DOU 18/03/2026 — Seção 2 · Página 13

Portaria

PORTARIA N° 194/COM1ODN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar o contido na Port nº 137/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Incluir no Parágrafo único. do Art. 1°, os seguintes militares:

2° Ten (RM2-Md) 25.0163.26 FRANKLIN SANTOS DA ROCHA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0168.22 GABRIEL DA CUNHA BRANDÃO;

2° Ten (RM2-Md) 00.1546.52 GUILHERME COUFAL BORGES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0209.27 JOÃO VÍTOR MOREIRA KHOURI; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0227.25 MARCOS VINÍCIUS LUZ RODRIGUES.

Art. 2º Alterar o contido na Port nº 138/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Incluir no Parágrafo único. do Art. 1°, os seguintes militares:

2° Ten (RM2-Md) 25.0163.26 FRANKLIN SANTOS DA ROCHA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0168.22 GABRIEL DA CUNHA BRANDÃO;

2° Ten (RM2-Md) 00.1546.52 GUILHERME COUFAL BORGES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0209.27 JOÃO VÍTOR MOREIRA KHOURI; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0227.25 MARCOS VINÍCIUS LUZ RODRIGUES.

Art. 3º Alterar o contido na Port nº 143/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Excluir do inciso I do Parágrafo único. do Art. 1°, os seguintes militares:

2° Ten (RM2-Md) 25.0163.26 FRANKLIN SANTOS DA ROCHA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0168.22 GABRIEL DA CUNHA BRANDÃO;

2° Ten (RM2-Md) 00.1546.52 GUILHERME COUFAL BORGES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0209.27 JOÃO VÍTOR MOREIRA KHOURI; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0227.25 MARCOS VINÍCIUS LUZ RODRIGUES.

Art. 4º Alterar o contido na Port nº 144/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Excluir do Parágrafo único. do Art. 1°, os seguintes militares:

2° Ten (RM2-Md) 25.0163.26 FRANKLIN SANTOS DA ROCHA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0168.22 GABRIEL DA CUNHA BRANDÃO;

2° Ten (RM2-Md) 00.1546.52 GUILHERME COUFAL BORGES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0209.27 JOÃO VÍTOR MOREIRA KHOURI; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0227.25 MARCOS VINÍCIUS LUZ RODRIGUES.

Art. 5º Alterar o contido na Port nº 137/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Excluir do Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0253.25 RICHARD GALDINO MONTEIRO.

Art. 6º Alterar o contido na Port nº 138/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Excluir do Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0253.25 RICHARD GALDINO MONTEIRO.

Art. 7º Alterar o contido na Port nº 143/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Incluir no inciso I do Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0253.25 RICHARD GALDINO MONTEIRO.

Art. 8º Alterar o contido na Port nº 144/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Incluir no Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0253.25 RICHARD GALDINO MONTEIRO.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

Portaria

PORTARIA/COM1ºDN N° 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso 2.9.1 da SGM-801 (1ª Revisão) Normas para o Patrimônio Imobiliário da Marinha (NOPIM) e em conformidade com o art. 4.10 da Macrofunção 02.03.35 (Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável), do Manual SIAFI, resolve:

Art. 1° Designar os Elementos Organizacionais abaixo, para compor a Comissão de Elaboração de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR:

I - Presidente:

1° Ten (RM2-EN) 22.3566.22 RAFAELLA BANDEIRA CURSINO (DN-81).

II - Membros:

2° Ten (RM2-EN) 86.3644.56 FLÁVIA ANDRÉA CARNEIRO DA ROCHA SUZARTE (DN-01.5);

GM (RM2-EN) 25.3049.25 PAULO SILLAS MARQUES AGUIAR (DN-81); e

SO-CN 95.0113.58 ANDERSON BATISTA DA SILVA (DN-01.5).

Art. 2° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, dos seguintes tombos administrados pelo Com1°DN:

I - Estacionamento do Com1°DN na Rua Visconde de Itaboraí, RIP de utilização 6001 00164.500-6 e código do Tombo CADIMAWeb 19.0069.0;

II - Biblioteca do Serviço de Documentação da Marinha, RIP de utilização 6001 01417.500-3 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0170.0;

III - 10º Pavimento do Edifício 43 da Av. Rio Branco - Centro, RIP de utilização 6001 00021.500-8 e código do Tombo no CADIMAWeb 119.0091.0;

IV - Mausoléu dos Mortos da Revolta da Armada de 1894 - Cemitério Santa Luiza, RIP de utilização 6001 00173.500-5 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0029.0;

V - Mausoléu da DNOG - Cemitério São João Batista - Quadra B - Jazigo 731-B, RIP de utilização 6001 00039.500-6 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0129.0;

VI - Mausoléu no Cemitério São Francisco Xavier, RIP de utilização 6001 01150.500-2 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0071.0;

VII - Edifício Barão de Ladário, RIP de utilização 6001 00032.500-8 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0078.0;

VIII - Comando do 1° Distrito Naval, RIP de utilização 6001 00014.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0140.0; e

IX - Espaço Cultural da Marinha e Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, RIP de utilização 6001 01261.500-6 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0169.0.

Art. 3° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, dos seguintes tombos administrados pela Capitania dos Portos de Macaé (CPM):

I - Terreno no Lote 3 - Área C - Gleba Mato Escuro - Macaé, RIP de utilização 5847 00005.500-4 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0115.0; e

II - Espaço Físico em Águas Públicas com Área de 2.395,73 m² e Perímetro de 195,89 m, RIP de utilização 5847 00085.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0293.0.

Art. 4° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, do seguinte tombo administrado pela Capitania Fluvial de Minas Gerais (CFMG):

I - Divisão de Saúde da Capitania Fluvial de Minas Gerais, RIP de utilização 4123 00324.500-1 e código do Tombo no CADIMAWeb 17.0009.0.

Art. 5° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, do seguinte tombo administrado pela Estação Radiogonométrica da Marinha em Campos Novos (ERMCN):

I - Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos - Fazenda Campos Novos, RIP de utilização 5813 00001.500-8 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0008.0.

Art. 6° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, dos seguintes tombos administrados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio):

I - Antiga Sede da Agência da Capitania dos Portos em Cabo Frio, RIP de utilização 5813 00003.500-9 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0011.0;

II - Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio, RIP de utilização 5813 00008.500-6 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0151.0;

III - Residência na Rua Pantanal, 53 - Casa 1 - Bloco A - Condomínio Dom Leonardo, RIP de utilização 5813 00009.500-1 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0166.0;

IV - Residência na Rua Pantanal, 53 - Casa 2 - Bloco A - Condomínio Dom Leonardo, RIP de utilização 5813 00015.500-4 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0280.0;

V - Residência na Rua Pantanal, 53 - Casa 7 - Bloco A - Condomínio Dom Leonardo, RIP de utilização 5813 00016.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0281.0; e

VI - Residência na Rua Pantanal, 53 - Casa 8 - Bloco A - Condomínio Dom Leonardo, RIP de utilização 5813 00017.500-5 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0282.0.

Art. 7° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, dos seguintes tombos administrados pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruca):

I - Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruca), RIP de utilização 5851 00001.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0055.0;

II - Apartamento Na Alameda A, 108 - Apto. 103 - Quadra 9, RIP de utilização 5851 00073.500-3 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0121.0;

III - Terreno da Delegacia, RIP de utilização 5851 00002.500-6 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0122.0;

IV - Residências na Rua Tiradentes - Muriqui - Mangaratiba, RIP de utilização 5851 00015.500-7 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0167.0;

V - Residência Nº 1 na Rua Tangara, Lote 12, Quadra H1, RIP de utilização 5851 00060.500-2 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0285.0; e

VI - Residência na Rua Tangará, Lote 12, Quadra H1, Casa 2, RIP de utilização 5851 00062.500-3 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0286.0.

Art. 8° Realizar a confecção de LAI para fins contábeis, na modalidade RVR, do seguinte tombo administrado pela Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra):

I - Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, RIP de utilização 5899 00002.500-0 e código do Tombo no CADIMAWeb 19.0003.0.

Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

C Alte GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

Portaria

PORTARIA N° 244/COM1ODN, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a decisão judicial proferida no Parecer de força executória n° 00093/2026/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU atinente ao Procedimento comum n° 5005816-76.2023.4.02.5108/RJ, resolve:

Art. 1. ^o Reintegrar, sub judice, ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), na presente data, por força de decisão judicial, a 1° Ten (RM2-T) 21.4178.22 RANNA CAROLINA DOS SANTOS CUNHA, licenciada do SAM pela Portaria no 456/2024, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

Portaria

PORTARIA N° 252/COM1ODN, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Art. 1º Alterar o contido na Port nº 137/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Excluir do Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0235.27 PEDRO ANTUNES MIRANDA SANTOS.

Art. 2º Alterar o contido na Port nº 138/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Excluir do Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0235.27 PEDRO ANTUNES MIRANDA SANTOS.

Art. 3º Alterar o contido na Port nº 143/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Incluir no inciso I do Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0235.27 PEDRO ANTUNES MIRANDA SANTOS.

Art. 4º Alterar o contido na Port nº 144/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Incluir no Parágrafo único. do Art. 1°, o seguinte militar:

2° Ten (RM2-Md) 25.0235.27 PEDRO ANTUNES MIRANDA SANTOS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12 de fevereiro de 2026.

Por ordem:

C Alte GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

Portaria

PORTARIA N° 205/COM1ODN, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), a partir de 22 de fevereiro de 2026, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, não fazendo jus à compensação pecuniária, os Militares abaixo relacionados:

§ 1° - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde (CP-CSM-S/2025):

CT (RM2-S) 18.0918.22 THALÝTA GEORGIA VIEIRA BORGES;

1° Ten (RM2-S) 23.3571.26 AMANDA LAMEU DOS SANTOS; e

1° Ten (RM2-S) 21.4182.25 LUCAS DOS SANTOS SILVA.

§ 2° - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2025):

CT (RM2-T) 19.0840.56 GABRIELLE DIAS MATTOS;

1° Ten (RM2-T) 21.3998.24 ALESSANDRA ANASTACIA DE OLIVEIRA VILANOVA;

1° Ten (RM2-T) 21.0073.22 KATLYANE COLMAN MACHADO DE MACHADO;

1° Ten (RM2-T) 23.3626.26 ANDRÉ VIANA MARTINS SILVEIRA DE SOUZA;

2° Ten (RM2-T) 24.3002.25 ADLER ARIEL MORENO MENDES; e

2° Ten (RM2-T) 21.1514.82 GABRIELE CRISTINA SILVA DE MARINS.

§ 3° - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CP-CSM-CD/2025):

1° Ten (RM2-CD) 87.1696.22 JEANE BATISTA DOS SANTOS CAVALCANTE; e

1° Ten (RM2-CD) 21.4056.20 KAROLINE DE MÉLO MAGALHÃES.

§ 4° - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos (CP-CSM-Md/2025):

1° Ten (RM2-Md) 24.0019.29 MATHEUS ESPÍNDOLA TEIXEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 22 de fevereiro de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

Seção 2 — 18/03/2026

PORTARIA N° 194/COM1ODN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA/COM1ºDN N° 133, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N° 244/COM1ODN, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA N° 252/COM1ODN, DE 16 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA N° 205/COM1ODN, DE 9 DE MARÇO DE 2026

legal