Seção 2 — 18/03/2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 123/SECIRM, de 5 de dezembro de 2025, que designou a CC (RM3-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………

Período: de 9 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 9 de janeiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 13 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 121/SECIRM, de 4 de dezembro de 2025, que designou militares para realizarem missões no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………..

I - Aspirante 20.0066.16 NICOLAS REVOREDO LOURENÇO (EN); e

II - Aspirante 23.0001.12 JOEBSON NUNES TRINDADE (EN).

(...)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….…………….

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 127/SECIRM, de 10 de dezembro de 2025, que designou o SO-ES 99.1992.03 WAGNER ROBERTO CASSIMIRO MIGUEL (GNHo) para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

………………………………………………………………………………………………………………………….

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….……………..

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 90/SECIRM, de 1° de outubro de 2025, que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………..

I - 2º SG-FR 86.5968.11 ARARIBÓIA JESUITA DE MELO (CAMR); e

II - 2º SG-FR 10.0098.09 LUIS ORLANDO DA PAIXÃO LOPES (CAMR).

(...)

Período: de 18 de dezembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 18 de dezembro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 3° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 19 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico da OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….……………..

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1° do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar as alíneas b dos incisos I e II do art. 1° da Portaria n° 45/SECIRM, de 26 de fevereiro de 2026, que designou o CMG (RM1-FN) 86.6329.31 MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA para realizar missões no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

I - ……………………………………………………………………………………………………………………

(...)

b) Período: de 27 de fevereiro a 5 de março de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 26 de fevereiro de 2026 por meio de voo comercial e retornar ao País até 8 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 7° Voo de Apoio Logístico.

II - …………………………………………………………………………………………………………………...

(...)

b) Período: de 6 a 8 de março de 2026, incluindo o trânsito.

………………………………………………………………………………………………………….………………

……………………………………………………………………………………………………………….…" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 26/SECIRM, de 4 de fevereiro de 2026, que designou o 3º SG-RM1-CO 83.4826.95 JOSÉ CARLOS PAULINO DA COSTA para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ………………………………………………………………………………………………………….….

…………………………………………………………………………………………………………………………..

Período: de 17 de fevereiro a 18 de março de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 17 de fevereiro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 6° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 18 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.

………………………………………………………………………………………………………….……………..

………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000338/2022-45, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores públicos para substituírem o Coordenador Geoambiental da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental da Diretoria Operacional deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:

I - LUCAS SILVA COSTA, Matrícula Siape nº 3.399.881; e

II - ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA, Matrícula Siape n° 3.398.432.

Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador substituto o servidor público referido no inciso II do caput.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2.631 DIGER-MD, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 111, Seção 2, Página 6, de 13 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, a autorização de provimento adicional prevista na Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3 de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, § 2° do art.13 da Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de:

I - SOFIA SANTINI HENRIQUES ANTUNES, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 893, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 16, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo;

Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES