico 011/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de retificação. Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo caminhão , ano/modelo 2026/2026, em atendimento ao plano de ação: 09032025-2-086441/2025 conforme termo de referência, para adequação no termo de referência conforme oficio do orgão responsável enviado ao setor de licitação, nova data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 01/04/2026 ás 13:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102

Em 16 de março de 2026

Cibele Assis Campos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REPUBLICAÇÃO

PL n ° 10/2026 - PE n° 2/2026. REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21 cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição de veículos automotores, novo, ano e modelo mínimo 2025/2026, para atender demandas de todas as Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 30/03/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor.

Em 9 de março de 2026.

Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros

Pregoeira

Contrato nº 031/2026, Processo nº 023/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - CNPJ Nº 25.521.683/0001-53. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora. Convênio de Saída nº 1231002353/2025/SEAPA, Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA. Valor total: R$ 749.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Data de assinatura: 16/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo nº 024/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Objeto: registro de preço para aquisição de artigos de malharia, esportivos e têxteis destinados para manutenção e ações da Secretaria Municipal de Governo e Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Rio Pardo de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 18/03/2026. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 30/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília do dia 30/03/2026. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio Pardo de Minas - MG, 13 de março de 2026

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito