Seção 1 — 18/03/2026

Relação nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.348/2019-VM MINERACAO LTDA-OF. N°14752/2026-COROUT

866.351/2019-VM MINERACAO LTDA-OF. N°14756/2026-COROUT

866.355/2019-VM MINERACAO LTDA-OF. N°14757/2026-COROUT

866.357/2019-VM MINERACAO LTDA-OF. N°14758/2026-COROUT

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.804/2020-DELIA GODOY RAZUK-OF. N°12603/2026-DIVFIS

867.022/2013-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°12576/2026-DIVFIS

866.588/2007-MARCELO BUSNARDO-OF. N°12573/2026-DIVFIS

866.278/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12568/2026-DIVFIS

867.223/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12563/2026-DIVFIS

867.215/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12471/2026-DIVFIS

867.214/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12469/2026-DIVFIS

867.213/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12464/2026-DIVFIS

866.275/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12458/2026-DIVFIS

866.276/2010-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12445/2026-DIVFIS

866.502/2024-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12440/2026-DIVFIS

866.503/2024-MAX JOEL RUSSI-OF. N°12320/2026-DIVFIS

867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°12314/2026-DIVFIS

866.363/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°12148/2026-DIVFIS

866.536/2020-LUIS ANTONIO DE SOUZA FORMIGA-OF. N°12142/2026-DIVFIS

866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14193/2026-DIVFIS

866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14188/2026-DIVFIS

866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14180/2026-DIVFIS

866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14176/2026-DIVFIS

866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14164/2026-DIVFIS

866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14151/2026-DIVFIS

866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14026/2026-DIVFIS

866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14021/2026-DIVFIS

866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14017/2026-DIVFIS

866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-OF. N°14015/2026-DIVFIS

866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA-OF. N°12133/2026-DIVFIS

866.691/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-OF. N°12122/2026-DIVFIS

866.953/2018-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-OF. N°12104/2026-DIVFIS

866.374/2017-SERGIO DA SILVA-OF. N°12006/2026-DIVFIS

866.375/2017-SERGIO DA SILVA-OF. N°12052/2017

867.218/2005-ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°12016/2026-DIVFIS

866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°14215/2026-DIVFIS

866.365/2018-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°53375/2026-DIVFIS

866.495/2018-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°53508/2026-DIVFIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2084)

866.904/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI-OF. N°12100/2026-DIVFIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Ofício N° 14214/2026-DIVFIS

866.501/2024-MAX JOEL RUSSI - Ofício N° 52743/2026-DIVFIS

866.363/2018-MARCIO NASCIMENTO - Ofício N° 53385/2026-DIVFIS

866.497/2018-MARCIO NASCIMENTO - Ofício N° 53381/2026-DIVFIS

867.216/2005-SANDER LIMA DE FRANCA - Ofício N° 53296/2025-DIVFIS

866.341/2009-SANDER LIMA DE FRANCA - Ofício N° 53291/2026-DIVFIS

866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON - Ofício N° 53201/2026-DIVFIS

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.711/2009-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 65/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 07/01/2029

866.710/2009-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 64/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 07/01/2029

866.709/2009-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 63/2012 de 29/06/2012- Vencimento em 07/01/2029

866.708/2009-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 44/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 06/06/2027

866.707/2009-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 62/2012 de 26/06/2012- Vencimento em 07/01/2029

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

866.222/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°12319/2026-DIVFIS

866.221/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°12316/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.119/2025-DANILO NABARRETE GARCIA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional

Relação nº 76/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 24/2026 de 16 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 866.017/2025 - Titular: CICERO MAIA FILHO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, OURO - Município(s): ALTA FLORESTA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 119/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.701/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.013/2021-EXTRACAO DE AREIA JACARE LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.420/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°13615/2026/COROUT-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.547/2023-BRITAGEM MEGA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.547/2023-BRITAGEM MEGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.523/2022-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°14088/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)

831.389/2024 -Heleno Vilela Lima - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).

830.406/2018 -Areiao Sao Luiz Ltda - Nova(s) substância(s): AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industrial).

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-Registro de Extração N°10/2019 de 22/10/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-OF. N°14331/2026/COROUT-MG/ANM

831.546/2007-EVANDO HORACIO PINTO-OF. N°13968/2026/COROUT-MG/ANM

831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°13782/2026/COROUT-MG/ANM

833.258/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13716/2026/COROUT-MG/ANM

833.275/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°13721/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.285/2025

Titular: UENDERSON VAZ TAVARES

Ofício nº: 13877/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.892/2025

Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES

Ofício nº: 14150/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 14152/2026/COROUT-MG/ANM -

Processo nº: 830.189/2025

Titular: JOAO PAULO CORREA 09909021617

Ofício nº: 13729/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

831.952/2024-BRITAGEM MEGA LTDA- Área reduzida de 49,81 hectares para 11,02 hectares.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.312/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

832.718/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.093/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.482/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA

830.617/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

833.745/2010-MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA

834.493/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA

834.309/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

832.247/2021-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO

832.654/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

831.521/2025-MUNICIPIO DE PASSABEM

832.293/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

832.952/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA

830.274/2018-MUNICIPIO DE SALINAS

831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA

830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI

832.789/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES

832.091/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.457/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO

831.480/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.730/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.088/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.734/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA

832.089/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

830.040/2026-MUNICIPIO DE LADAINHA-OF. N°13702/2026/COROUT-MG/ANM

831.486/2025-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO-OF. N°13902/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Relação nº 120/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°13260/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°14584/2026/DIVFIS-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- Início:26/03/2025-Término:26/03/2030

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Relação nº 121/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.714/2014-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-OF. N°14431/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional