Seção 2 — 18/03/2026

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea c do inciso II do §1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3º, do inciso II do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com a Portaria nº 450/2025, deste Comando, resolve:

Art. 1° Licenciar, ex officio, do Serviço Ativo da Marinha, por conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a partir de 1º de fevereiro de 2026, o 2º Ten (RM2-Md) 25.0082.26 JEAN FELIPE DA COSTA CORDEIRO da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, de acordo com a mensagem P-271953Z/FEV/2026, da DPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG ALEX MARRA DE MEDEIROS

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MC 85.8914.10 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, previsto na Portaria nº 75/2024, deste Comando de Força, como Supervisor da SECOM (NEO 09.0.0.4), na área de administração, da CFB, até 31 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 2 de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUESS

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2025, o SO-RM1-OS 86.3916.74 MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE ARAUJO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 740/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 17 de dezembro de 2025.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 85.7248.74 RICARDO SALES DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo no cargo de Assessor para Estudos de Defesa e Ensino Militar na Chefia de Educação e Cultura (NEO 80.1), na área de administração, do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 9 de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1-Md) 86.6341.27 NESTOR FRANCISCO MIRANDA JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no cargo de Ajudante da Clínica de Neurologia (NEO 11.4.1), Especialistas na área de Saúde, do HNBra, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 23 de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CF (RM1-T) 85.3327.63 ADALTO PEREIRA DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Chefe da Divisão de Apoio e Coordenação da Direção Técnica de Ensino e Pesquisa (NEO 13), na área de administração, do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 1º de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o Contra-Almirante (RM1) 85.9988.42 FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE para prestar a Tarefa por Tempo Certo no cargo de Chefe do Núcleo do Centro de Estudos Políticos e Estratégicos de Defesa, na Chefia de Assuntos Estratégicos, na área de administração, do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 9 de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-AA) 86.0887.93 CARLOS AUGUSTO DE JESUS AMORAS, previsto na Portaria nº 67/2024, deste Comando de Força, como Assistente Técnico Militar da Secretaria de Produtos de Defesa (NEO 64.1), na área de Administração, do MD, até 28 de janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 29 de janeiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3ºSG-Refº-CO 80.2253.73 GEOVANE DE SOUSA SANTOS, previsto na Portaria nº 298/2024, deste Comando de Força, como Supervisor da Divisão de Municiamento (NEO 10.0.0.6), na área de Administração, do CeIMBra, até 5 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 6 de março de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-T) 82.3182.71 JOÃO CARLOS SALES DE FREITAS, previsto na Portaria nº 34/2024, deste Comando de Força, como Assessor da Divisão de Pessoal, na área de administração, do HNBra, até 25 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 26 de fevereiro de 2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, no inciso II do art. 121 e no art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 26JAN2026, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Marinheiros (C-FMN), da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), de acordo com o previsto na alínea h do inciso 3.20.3 e do art. 3.24 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

SD-FN 24.0556.46 JOÃO VITOR SILVA DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

SD-FN 06.0370.46 MARIANA PUJALES DE CASTRO

Art. 2º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 07NOV2025, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-IF 17.1500.19 RODRIGO DOS SANTOS NUNES

Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 06NOV2025, por ter sido promovido à graduação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-BD 18.1425.24 WILLIAN MAULAZ GOMES DA SILVA

Art. 4º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 08SET2025, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 22.0454.49 WALACE DE ALMEIDA FLÔR

Art. 5º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 28JUL2025, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Bahia, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-IF 16.0537.45 MAILSON LOPES DOS ANJOS;

SD-FN 21.1794.41 ALBERT KENNEDY MENEZES SANTOS; e

SD-FN 21.0266.45 CAIO LOPES DO CARMO.

Art. 6º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 29DEZ2025, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Praças - CFP XII/2025, na graduação de Soldado 2ª Classe da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

SD-FN 23.1612.48 MATEUS MARQUES DIAS

Art. 7º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 21JUL2025, por terem sido nomeados no cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-MO 19.0439.70 DEMETRIUS DE FREITAS CYPRIANO ROSA; e

CB-FN-MO 16.1438.33 MARLON ROGÉRIO ALMEIDA GUIMARÃES.

Art. 8º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 05AGO2025, por ter sido nomeado no cargo de Escrivão de Polícia - 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ

2ºSG-FN-IF 07.3932.61 FERNANDO GOULART BAEZ

Art. 9º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 08DEZ2025, por ter sido empossado no cargo de Inspetor da Polícia Penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

CB-FN-IF 16.0606.10 IURI PAULA DOS SANTOS

Art. 10 Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matrículas, promoções, nomeações e posses.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS